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1501787-53.2024.8.26.0291
Nº Processo: 1501787-53.2024.8.26.0291 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501791- | Advogado: Carlos Alberto Telles (OAB: 242749/SP); Apelante: V. M. V. de S.; Advogado: Carlos Alberto Telles | Autor(es): Abner Wagner de Araujo Bruni, Advogado: André Luiz da Silva Araujo (OAB: A, NL), Def. Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Rodrigo Gruppi Carlos da Costa (OAB: 389339, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 242749, 139584, 274050, 350354, 362315, 397633, 389339, 999999, 394317, 160488, 369217 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:37
1501681-08.2024.8.26.0545
Nº Processo: 1501681-08.2024.8.26.0545 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501681-08.2024.8.26.0545; Tráfico de Drogas | Advogado: Gabriel Mendes (OAB: 367426/SP); Apelado: Ministério | Autor(es): Wesley dos Santos Ferreira, Advogado: Victor Capusso Velloso (OAB: 449223, SP), Advogado: Ricardo Capusso Velloso | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 367426, 250581, 145118, 999999, 314483, 449223, 341911, 268073, 86384, 144752 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:37
1501532-04.2024.8.26.0483
Nº Processo: 1501532-04.2024.8.26.0483 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501571-44.2021.8.26.0535; Tráfico de | Advogado: Renato Saff de Carvalho (OAB: 98157/SP); Apelado: M. P. do E. de | Autor(es): J. G. dos A., Advogada: Sônia Maria Prado de Souza (OAB: 467027, SP), Apelante: R. G. dos A., Advogado: Fabricio, Isaque dos Santos Domingos, Advogada: Ingrid dos Santos Sousa (OAB: 387936, Advogada: Thaís Cristina Dias, Jefferson Ferreira Reis Nunes Teixeira, Advogada: Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira (OAB: 259961, SP) (Defensor, RUBENS TEODORO DA SILVA, Advogado: Rafael Braga Vinhas (OAB: 258382, Def. Público | Advogado(s): L. de J. R., Advogado: Renato Saff de Carvalho (OAB: 98157, SP), Apelado: M. P. do E. de, LUCAS DE LIMA MARTINS, Advogado: Leifer Simoes Moreira (OAB: 410856, Advogada | OAB: 98157, 467027, 233719, 410856, 63840, 387936, 479666, 259961, 999999, 154251, 258382, 389820, 382187, 65421, 328729, 388277 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: J. G. dos A.Advogado: L. de J. R.
28/07/2025 13:37
1501429-41.2024.8.26.0048
Nº Processo: 1501429-41.2024.8.26.0048 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501429-41.2024.8.26.0048; Estupro de | Advogado: Amado Benedito Araujo (OAB: 65635/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 65635, 98672, 426314, 443543, 389731, 495153, 408448, 484483, 455360, 292493, 366635 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:37
1501318-48.2023.8.26.0127
Nº Processo: 1501318-48.2023.8.26.0127 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501318-48.2023.8.26.0127; Estupro de vulnerável; | Advogado: Luis Felipe Dias (OAB: 257452/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do | Autor(es): Y. L. dos S., Advogado: Luis Felipe Dias (OAB: 257452, SP), Def. Público: Defensoria Pública do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Higor dos Santos Porfirio, Advogado: Thales Henrique Ramos da Silva (OAB: 438950, SP) | OAB: 257452, 999999, 440854, 120023, 438950, 217672, 503358, 372793, 230704, 422580, 422103 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:36
1501186-76.2024.8.26.0540
Nº Processo: 1501186-76.2024.8.26.0540 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501186-76.2024.8.26.0540; Roubo | Advogado: Rafael Galati Sabio (OAB: 290659/SP) (Defensor Público); Def. Público: | Autor(es): M. H. P. L., Advogado: Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147, SP), Def. Público: Defensoria Pública | Advogado(s): Debora Zelante (OAB: 117204, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas | OAB: 290659, 999999, 190690, 472101, 277188, 481345, 425293, 127147, 380282, 464824, 117204 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:36
1500832-51.2024.8.26.0540
Nº Processo: 1500832-51.2024.8.26.0540 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500832-51.2024.8.26.0540; | Advogado: Accyoly Barbosa do Vale Filho (OAB: 327621/SP); | Autor(es): THIAGO AUGUSTO CARDOSO, Advogado: Felipe Braga de Oliveira (OAB: 298740, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Accyoly Barbosa do Vale (OAB: 104887, SP), Apte, Apdo: CÉSAR DE BRITO, Advogado: Fabio Valero Lapchik (OAB, Vanessa Zanata de Moraes, Advogada: Viviane Michele Vieira Martins (OAB: 196127, Andre Spilari Bernardi (OAB: 235474, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 327621, 104887, 196127, 257452, 999999, 409339, 452882, 100701, 298740, 235474, 352640 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:36
1500647-87.2024.8.26.0580
Nº Processo: 1500647-87.2024.8.26.0580 | Vara: Criminal e da Infância e Juventude de Assis; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Marcio Baptista de Freitas (OAB: 403199/ | Autor(es): Luisa Vieira de Andrade Monteiro, Advogado: José Eduardo Cury (OAB: 351907, SP), Advogada: Tatiane Cristina de | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Victor Henrique Andre de Oliveira, Advogada: Lais Martins Castanheira Ribeiro (OAB | OAB: 403199, 121617, 353968, 351907, 316027, 409648, 410612, 999999, 184460, 294101, 371472 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:35
1500536-89.2022.8.26.0575
Nº Processo: 1500536-89.2022.8.26.0575 | Vara: Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500540-97.2024.8.26.0659; | Advogado: Luciano Landini de Lima (OAB: 143772/SP) (Defensor Dativo); | Autor(es): Wesley Carlos da Silva Andrade, Advogado: Patrício de Freitas Fávero (OAB: 411218, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 143772, 999999, 399852, 410437, 206466, 236099, 512290, 411218 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:35
1500420-12.2023.8.26.0070
Nº Processo: 1500420-12.2023.8.26.0070 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500420-12.2023.8.26.0070; Tráfico | Advogado: Mario Eduardo Bernardes Spexoto (OAB: 248573/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública | Autor(es): Vander Luiz de Mello, Advogado: Dimitrius Alexandre Fiuka Simões Baumguertner (OAB: 465809, SP) (Defensor, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: WAGNER DE JESUS SOARES, Advogado: Bruno Vinicius Stoppa | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, RAFAEL DOS REIS MALAQUIAS, Advogado: Bruno Vinicius Stoppa Carvalho (OAB: 320632, SP) | OAB: 296155, 248573, 999999, 507181, 465809, 164763, 320632, 415843, 175970, 209660, 284150 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:35