Consulta de Processos

Nº Processo: 1510906-33.2024.8.26.0228 | Vara: 1ª Vara do Júri; | Advogado: Marcelo Sgoti (OAB: 266312/SP); Apelado: Eduardo Gonçalves do Carmo e outro; Def. Público: Defensoria Pública | Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: | Autor(es): R. S. dos S., Advogado: Paulo Sergio Pisara Victoriano (OAB: 133606, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Marcelo Sgoti (OAB: 266312, SP), Apelado: Eduardo Gonçalves do Carmo, outro, Def. Público: Defensoria Pública | OAB: 266312, 999999, 196377, 277006, 135254, 491174, 165338, 133606, 342838, 198883, 213422, 175205 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000020-72.2025.8.26.0559 | Vara: Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1000020-72.2025.8.26.0559; Assunto: Tráfico | Advogado: Jose Antonio Abdala (OAB: 185261/SP); Apelado: | Assunto: Tráfico | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 185261, 405291, 357235, 68927, 491528, 211428, 192856, 999999, 289817, 392532 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500264-82.2024.8.26.0201 | Vara: 2ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Wener Sandro de Sá Soares (OAB: 301017/SP); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Ameaça; Apelante: W. F. de A.; Advogada: | Autor(es): Kleber de Souza Silva, Advogada: Ivangela Ribeira de Souza Moreira (OAB: 159308, SP), Apelado: Ministério Público, Eric Matheus de Araujo Silva, Advogado: Victor Luiz Souza da Silva (OAB: 439535, Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 159308, 131572, 301017, 361104, 439535, 999999, 255823, 443233, 313819, 291160, 363062, 216620, 398524 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509493-24.2020.8.26.0228 | Vara: 15ª Vara Criminal; | Advogado: Carlos Gomes Coimbra (OAB: 112367/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Furto; Apelante: Juliette Raquel | Autor(es): ROGERIO MELO SILVA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Tharine Teixeira Nicoleti (OAB: 349084, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 112367, 453720, 139708, 291934, 505855, 113902, 167467, 349084 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508333-73.2022.8.26.0266 | Vara: 3ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Paulo Diacoli Pereira da Silva (OAB: 211642/SP); Advogado: | Assunto: Estupro; Apelante: J. N. da L.; Advogada: | Autor(es): Francisco Natanael Gonçalves de Morais, Advogado: Paulo Diacoli Pereira da Silva (OAB: 211642, SP), Advogado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 469636, 211642, 277006, 999999, 285978, 236257, 403989, 411432, 466469 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501526-69.2023.8.26.0438 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Joao Antonio Castilho (OAB: 46114/SP); Advogada: Elizandra Candido de Souza (OAB: 488862/SP); Apelado: M. | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: V. da | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apdo, Apte: Daniel Leite de Barros, Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 46114, 488862, 215124, 481665, 999999, 153678, 420767, 378159, 372720, 407861, 475717, 417425, 354229 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504638-26.2025.8.26.0228 | Vara: 12ª Vara Criminal; | Advogado: Giugliano Cobucci (OAB: 403153/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): V. P. C., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Willian Galdino Alves (OAB: 463362, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 403153, 461559, 463362, 999999, 185373, 251777, 231419, 444595 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1520089-28.2024.8.26.0228 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Richardson Ribeiro de Faria (OAB: 243587/ | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): Carlos Daniel Silva, Advogado: Merhej Najm Neto (OAB: 175970, SP), Apelante: Jefferson Leonardo dos Santos Paixão, Gabriel Henrique Marcelino, Advogado: Ivo Francisco Manoel (OAB: 362213, Apelante: Willian Gobetti Martins | Advogado(s): Lara Cristina Rodrigues de Oliveira (OAB: 358202, SP), Apelante: Caue Amorim de Oliveira, Advogado: Merhej Najm | OAB: 457802, 999999, 243587, 198471, 322386, 366051, 389505, 175970, 396427, 355869, 358202, 310146, 362213 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500149-12.2025.8.26.0594 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Fernando José Costa Januncio (OAB: 231033/SP); Apelado: Ministério Público | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: J. E. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Autor(es): Rubens de Moura Filho, Advogada: Bianca Moura Ferreira (OAB: 490702, SP), Apelado: Ministério Público do Estado, Lucas Ruan Lemes Arruda, Advogado: Fernando José Costa Januncio (OAB: 231033, Apelado: Ministério Público | Advogado(s): José Cesar Pedrini (OAB: 259000, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Hugo Amorim Côrtes (OAB: 312847, Advogada: Bianca Falcão Ferreira (OAB: 461112 | OAB: 999999, 490702, 231033, 214365, 52932, 259000, 312847, 461112, 220323, 491533, 441014, 359809, 133169 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007870-37.2014.8.26.0348 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Paulo Cesar de Oliveira Barros (OAB: 343415/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Estelionato; Apelante: Fabio Alexandre | Autor(es): Paulo Jose Rodrigues, Advogado: Vagner Jose Tambolini (OAB: 202881, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): P. N. F. da C., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | OAB: 343415, 999999, 364432, 280253, 302408, 449719, 446026, 397730, 301680, 233370, 355582, 229150, 202881, 207014, 455360 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11