Consulta de Processos

Nº Processo: 1500004-27.2024.8.26.0614 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500004-27.2024.8.26.0614; Ameaça; Apelante: Waldomiro | Advogado: Augusto Antonio de Mello Ravanelli (OAB: 267608/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Autor(es): AGNALDO DA SILVA PEDRO, Advogado: Vinícius Aparecido Nhoque Ferreira (OAB: 503065, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Daniel de Almeida Arut (OAB: 160535, SP), Apelante: Sandro dos Santos Nascimento, Advogado, Silvana Maria Garcia de Farias (OAB: 319087, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | OAB: 267608, 163743, 219509, 137537, 119025, 160535, 348679, 253690, 319087, 251841, 503065, 117559 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0024118-71.2016.8.26.0554 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0024436-98.2014.8.26.0562; Homicídio | Advogado: Rafael Braga Vinhas (OAB: 258382/SP) (Defensor Público); Def. | Autor(es): J. L. de A., Advogado: Rafael Rodrigues Veloso (OAB: RRV, SP), Def. Público: Defensoria Pública, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 257393, 501827, 474083, 258382, 999999, 369593, 306000, 308104, 310070, 410950, 166207, 136606, 432847 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006429-23.2016.8.26.0066 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0006429-23.2016.8.26.0066; Roubo; | Advogado: Gilmar Loretto Marino Junior (OAB: GLMJ/DP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública | Autor(es): G. P., Advogado: Gilmar Loretto Marino Junior (OAB: GLMJ, DP), Def. Público: Defensoria Pública | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Paulo Roberto Aguiar de Lima Filho (OAB: 55210, PE), Apelante: LUCIANO DA CRUZ SANTANA, Advogado: Jonas | OAB: 999999, 111576, 362363, 423284, 386015, 389914, 384120, 43541, 55210, 147812, 308034, 309338 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000448-46.2017.8.26.0464 | Vara: Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Ação Penal - Procedimento | Advogado: José Augusto Andrade Zanuto (OAB: 159853/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público | Autor(es): A. R. de O., Advogado: Fabio Gusman Palhares (OAB: 375632, SP), Advogado: Antonio Gonzalez dos Santos Filho | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 159853, 116330, 999999, 448029, 255115, 170981, 349759, 375632, 223291, 431151, 231121, 480440 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0009238-91.2025.8.26.0996 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0009816- | Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público); | OAB: 147338, 999999, 315005, 484827, 242870, 399709, 131874, 420501, 269293, 439535 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008792-88.2025.8.26.0996 | Vara: do Júri; Agravo de Execução Penal; 0008836-25.2025.8.26.0506; Indulto; | Advogado: Fábio Pires de Camargo (OAB: 220732/SP); | OAB: 256752, 999999, 220732, 400374, 435375, 508452, 349333, 172010, 331639, 461409 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008051-48.2025.8.26.0996 | Advogado: Giovani Lima Soto (OAB: 398186/SP); Advogada: Ana Paula de Albuquerque Alanis (OAB: | OAB: 61564, 398186, 234560, 311018, 999999, 242870, 256752, 103822, 508452 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004958-47.2025.8.26.0521 | Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv.; Agravo de Execução Penal; 0004994-89.2025.8.26.0521; | Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público); Def. Público: | OAB: 284780, 999999, 358143, 394933, 244787, 247835, 227119, 250349, 453604 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004454-19.2025.8.26.0496 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0004552- | Advogado: Adriano Lino Mendonça (OAB: 120023/MG) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado | Advogado(s): Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 120023, 999999, 300939, 265925, 269293, 61083, 284780, 332406 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503611-33.2024.8.26.0037 | Vara: da Infância e Juventude e do Idoso; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1503611-33.2024.8.26.0037; | Advogado: Antonio Roberto Bizio (OAB: 139885/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Autor(es): A. C. de G., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154, SP), Advogado: Vicente de Paula Hildevert (OAB: 110727, Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737, Apelante: E. de S. P., Advogada: Claudia Beatriz | OAB: 139885, 248503, 999999, 122501, 138576, 73472, 336154, 110727, 131066, 219340, 374210, 88216, 523131, 210737, 301502, 329703, 213448, 162668, 266975, 482691, 522480, 115477, 415935, 254488 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11