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1504555-38.2022.8.26.0576
Nº Processo: 1504555-38.2022.8.26.0576 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro (OAB: 240631/SP) (Defensor Público); Def. Público: | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Rosa Maria de Freitas (OAB: 58771, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes, Rafael de Oliveira Porto Carvalho, Advogado: Jeferson Douglas Paulino (OAB: 264935 | OAB: 58771, 358543, 240631, 999999, 108096, 264935, 465751, 464799, 475049 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:50
1503214-54.2024.8.26.0269
Nº Processo: 1503214-54.2024.8.26.0269 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1503214-54.2024.8.26.0269; Contra a | Advogado: Sidmar Euzébio de Oliveira (OAB: 166142/SP) (Defensor Dativo); | Autor(es): Leandro de Moraes Domingues, Advogado: Fabio Paiva Gerdulo (OAB: 314495, SP), Apelante: André Seidi Inoue, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Thiago Issao Nakagawa (OAB: 49807, PR), Apelante: Guilherme Kono Babata, Advogado: Diego Eneas Garcia, Glauber Bettin Morgado (OAB: 395428, SP), Advogado: Prynce Scarlat Marrony Carvalho Barbosa (OAB: 405561 | OAB: 999999, 166142, 188825, 324057, 314495, 49807, 344196, 398478, 395428, 405561, 502201, 398809, 433181 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:49
1502469-77.2024.8.26.0559
Nº Processo: 1502469-77.2024.8.26.0559 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502469-77.2024.8.26.0559; Tráfico | Advogado: Lucas Fujimori Martinelli (OAB: 414762/SP); Apelado: M. P. do E. de | Autor(es): ISABELLA CECILIA PEREIRA DA SILVA, Advogado: Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147, SP), Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Glauber Urbano Marangoni, Advogado: Bruno Batista Gomes | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 414762, 127147, 999999, 197141, 485652, 340023, 417580, 231941, 301505, 209989 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:49
1502177-64.2023.8.26.0127
Nº Processo: 1502177-64.2023.8.26.0127 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502177-64.2023.8.26.0127; Furto; Apelante: | Advogado: Luis Felipe Dias (OAB: 257452/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 257452, 999999, 258374, 301016, 65371, 412370, 405561, 392163, 181809, 222732, 478991, 389475, 453590, 456425, 433630, 465898 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:48
1502088-89.2024.8.26.0229
Nº Processo: 1502088-89.2024.8.26.0229 | Vara: Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação Penal - Procedimento | Advogado: Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Autor(es): Pablo Henrique Gomes Ribeiro, Advogado: Rodrigo Gruppi Carlos da Costa (OAB: 389339, SP), MARCIO RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA, Advogada: Fabiana Camargo Miranda Guerra (OAB: FMCG, SP) (Defensor | Advogado(s): Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528, MG), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de, WINGUISTON SORNSEN, Advogado: Rafael Alvarez Moreno (OAB: 323932, SP) (Defensor, Lucas Luan Lemos da Silva, Advogado: Almir da Silva Sobral (OAB: 286015, SP), Apelante | OAB: 110528, 999999, 389339, 323932, 446752, 458497, 354058, 286015, 270513, 204628, 301016 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:48
1501719-65.2024.8.26.0530
Nº Processo: 1501719-65.2024.8.26.0530 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501719- | Advogado: Jose Wilker de Sousa Rodrigues (OAB: 362244/SP); Apelado: Ministério | Autor(es): E. V. C., Advogado: Mauro Otavio Nacif (OAB: 23477, SP), Advogado: Felipe Santomauro Pismel (OAB: 178168 | Advogado(s): André Matos Ribeiro, Silva (OAB: 17093, SE), Apelante: Danilo Santos de Sena, Advogado: Gabriel Fernandes Vieira, Fernando Hideo Iochida Lacerda (OAB: 305684, SP), Assistente M.P: L. M., Advogado: Pedro Estevam Alves Pinto | OAB: 299273, 362244, 173897, 145093, 14113, 17093, 23477, 178168, 90846, 305684, 301016, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:48
1501594-27.2024.8.26.0618
Nº Processo: 1501594-27.2024.8.26.0618 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501594-27.2024.8.26.0618; Tráfico de Drogas | Advogado: Rafael de Souza Borelli (OAB: 339970/SP) (Defensor | Autor(es): LUCAS CUSTODIO DAVID, Advogado: Cristiano Alexandre Souza (OAB: 416545, SP), Apelado: Ministério Público | Advogado(s): Bruno Rodrigues Bertola (OAB: 467476, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 339970, 999999, 253324, 392962, 384291, 333892, 493538, 372312, 219633, 416545, 464835, 467476, 486971 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:48
1501436-07.2024.8.26.0477
Nº Processo: 1501436-07.2024.8.26.0477 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501436-07.2024.8.26.0477; Roubo Majorado; | Advogado: Victor Romão Cuoghi (OAB: 473395/SP); Apelado: Ministério Público | Autor(es): Enzo Gabriel da Silva Galfi, Advogado: Victor Romão Cuoghi (OAB: 473395, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Welington Clementino, Advogado: Claudio Aparecido Paula (OAB: 357893, SP) (Defensor | OAB: 473395, 410879, 999999, 267262, 357893, 188670, 14821, 38941, 258639, 412610 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:48
1501252-75.2024.8.26.0081
Nº Processo: 1501252-75.2024.8.26.0081 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501255-28.2024.8.26.0599; Lesão | Advogado: Rafael Mazarin Oliveira (OAB: 487231/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Kevin Kletlin Silva, Advogado: Guilherme Paulo Marques (OAB, F. O. de Q., Advogado: Ursula Kiwelowicz Guimaraes da Rocha (OAB: UKGR, SP), Def. Público, J. C. M., Advogada: Ladyane Fernanda Jesus Pereira (OAB: 445609, Apelado: M. P. do E. de | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 487231, 441149, 205788, 452488, 298979, 999999, 391765, 445609, 442368, 384722, 99721 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:48
1501098-51.2021.8.26.0408
Nº Processo: 1501098-51.2021.8.26.0408 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501098-51.2021.8.26.0408; Tráfico de Drogas | Advogado: Ismar Francisco Pereira (OAB: 342573/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | OAB: 221304, 423754, 342573, 443905, 211753, 433903, 409430, 302518, 999999, 178547 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:47