Consulta de Processos

Nº Processo: 0005078-90.2025.8.26.0521 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0005115- | Advogado: Alex dos Santos Teixeira (OAB: 227628/SP); Agravado: Ministério | Advogado(s): Wanderlei Paulo Vignoli (OAB: 450989, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes, Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939, Def. Público: Defensoria | OAB: 286948, 227628, 111256, 450989, 472061, 256752, 999999, 239066, 390320, 61083, 300939 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004312-29.2025.8.26.0071 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0004312-29.2025.8.26.0071; Pena | Advogado: Marcio Euripedes Alves Lopes (OAB: 403462/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as | Advogado(s): Marcio Euripedes Alves Lopes (OAB: 403462, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as, Artur Rega Lauandos (OAB: 258431, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Sara Camargos Barbosa Machado (OAB: 382382, Ficam | OAB: 222366, 999999, 403462, 258431, 513343, 382382, 500733, 256483, 413540 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003937-66.2025.8.26.0026 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0004043- | Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/ | Advogado(s): Guilherme Pereira Nascimento (OAB: 269210, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as | OAB: 168644, 999999, 424894, 162569, 269210, 450626, 349334 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001322-10.2025.8.26.0348 | Vara: Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0001322-10.2025.8.26.0348; Crimes Previstos na | Advogado: Bruno Vinicius Stoppa Carvalho (OAB: 320632/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Advogado(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Recorrida: MARCELA COSTA MARCIANO, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho (OAB: 320632, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 320632, 999999, 425139, 513590, 425512, 388708, 444685, 189654, 327150, 246545, 160947, 487841, 360982 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1547084-59.2022.8.26.0451 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1547084-59.2022.8.26.0451; | Advogado: Urbano Finger Neto (OAB: 330204/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria | Advogado(s): Paulo Matarezio Filho (OAB: 140262, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 330204, 999999, 279117, 282636, 162569, 315499, 379880, 140262, 119209, 27228, 239314, 401560, 72814 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1530968-80.2023.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1530968-80.2023.8.26.0050; | Advogado: Johnny de Melo Silva (OAB: 333588/ | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 333588, 999999, 323917, 475730, 471646, 227477, 308576, 367177, 137209, 417223, 518459, 413405, 166263 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1512261-29.2023.8.26.0482 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1512261-29.2023.8.26.0482; | Advogado: Pedro Naves Magalhães (OAB: 305727/SP) (Defensor Público); | Autor(es): M. A. B., Advogada: Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin (OAB: 316106, SP), Def. Público | OAB: 482014, 305727, 999999, 316106, 410879, 308751, 306040 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508375-14.2024.8.26.0344 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1508375-14.2024.8.26.0344; Tráfico de Drogas e Condutas | Advogado: Romulo Ronan Ramos Moreira (OAB: 120945/SP); Apelado: Ministério | Autor(es): EDSON JACINTO DOS SANTOS, Advogado: Bruno Palomares Alves (OAB: 389515, SP), Apelante: Maria Aparecida, Samuel Juneo Nogueira Santos, Advogada: Ana Paula da Silva (OAB: 401560, Apelado: Ministério Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 999999, 473143, 120945, 361205, 389820, 406030, 389515, 263943, 282340, 282353, 401560, 224531 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507055-21.2024.8.26.0281 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1507055-21.2024.8.26.0281; Tráfico de Drogas e | Advogado: Roni Anderson Mantoani (OAB: 322895/SP); Apelado: M. P. do E. | Autor(es): Marcelo Luis de Oliveira Barbosa, Advogado: Hemerson Canho (OAB: 271751, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 465695, 322895, 271068, 271751, 276991, 260526, 221825, 130508, 425958, 225741 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505396-46.2023.8.26.0625 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505396-46.2023.8.26.0625; Furto; Apelante: | Advogado: Gustavo Pires de Carvalho (OAB: GPC/SP) (Defensor Público); | Autor(es): A. L., Advogada: Daniela Sanchez Ita Ferreira (OAB: 314483, SP), Def. Público: Defensoria Pública, F. de A., Advogado: Gregório Giacomo Errico (OAB: 231941, RJ) | OAB: 259961, 999999, 440866, 475832, 254887, 345926, 314483, 295242, 418947, 231941, 233267, 478348, 424222 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11