Consulta de Processos

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1004953-34.2024.8.26.0071
Nº Processo: 1004953-34.2024.8.26.0071 | Vara: Cível, do Foro de Bauru, Estado de São Paulo, Dr(a). ANA CAROLINA ACHOA AGUIAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA, na | Autor: requereu a adjudicação compulsória | Advogado: SALATIEL VICENTE DA SILVA SANTOS (OABSP 331608).
05/08/2025 10:30
1500397-97.2020.8.26.0417
Nº Processo: 1500397-97.2020.8.26.0417 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve (Violência Doméstica Contra a Mulher) | Vara: Criminal | Autor: Justiça Pública | Advogado: Luis Rogério Marcon renunciou ao mandato (fls. 311), permanecendo o Advogado Orlando Machado da Silva | Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve (Violência Doméstica Contra a Mulher) | Réu(s): ERON FRANCO DA SILVA, filho de pai JOÃO FRANCO DA SILVA, mãe MARIA TAMIZZI DA SILVA | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
05/08/2025 10:24
1500501-20.2024.8.26.0621
Nº Processo: 1500501-20.2024.8.26.0621 | Vara: Criminal | Advogado: nomeado pelo convênio DPE/OAB. P.R.I. Guaratinguetá, 27 de setembro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:39
0003928-20.2016.8.26.0156
Nº Processo: 0003928-20.2016.8.26.0156 | Vara: Criminal, do Foro de Cruzeiro, Estado de São Paulo, Dr(a). Rita De Cassia Da Silva | Advogado: que atuou pelo convênio OAB/DPE e arquivem-se. P.R.I.C. e ciente(s) | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:39
0024221-92.2016.8.26.0032
Nº Processo: 0024221-92.2016.8.26.0032 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve | Vara: das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude e Júri da Comarca de Araçatuba, | Autor: Justiça Pública | Advogado: constituído, ou, na impossibilidade de constituir, dirija(m)-se à OAB local para indicação de dativo. Consigne- | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve | Réu(s): ALEX OLIVEIRA DE LIMA | Tribunal: STJ
05/08/2025 09:39
1517631-24.2023.8.26.0050
Nº Processo: 1517631-24.2023.8.26.0050 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação | Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Antonio | Autor: Justiça Pública | Advogado: de ANDRÉ (OAB/SP | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação | Réu(s): CHRISTIAN ANDRES MENENDEZ MENDOZA, ANDRE DOS SANTOS GUINDASTE, outro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:35
0000692-78.2024.8.26.0512
Nº Processo: 0000692-78.2024.8.26.0512 | Vara: CRIMINAL | Advogado: da parte ré (fl. 55), OFICIE-SE ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:30
1500574-21.2024.8.26.0482
Nº Processo: 1500574-21.2024.8.26.0482 | Classe: Assunto: | Vara: Criminal, do Foro de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, Dr(a). Sizara Corral | Advogado: constituído sendo que, na inércia, haverá atuação da Defensoria Pública. Na resposta, o(a) | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:29
1516081-96.2020.8.26.0050
Nº Processo: 1516081-96.2020.8.26.0050 | Advogado: que cuidaria da liberação da | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:08
1005454-71.2018.8.26.0564
Nº Processo: 1005454-71.2018.8.26.0564 | Vara: Cível, do Foro de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, Dr(a). Sergio Hideo | Advogado: também em 10% (Art. 523, § 1º e 3º do CPC), quando serão penhorados bens para garantia da
05/08/2025 08:40