Consulta de Processos

Nº Processo: 1500036-07.2025.8.26.0417 | Classe: ? Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Autor: Justiça Pública | Advogado: a) a cessação do risco, para fins de revogação da medida, se for o caso; e b) qualquer | Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Réu(s): LUAN VITOR DA SILVA SANTOS | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501246-80.2022.8.26.0617 | Vara: da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de São José dos Campos, | Advogado: nomeado, fixo os honorários no valor máximo da tabela. Expeça-se certidão. P.R.I. e ciente(s) de que, findo o prazo | Tribunal: STJ

Nº Processo: 0008817-97.2024.8.26.0071 | Vara: das Execuções Criminais, do Foro de Bauru, Estado de São Paulo, Dr(a). Enio Móz | Advogado: particular ou defensor público). Será o presente edital, publicado na forma da lei. NADA MAIS.

Nº Processo: 1504101-86.2024.8.26.0544 | Vara: Judicial, do Foro de Vinhedo, Estado | Advogado: nomeado no valor máximo da tabela do convênio da DPE/OAB. | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011523-23.2022.8.26.0292 | Vara: Cível, do Foro de Jacareí, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Paula de Queiroz Aranha, | Advogado: Diego Vieira Cardoso, OAB/SP 378.444 | OAB: SP 378, SP 342, SP 291 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502561-69.2022.8.26.0577 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual | Vara: da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de São José dos Campos, | Autor: Justiça Pública | Advogado: nomeado, fixo os honorários no valor máximo da tabela. Expeça- | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual | Réu(s): JANAILDO MENDES BATISTA

Nº Processo: 1504746-98.2023.8.26.0495 | Autor: dos fatos PAULO VICTOR RODRIGUES DE | Advogado: sem prejuízo de sua própria subsistência e de sua família, sua defesa ficará a cargo da | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003489-19.2023.8.26.0100 | Vara: Cível, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). | Advogado: nomeado na fase de conhecimento como Curador continuará responsável pela defesa da parte

Nº Processo: 1006796-19.2024.8.26.0270 | Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: 3ª VARA JUDICIAL | Advogado: 91282/PR - Ana Caroline Acioli de Oliveira Farias | Autor(es): M.I.S.A., PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA, Victor Rodrigo Pacheco Bernardo | Réu(s): C.A.A., Gilberto Fogaca Jardim, João Batista de Almeida | Advogado(s): 91282, PR, Ana Caroline Acioli de Oliveira Farias, 350852, SP, Neusa Cristina de Jesus, 209551, Pedro Roberto Romão, 32737, DF, Norma Murad Albuquerque | OAB: 33344 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Vara: Criminal delitiva capitulada no artigo 24-A, da Lei 11.340/06, por duas vezes, em | Advogado: DA PARTE REQUERIDA | OAB: 2619, MT 3610 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 28/07/2025