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1502220-49.2024.8.26.0617
Nº Processo: 1502220-49.2024.8.26.0617 | Vara: da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação Penal - | Advogado: Helena de Lacerda Rodrigues | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 98662, 999999, 310845, 301886, 264932, 399811, 369295, 145657, 425506, 350833, 265052 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:02
1502159-12.2024.8.26.0320
Nº Processo: 1502159-12.2024.8.26.0320 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502159-12.2024.8.26.0320; Tráfico | Advogado: Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho (OAB: 330412/ | OAB: 330412, 999999, 224531, 311425, 205731, 348790, 218894, 406950, 386952, 516792, 248076 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:02
1502096-63.2024.8.26.0618
Nº Processo: 1502096-63.2024.8.26.0618 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502096-63.2024.8.26.0618; Tráfico de | Advogado: Roberto Ribeiro de Almeida (OAB: 202702/SP); | Autor(es): Nicolas de Jesus dos Santos, Advogada: Andreia Rezende Tinano (OAB: ART, SP), Def. Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Maria Letícia Martins de Oliveira (OAB: 498138, SP), Advogada: Giselle Craveiro Rodrigues Mira de Almeida (OAB, Gustavo Vinicius dos Santos Dias, Advogada: Thaís Sabrina Santos Paula (OAB: 448312, KAUÃ AUGUSTO DINIZ ALVES DA SILVA, Advogado: Fabiano Ricardo de Carvalho Manicardi | OAB: 202702, 498138, 448312, 375399, 354080, 515575, 469148, 11755, 999999, 434841, 221231, 194390 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:02
1501885-98.2024.8.26.0077
Nº Processo: 1501885-98.2024.8.26.0077 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501885-98.2024.8.26.0077; Leve; Apelante: | Advogado: Pedro Vinícius Perez (OAB: 431301/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Autor(es): R. G. F. de S., Advogado: Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB: 464876, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes, Marcos Hiago da Silva, Advogada: Luisa Cassula Piasentini (OAB: 410879, Def. Público | OAB: 999999, 431301, 384722, 464876, 158627, 301573, 71992, 410879 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:02
1501658-94.2024.8.26.0599
Nº Processo: 1501658-94.2024.8.26.0599 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501658-94.2024.8.26.0599; Tráfico de Drogas e | Advogado: Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LAFF/DP) (Defensor Público); Def. | Autor(es): Nilson Martins Albano, Advogada: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568, SP), Def. Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Priscilla Cassimiro Braga Lima (OAB: 222617, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as, Emanoel Fujarra Florentino, Advogado: André Luiz da Silva Araujo (OAB: A, NL) (Defensor | OAB: 999999, 222617, 168348, 249568, 410120, 513383, 502938, 258374, 237222 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:02
1501333-87.2024.8.26.0545
Nº Processo: 1501333-87.2024.8.26.0545 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501333-87.2024.8.26.0545; | Advogado: Bruno Diaz Napolitano (OAB: 236733/SP) (Defensor Público); | Autor(es): G. R. de F., Advogada: Sílvia Privatti Zani (OAB: 179536, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 236733, 999999, 417675, 220078, 354042, 179536, 238046, 330858, 90435, 280600 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:01
1501250-66.2024.8.26.0482
Nº Processo: 1501250-66.2024.8.26.0482 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501250-66.2024.8.26.0482; Furto | Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Def. | Autor(es): A. B. dos S., Advogado: Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva (OAB: 330858, SP), Def. | OAB: 349333, 999999, 71850, 103162, 93543, 168946, 330858, 406033, 277170, 408772 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:01
1501185-55.2021.8.26.0198
Nº Processo: 1501185-55.2021.8.26.0198 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501185- | Advogado: Roberto Teruo Oguro (OAB: 167770/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Guilherme Gomes Trindade, Advogada: Juliana Garcia Belloque | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Luis Eduardo Goncalves dos Santos, Advogado: Carlos Augusto Vaiano de Aquino (OAB, Victor Godoy Martins (OAB: 484393, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 167770, 433101, 410251, 424407, 173710, 999999, 351104, 484393, 389080, 343349 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:01
1501122-45.2022.8.26.0408
Nº Processo: 1501122-45.2022.8.26.0408 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501122-45.2022.8.26.0408; Vias de fato; Apelante: A. | Advogado: José Luis Ruiz Martins (OAB: 174239/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Autor(es): EDSON DE SOUSA CAMARGO, Advogada: Marli Aparecida Silva (OAB: 117861, SP), Advogada: Thaila Silva Santos | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Gustavo Adolfo Lemos Pereira da Silva (OAB: 158938, SP), Apelante: Lucas Fabian Rodrigues Gomes, Advogado | OAB: 174239, 155003, 49356, 158938, 202960, 375399, 451139, 117861, 363112, 466709, 310086, 255760, 336463, 277526, 161569, 404402 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:01
1500899-88.2020.8.26.0238
Nº Processo: 1500899-88.2020.8.26.0238 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500913-78.2021.8.26.0548; Tráfico | Advogado: Josimar Joaquim de Oliveira (OAB: 345797/SP) | Autor(es): Anderson Manoel de Jesus, Advogado: André Nogueira de Almeida (OAB: 155305, SP), Apelado: Ministério Público | OAB: 345797, 205232, 999999, 131601, 384722, 383958, 376553, 155305 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:00