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1503933-72.2024.8.26.0548
Nº Processo: 1503933-72.2024.8.26.0548 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503933-72.2024.8.26.0548; Furto Qualificado; | Advogado: Thiago Soares Piccolotto (OAB: 225902/SP) (Defensor Público); Def. | Autor(es): Marcos Roberto Gomes Curcino, Advogado: Thiago Soares Piccolotto (OAB: 225902, SP), Def., Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: HENRIQUE GUSTAVO DIAS DE, Victor Basso Alves (OAB: 115235, PR), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 225902, 999999, 330412, 332290, 402147, 217033, 115235, 196699, 114541, 324471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:38
1503468-97.2023.8.26.0548
Nº Processo: 1503468-97.2023.8.26.0548 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503510-38.2023.8.26.0099; | Advogado: Pietro Estabile (OAB: P/IE) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria | Autor(es): João Victor Oliveira Santana, Advogado: Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva (OAB: 330858, SP) (Defensor, A. M. da S. J., Advogado: Rodrigo Cesar Zangirolami (OAB: R, CZ), Def. Público: Defensoria Pública | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Apdo, Apte: WILLIAM BELCHIOR, Advogado: Pedro Cavenaghi Neto (OAB, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Beatriz Rubio Custódio (OAB: 384098, SP), Apte, Apda: T. F. B. G. F., Advogada: Amanda Abou Dehn (OAB: 423741, Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva (OAB: 330858, Def. Público: Defensoria Pública | OAB: 473609, 999999, 517270, 171090, 384098, 423741, 371074, 127247, 222732, 478991, 330858, 319795 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:38
1503241-21.2024.8.26.0533
Nº Processo: 1503241-21.2024.8.26.0533 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1503241- | Advogado: Rodrigo Cesar Zangirolami (OAB: R/CZ) (Defensor Público); | Autor(es): Cidiklei da Silva Oliveira, Advogado: Bruno Lopes de Oliveira (OAB: BLO, DP), Def. Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 491761, 999999, 399435, 362148, 302383, 214671, 423587, 226902 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:38
1503157-50.2020.8.26.0536
Nº Processo: 1503157-50.2020.8.26.0536 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1503157-50.2020.8.26.0536; Tráfico de Drogas | Advogado: Luciano Braz de Marques (OAB: 406054/SP) | Autor(es): J. F. de S., Advogada: Andressa Capalbo Gomes (OAB: 184286, SP), Apelante: W. L. R. de L., M. P. do E. de S. P., Apelado: D. S. N. de F., Advogado: Leonardo Augusto Barbosa de Camargo (OAB: 282636 | Advogado(s): Tassis Almeida Caires (OAB: TAC, DP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São, Andressa Capalbo Gomes (OAB: 184286, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | OAB: 147350, 999999, 406054, 184286, 145118, 442024, 210594, 282636 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: J. F. de S.Advogado: Tassis Almeida Caires (OAB: TAC
28/07/2025 13:38
1502664-95.2024.8.26.0548
Nº Processo: 1502664-95.2024.8.26.0548 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502664-95.2024.8.26.0548; Tráfico de Drogas | Advogado: Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor Público); Def. Público: | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apdo, Apte: Thiago José Santana Junior, Advogada: Simone Lavelle Godoy | OAB: 291112, 999999, 127147, 295476, 156550, 348162, 368038, 315863, 126874, 330858, 271161 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:38
1502553-88.2023.8.26.0567
Nº Processo: 1502553-88.2023.8.26.0567 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502584-46.2024.8.26.0544; Lesão Cometida | Advogado: Wanderson Junior de Castro (OAB: 419972/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Autor(es): ADEVALDO DA SILVA PAES, Advogada: Isadora Cristina Moreira Borges (OAB: 448567, SP), GRAZIELA DA SILVA MIRANDA, Advogado: Rafael Braga Vinhas (OAB: 258382, Def. Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 419972, 317873, 410643, 448567, 354058, 253835, 160601, 258382, 999999, 141751 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: ADEVALDO DA SILVA PAESRéu: M. P. do E. de S. P.
28/07/2025 13:38
1502375-94.2022.8.26.0270
Nº Processo: 1502375-94.2022.8.26.0270 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502393-60.2020.8.26.0408; Furto; Apelante: | Advogado: Adilson Soares Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 18813/SP); Advogado: Adilson Soares | Autor(es): A. C. V., Advogado: Adilson Soares Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 18813, SP), Advogado: Adilson Soares | OAB: 407168, 18813, 292359, 117434, 422672, 254468, 331639, 214843, 219731, 418954, 163138, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: A. C. V.
28/07/2025 13:37
1502262-41.2024.8.26.0248
Nº Processo: 1502262-41.2024.8.26.0248 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502262-41.2024.8.26.0248; Tráfico de Drogas | Advogado: Rafael Gonzaga de Azevedo (OAB: 260232/ | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Carluzia Silva Oliveira (OAB: 486608, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, WELLINTON CARLOS BARBOSA ASSUNÇÃO, Advogado: Cleber Rodrigo Tambani (OAB | OAB: 295002, 486608, 260232, 250400, 150532, 245970, 353747, 354621, 91531 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:37
1502076-44.2025.8.26.0228
Nº Processo: 1502076-44.2025.8.26.0228 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Rafael Cardoso Freitas (OAB: R/CF) (Defensor Público); | Autor(es): Gustavo Fernando de Souza Silva, Advogada: Ivanilda de Moraes Antunes (OAB: 172455, SP), Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 490911, 172455, 275635, 421535, 153407, 380062, 297499 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:37
1501903-42.2021.8.26.0363
Nº Processo: 1501903-42.2021.8.26.0363 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501935-06.2023.8.26.0548; Uso de | Advogado: Vilson de Souza Soares (OAB: 420767/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de | Advogado(s): Elton Dias Roberto, Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: ANDRE SAVIO LUIS DA COSTA, Andre Ferreira (OAB: AF, DP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 420767, 351907, 242824, 144198, 344711, 147350, 999999, 389339, 381292 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Elton Dias Roberto
28/07/2025 13:37