Consulta de Processos

Nº Processo: 1501382-56.2023.8.26.0548 | Vara: 6ª Vara Criminal; | Advogado: Lucas Torres Prado (OAB: 466652/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Caio de Jesus Bezerra, Advogado: Lucas Torres Prado (OAB: 466652, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Guilherme Henrique Amendola, Advogado: Everton da Silva Santana (OAB: 433906, Apelado: Ministério Público, Paulo Henrique da Silva, Advogado: Guilherme Frabio Ferraz Silva (OAB: 379947, Apelado | OAB: 999999, 466652, 501235, 438685, 433906, 356644, 210999, 379947, 233722 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1526039-18.2024.8.26.0228 | Vara: Vara Reg.Oeste | Advogado: José Maria de Oliveira (OAB: 262670/SP); Apelante: Antonio Vando da Silva; | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Clayton Gomes de Souza, Advogado: José Maria de Oliveira (OAB: 262670, SP), Apelante: Antonio Vando da Silva | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Ana Lúcia Pereira (OAB: 332102, SP), Apelante: Giovani Canedo da Silva, Advogado: Antonio Pereira Filho (OAB | OAB: 359479, 388236, 371345, 262670, 332102, 338328, 999999, 390821, 390270, 375946 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509838-34.2023.8.26.0050 | Vara: 24ª Vara Criminal; | Advogado: Jose Luiz Battaglia (OAB: 173643/SP); Apelante/A.M.P: MARCELO DE | Assunto: Orientação Sexual; Apte/Apdo: | Autor(es): Andre Luis Pereira, Advogada: Melissa Mayra de Paula Sanchez Curi (OAB: 272170, SP), Advogada: Vania Mara | Advogado(s): Bruno Machado da Silva (OAB: 404966, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 173643, 423348, 295846, 404966, 371043, 999999, 447739, 443989, 372412, 128499, 272170, 343455, 177904, 200325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500074-16.2023.8.26.0570 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Luiz Henrique Silva de Oliveira (OAB: 327556/SP) | Assunto: Furto; Apelante: WALTIMAR DE OLIVEIRA; | Autor(es): LUIS ANTONIO MORETO, Advogado: Rodrigo Razuk (OAB: 180275, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: M. R. de O., Advogada: Beatriz Gonzaga Quirol (OAB: 482395, SP) | Advogado(s): Claudio Sipriano (OAB: 109684, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Daniela da Silva Jumpire (OAB: 340023, Advogada: Flavia de Sales Takashe Jumpire (OAB: 485652, Guilherme Afonso Domingues Mendes (OAB: 436822, Advogada: Fernanda Domingues Mendes (OAB: 420929 | OAB: 327556, 109684, 286358, 999999, 298635, 180275, 197141, 340023, 485652, 482395, 194537, 435566, 137370, 436822, 420929 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501356-11.2024.8.26.0617 | Vara: da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501356- | Advogado: Schermans William Bueno (OAB: 436564/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Perseguição; Apelante: E. R. da S.; Advogado: Caio Henrique Vilela Fernandes (OAB: 376563/SP); | Autor(es): Mateus Henrique Alves, Advogado: Raphael Silva Bernardes (OAB: 525113, SP), Apelado: Ministério Público do Estado, Lucas Henrique Rodrigues da Rocha Alves, Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639, Apelado | Advogado(s): Pedro Augusto Nogueira Santos (OAB: 436377, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Roberta Yumi Ribeiro Tokuzumi (OAB: 265714 | OAB: 436564, 376563, 436377, 999999, 525113, 390999, 331639, 171960, 265714, 435911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501115-43.2024.8.26.0615 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal | Advogado: Jeronymo Jose Garcia Lourenco (OAB: 119211/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de | Autor(es): Valdir Pereira Dias, Advogado: Sebastião Luís de Azevedo Borges (OAB: 421952, SP), Advogado: Igor Henrique | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 119211, 262758, 999999, 384839, 376632, 496220, 431156, 499220, 505932, 487372, 273963, 220078, 421952, 487215 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1513803-56.2022.8.26.0405 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Willian Holanda de Moura (OAB: 273032/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Grave; Apelante: K. B. de O.; | Advogado(s): Willian Holanda de Moura (OAB: 273032, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Rudimar Mendes de Carvalho Junior (OAB: 283136, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Fernando Ribeiro Junior (OAB: 166868 | OAB: 273032, 283136, 166868, 334211, 999999, 377237, 417073, 428632, 182018, 360170, 258851, 414512, 425494 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502660-75.2021.8.26.0544 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Carlos Roberto de Souza Umbelino (OAB: 186527/SP) (Defensor | Assunto: Lesão Cometida em | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Fabio Galvão dos Santos (OAB: 313289, SP), Advogado: Benedito Galvao dos Santos (OAB: 117423, Apelado | OAB: 521552, 497865, 186527, 999999, 313289, 117423, 105712, 136867, 498735, 506120, 141653, 358988, 277221, 316594, 440857 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500132-62.2025.8.26.0048 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Ronaldo Roberto Dametto (OAB: 354272/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: R. A. | Autor(es): Anderson Carlos da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado, Jessica Elaine Belzi, Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404, Apelado: Ministério Público do Estado | Réu(s): I. A. da S., Advogado: Arquilan Silverio de Andrade (OAB: 404771, SP), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P. | OAB: 477458, 372624, 526960, 354272, 999999, 53947, 404771, 423741, 110948, 162404 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0029289-76.2024.8.26.0053 | Vara: 16ª Vara da Fazenda | Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) | Assunto: Reintegração ou Readmissão; | Autor(es): Marcio de Souza Rios, Advogado: Suzi Werson Mazzucco (OAB: 113755, SP), Advogado: Rodney, S. A. F. B., outros, Advogada: Adriana Carvalho Gaeta (OAB: 118243, Advogada: Katia Maria de Abreu Vettore | Réu(s): Julio César Loureiro Ronqui, Advogado: Jose Roberto Arlindo Nogueira Quartieri (OAB: 351908, SP), CB PM FOGAÇA, OPM 630016100, SOROCABA DA 6ª COMPANHIA DA Policia Militar Ambiental de São Paulo, Estado de São Paulo, Advogada: Anna Luiza Mortari (OAB: 199158 | Advogado(s): Simone Vieira da Rocha (OAB: 188008, SP), Francisco Carlos Pinto Ribeiro (OAB: 107817, Apelado: José da Silva Filho, outro, Advogada, Maria Cristina Tambelli Gonzaga (OAB: 147876, Apelado: Coordenadoria de Fiscalização, Biodiversidade, Maria de Lurdes da Silva Baraldi (OAB: 82212, Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182 | OAB: 111061, 113755, 226369, 188008, 232647, 351908, 480023, 492528, 264460, 141540, 160406, 102579, 107817, 451914, 256725, 147876, 199158, 127454, 82212, 118243, 230946, 438167, 217992, 207182, 103410, 194255 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11