Consulta de Processos

Nº Processo: 1500710-21.2023.8.26.0557 | Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Merhej Najm Neto (OAB: 175970/SP); Apelado: Ministério | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Luiz Fernando Neves Cruz, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogado, Julyemerson Ferreira Bulhões, Advogado: Geraldo Pereira da Silva Junior (OAB: 454807, Advogado: Fernando, A. S., Advogado: Aluisio Iunes Monti | Advogado(s): Gabriela Rossetto (OAB: 391049, SP), Apdo, Qdo: C. N., Advogada: Sabrina Catib Costa Bannwart (OAB: 476521, Nevil Reis Verri (OAB: 150435, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Cristiane Magna de Morais (OAB: 394274, Advogada: Amanda Luciene de Santana (OAB: 408904, Agravado | OAB: 175970, 999999, 225902, 202437, 454807, 425211, 250354, 391049, 476521, 354023, 291112, 150435, 405218, 295476, 394274, 408904, 244957, 128842 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006231-21.2025.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Gustavo Cabral Narciso Gianette (OAB: GCNG/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério | Assunto: Falta Grave; Agravante: PAULO CESAR DO CARMO MENDONCA; Advogado: Jorge W. | Autor(es): Fabio Roseno do Nascimento, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogado | Advogado(s): Dener Luis Silva (OAB: DNL, DP), Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo, Fernando Catache Borian (OAB: F, CB), Apelante: IGOR DE FREITAS RODRIGUES, Advogado, Andre Spilari Bernardi (OAB: 235474, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 111256, 249568, 348790, 101367, 286798, 261419, 389339, 235474, 225645, 397990, 388482 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006360-26.2025.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Daniela Gabriel Piccolotto (OAB: 225645/SP) (Defensor Público); | Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Alexandre Clemente; Def. Público: Defensoria Pública | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 225645, 394301, 488115, 382625, 393124, 463027, 39463, 488095, 194851, 310721, 461502, 115545 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007255-84.2025.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Ricardo de Sant Anna | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: | Autor(es): RICHARD RIBEIRO JESUS DE SOUZA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | Advogado(s): Tatiana Elisa Marão Beraquet (OAB: 205232, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 517224, 999999, 330200, 324471, 268489, 242169, 470709, 121302, 445034, 198558, 205232, 342004 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501632-65.2022.8.26.0535 | Vara: Vara do Júri; | Advogado: Thomaz Fiterman Tedesco (OAB: 379321/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria | Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: | Autor(es): Clayton Henrique Veloso Maria, Advogado: André de Carvalho (OAB: 405740, SP), Apelado: Ministério Público do, Rodolfo Rodrigues da Silva, Advogado: Peterson Luiz Von Holleben (OAB: 479824, Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 379321, 999999, 332811, 405740, 482152, 479824, 411049, 213736, 56921, 225645, 384798, 422672, 255513 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003469-25.2016.8.26.0477 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Alexandre de Araujo Silva (OAB: 466394/SP) (Defensor Dativo); Apelada: Alanna Majdalani | Assunto: Grave; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: | Autor(es): KLEBER ROGERIO ANASTACIO, Advogada: Letícia Carla Pozza Barboza (OAB: 462153, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Melissa Rocha Melo (OAB: 462832, SP) | OAB: 466394, 396735, 383787, 462832, 64319, 45512, 999999, 205232, 186732, 331173, 388130, 462153, 439128, 349333 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0009603-48.2025.8.26.0996 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: Carlos Jose Machado Goncalves (OAB: 96291/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: Ludmila da Silva Barrios dos Santos.; | Autor(es): Rafael Augusto Chagas, Advogado: Willian Matheus Sulviki Ribeiro (OAB: 507973, SP), Apelado | Advogado(s): Isabela Silva Biazon (OAB: 472061, SP) | OAB: 472061, 96291, 100187, 999999, 507973, 262172, 288724, 337723, 467801, 284760, 342793, 394933, 265930, 349333, 343405 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0009564-51.2025.8.26.0996 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Falta Grave; Agravante: Diuare Sousa Carvalho Coelho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): WILLYAM SILVA DOS ANJOS, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Jorge Luis José da Silva, Advogado: Otavio Boscolo Azevedo (OAB: 491248, Advogado: Eduardo Rodrigues | Advogado(s): Isabela Silva Biazon (OAB: 472061, SP), Gustavo Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590, Apelado: Ministério Público do Estado de | OAB: 999999, 311018, 231033, 229802, 331173, 168348, 472061, 185200, 251590, 329650, 491248, 169779, 328878 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008916-71.2025.8.26.0996 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério | Assunto: Livramento condicional; Agravante: Robson Aparecido da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | Autor(es): Luciano Feitosa de Souza, Advogado: Guido Oliveira Amador (OAB: 318258, SP), Apelado: Ministério Público do | OAB: 999999, 241228, 358391, 256752, 210737, 289809, 337308, 9999, 530388, 318258, 431569, 311018, 61564, 407168 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507552-32.2023.8.26.0358 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Julio Cesar Cobos (OAB: 370766/SP); Agravado: M. P. do E. de | Assunto: Desobediência; Apelante: Diego Aparecido | Autor(es): R. A. da S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogada: Mariana Pagano, M. A. da S. F., Advogado: Edervan Santos Chiarelli (OAB: 357949, Apelado: M. P. do E. de S. | Advogado(s): Diego Fernandes (OAB: 491172, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Marco Antonio Figueiredo Filho (OAB: 210322, Apelado: Ministério Público do Estado de São, Helen Solange de Barros de Andrade (OAB: 431879, Apelado: Ministério Público do Estado | OAB: 122884, 370766, 999999, 61564, 251644, 357949, 491172, 210322, 214880, 239066, 176563, 377454, 121961, 127500, 431879 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11