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0000116-32.2024.5.10.0011
Nº Processo: 0000116-32.2024.5.10.0011 | Advogado: - RAFAEL RODRIGUES CAETANO (OAB/GO 33761) | Ação: OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR | Advogado(s): FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) RECORRENTE, CLEBER DOS SANTOS PASSOS, LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897) ADVOGADO, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563), AMANDA DE SENA VIEIRA (OAB, DF 29827) ADVOGADO, CAROLINE DE SENA VIEIRA ROSA (OAB, DF RECORRIDO, ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR, FLAVIA DORADO TORRES (OAB, MG 108264) RECORRIDO, ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO, MARCIO CABRAL MAGANO (OAB, SP 103450), Patricia Eliza Alves Moreira (OAB, DF 12562) Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, DF 12562) RECORRENTE, WEDNEY ALVES MODESTO, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO, JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB, DF 18065) RECORRIDO, MUNICIPIO DE PALMAS | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 3ª Turma, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO, MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB, DF, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRIDO, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E | OAB: GO 33761, GO 38557, SP 157840, RS 67897, DF 36563, SP 117756, DF 29827, MG 108264, SP 103450, DF 12562, DF 18065 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA Desembargador Alexandre Nery de OliveiraRelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
11/08/2025 05:04
0001659-59.2023.5.10.0802
Nº Processo: 0001659-59.2023.5.10.0802 | Advogado: - JOAO LUIZ FIGUEIREDO JUNIOR (OAB/DF 42910) | Advogado(s): MARCIO AUGUSTO MONTEIRO MARTINS RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E, ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953) RECORRIDO, ZILMAR FERREIRA DE SOUSA, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087) ADVOGADO, MARCELO HENRIQUE VIEIRA DURAES (OAB, DF, MARCIO AUGUSTO MONTEIRO MARTINS 44654), ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO ADVOGADO, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315), TO RECORRIDO, BRASILIA COUNTRY CLUB, TO, ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO, BRENO TRAVASSOS SARKIS (OAB, DF 38302) | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ADVOGADO, BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA | OAB: DF 22261, DF 42910, DF 25325, TO 1655, SP 257357, SP 84249, SP 294953, TO 12087, DF 9999, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, DF 70541, DF 17697, DF 73268, DF 38302 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARCIO AUGUSTO MONTEIRO MARTINS RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA ERelator: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
11/08/2025 05:04
0000504-38.2024.5.10.0009
Nº Processo: 0000504-38.2024.5.10.0009 | Advogado: - SUELY SOARES DE SOUSA (OAB/PE 777) ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852) | Advogado(s): SUELY SOARES DE SOUSA (OAB, PE 777) ADVOGADO, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852), THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959), BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA 1ª Turma, LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB, DF RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB, DF 25584) RECORRENTE, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL, ISABELLA SOUSA FEITOSA (OAB, TO 11845) ROT 0000518, 37.2024.5.10.0101, ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953) ME, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087) ADVOGADO, HENRIQUE BARROS DE MELO (OAB, DF 67022), TO 11845) ADVOGADO, LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) ALVES DE SOUZA BARRETO, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) AGRAVANTE, ANDRE DAS CHAGAS SOUSA, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) ADVOGADO, PACELLI DA ROCHA MARTINS (OAB, PB 11047), RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) ADVOGADO, VITO LEAL PETRUCCI (OAB, PB 18041), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) AGRAVADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DF 31852) ADVOGADO, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167), DF 53062) 1ª Turma, DF 48585) Desembargadora Flávia Simões Falcão, DF 40304) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, DF 43865) COELHO, DF 32043) RECORRENTE, BANCO BRADESCO S.A. | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE (OAB, DF 64651), Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES AIRO 0000523, 60.2024.5.10.0812 | OAB: PE 777, DF 31852, PA 13959, DF 73268, DF 25584, SP 303249, DF 64651, DF 30279, TO 11845, SP 294953, TO 12087, DF 67022, DF 63092, DF 8328, DF 53062, DF 48585, DF 40304, PB 11047, DF 43865, PB 18041, DF 32043, MG 77167 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: SUELY SOARES DE SOUSA (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE (OAB
11/08/2025 04:56
0000406-59.2024.5.10.0104
Nº Processo: 0000406-59.2024.5.10.0104 | Advogado: - DEBORA ALVES RIBEIRO (OAB/DF 66520) 64973) | Ação: PROFISSIONAL | Advogado(s): DEBORA ALVES RIBEIRO (OAB, DF 66520) 64973), FRANCISCO DE SOUZA RANGEL (OAB, RO 2464) ADVOGADO, DELIANE CAROLINE SILVA RIBEIRO (OAB, DF, RO 2464) 64973), LAIANE ALBERNAZ FERNANDES (OAB, DF 59465), LILIANE BARBOSA DE ANDRADE MELO (OAB, RO 2464) 25442), PEDRINHO VILLARD LEONARDO TOSTA (OAB, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, DF RECORRENTE, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EDMA MACHADO BARBOSA, DF 59465) ADVOGADO, ISABELLA SOUSA FEITOSA (OAB, TO 11845), DF RECORRIDO, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E, DF CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, DF ROT 0000412, 81.2024.5.10.0002, DF Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, PRISCILA DE ALMEIDA LIMA (OAB, DF 47623) COUTINHO, PRISCILA RODRIGUES DE MATOS (OAB, ADRIANA GOMES RODRIGUES, DF ADVOGADO, KEILA MANFRIM AGNES BERNARDINI (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN 64362) | OAB: DF 66520, RO 2464, DF 59465, DF 47623, TO 11845, DF 53401 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: DEBORA ALVES RIBEIRO (OABRelator: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN 64362)
11/08/2025 04:55
0000225-41.2024.5.10.0821
Nº Processo: 0000225-41.2024.5.10.0821 | Advogado: - MARIA CECILIA PRATES ELY (OAB/DF 32118) COUTINHO | Ação: E SERVICOS Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho | Advogado(s): MARIA CECILIA PRATES ELY (OAB, DF 32118) COUTINHO, JACKELINE TELES LEMOS (OAB, DF 70159) RECORRENTE, GSA GAMA SUCOS E ALIMENTOS LTDA., JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB, DF ADVOGADO, ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO (OAB, GO, MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB, CAROLINE ALVES PACHECO (OAB, TO 4186), DF ROT 0000227, 85.2024.5.10.0861, LORRANNY RODRIGUES DA SILVA (OAB, DF Desembargador João Luís Rocha Sampaio, DF SAMPAIO, CRYSLAYNE VIANA DA COSTA (OAB, DF 52776) DISTRIBUICAO LTDA, FABIO DIAS GRANDIZOLI (OAB, DF 47111) ADVOGADO, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB, DF, HAGNO FERREIRA DE BRITO (OAB, DF 37585) 29190), PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES (OAB, GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA (OAB, SP, MARINA GOMES MATTOS DEVIDES (OAB, BA, ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB, TO ADVOGADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ROT 0000225, 41.2024.5.10.0821, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO, CAROLINE ALVES PACHECO (OAB, TO 4186), Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA DISTRIBUICAO LTDA | OAB: DF 32118, DF 70159, TO 4186, GO 31829, DF 52776, DF 47111, DF 37585 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARIA CECILIA PRATES ELY (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ROT 0000225
11/08/2025 04:55
0000053-59.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0000053-59.2024.5.10.0802 | Advogado: - Leonardo Meneses Maciel (OAB/TO 4221) RODRIGUES DE OLIVEIRA | Advogado(s): Leonardo Meneses Maciel (OAB, TO 4221) RODRIGUES DE OLIVEIRA, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF, ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB, TO, TO MANUTENCAO LTDA, ME, MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) RORSum 0000116, 59.2024.5.10.0002 | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES (OAB, DF 55946), Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES RECORRENTE, MUNICIPIO DE PALMAS, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087), Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRENTE, LUCAS GOMES DE PAIVA | OAB: TO 4221, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, DF 70541, SP 248524, SP 294953, TO 12087, DF 55516, TO 3678 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: Leonardo Meneses Maciel (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES (OAB
11/08/2025 04:54
0000041-45.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0000041-45.2024.5.10.0802 | Advogado: - ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB/TO RECORRIDO - I.S.E. SERVICOS ESPECIALIZADOS - EIRELI | Advogado(s): ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB, TO RECORRIDO, I.S.E. SERVICOS ESPECIALIZADOS, EIRELI, JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA (OAB, DF, TO ADVOGADO, RENALDO PILRO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, ES, ROMULO NOLETO PASSOS (OAB, TO 4654) COUTINHO, JOSE JONES ALVARENGA COSTA, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) 3ª Turma, CLEITON DE SOUZA MOREIRA Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) MACHADO GUIMARAES, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) RECORRENTE, AVILMAR VIEIRA DA SILVA, YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE RECORRENTE, CENTRO ONCOLOGICO DO BRASIL LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RECORRIDO, INTERATIVA FACILITIES LTDA | OAB: DF 69379, DF 41792, TO 4654, DF 56640, DF 73784, SP 389824, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, DF 70541 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OABRelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
11/08/2025 04:54
0000021-54.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0000021-54.2024.5.10.0802 | Advogado: - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO | Advogado(s): NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB, TO RECORRIDO, M.D.P., FLAVIO AUGUSTO RODRIGUES SOUSA (OAB, GO RECORRENTE, MUNICIPIO DE PALMAS, ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB, SP 149675) RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, TO RECORRENTE | Relator(a): Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA RECORRENTE, M.D.P., Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E ROT 0000033, 68.2024.5.10.0802, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE | OAB: SP 149675 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OABRelator: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA RECORRENTE
11/08/2025 04:54
0000524-53.2024.5.10.0001
Nº Processo: 0000524-53.2024.5.10.0001 | Advogado: - HENRIQUE ROCHA NETO (OAB/GO 17139) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira | Advogado(s): HENRIQUE ROCHA NETO (OAB, GO 17139) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB, DF RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB, MUNICIPIO DE PALMAS, WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB, DF 36467) ADVOGADO, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087), WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB, DF ADVOGADO, ISABELLA SOUSA FEITOSA (OAB, TO 11845), CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) RECORRIDO, DEIVID BATISTA DA SILVA, GENIVAL FERREIRA DA SILVA (OAB, SP 406793) ADVOGADO, ERALDO NOBRE CAVALCANTE (OAB, DF 30391), OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, LUAN SOUSA CAVALCANTE (OAB, DF 64837), PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO (OAB, DF ROT 0000548, 24.2024.5.10.0020, RAFAEL DIAS BALTAZAR DE JESUS (OAB, SP Desembargadora Elke Doris Just, SWISSPORT BRASIL LTDA, MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB, SP 117756), DF, DF 2ª Turma, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, ISABELLA SOUSA FEITOSA (OAB, TO 11845), Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RECORRENTE, UTB UNIAO TRANSPORTE BRASILIA LTDA | OAB: TO 8836, GO 17139, TO 11845, SP 294953, DF 36467, TO 12087, DF 24801, DF 60821, DF 10424, SP 406793, DF 30391, DF 64837, DF 36563, SP 117756, DF 38198 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: HENRIQUE ROCHA NETO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
11/08/2025 04:40
0000453-48.2024.5.10.0002
Nº Processo: 0000453-48.2024.5.10.0002 | Advogado: - YSABELLE ROMANNA VAZ BORGES (OAB/DF | Advogado(s): ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953) ADVOGADO, ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766), BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087) ADVOGADO, BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA (OAB, DF, ISABELLA SOUSA FEITOSA (OAB, TO 11845) 54845), IZABELLE FERREIRA ALVES (OAB, DF 67494), JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) 57157), MARIANNE DE MELO DE LIMA (OAB, DF 53539) ADVOGADO, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272), CRYSLAYNE VIANA DA COSTA (OAB, DF 52776) 59953), FABIO DIAS GRANDIZOLI (OAB, DF 47111), HAGNO FERREIRA DE BRITO (OAB, DF 37585) ROT 0000458, 64.2024.5.10.0004, PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES (OAB, DF 2ª Turma, DF 52766) ADVOGADO, ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS (OAB, DF 5939), FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608) RECORRIDO, S.R.F.B., DF 67494) ADVOGADO, GIOVANNA BARBOSA SALES DE ALMEIDA, MATHEUS SOARES DA COSTA (OAB, DF 67386) (OAB, DF 72551), PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB, DF ADVOGADO, ITALO JORDANIO DE ANDRADE MOTA (OAB, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID ADVOGADO, JANDERSON CASADO DE VASCONCELOS, THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA (OAB, DF 72551) | OAB: SP 294953, DF 52766, TO 12087, TO 11845, SP 297608, DF 67494, DF 67386, SP 201296, DF 36563, DF 53539, DF 31272, DF 52776, DF 47111, DF 37585, DF 72551, DF 74471, DF 5939 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ANDRE MARTINS ZARATIN (OABRelator: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO
11/08/2025 04:39