Consulta de Processos

Nº Processo: 1500933-77.2025.8.26.0015 | Vara: Especial da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500933- | Advogado: Luiz Gustavo Fracassi Ribeiro (OAB: 444590/SP); Apelado: M. P. do E. de | Autor(es): J. M. P. G., Advogado: Ricardo Ribeiro da Silva (OAB: 385835, SP), Advogada: Mayara Adelina Victorio (OAB: 385471 | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Apdo, Apte: C. S. G., Advogado: Pablo Pires de Oliveira Soares (OAB: 248908, SP), Ficam as partes | OAB: 444590, 999999, 146642, 247382, 432961, 160373, 248908, 385835, 385471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500186-70.2025.8.26.0616 | Vara: da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500186- | Advogado: Julio Alberto de Oliveira (OAB: | Autor(es): E. R. da S. J., Advogado: Sidnei Siqueira (OAB: 136387, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | Réu(s): M. J. de D. da 2 V. da F., S. do F. R. do T., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 505986, 212964, 152464, 308769, 326234, 136387 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500510-17.2024.8.26.0383 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Renan Augusto Rodrigues Neves (OAB: 487233/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Edmilson | Autor(es): A. B. S. de O., Advogado: Wander Luiz Costa Porto (OAB: 396555, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Vilson de Oliveira Sousa, Advogado: Roberto Saciloto (OAB: 160149, Apelado: Ministério Público do Estado de | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Jose Claudio de Moraes (OAB: 101244, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 487233, 999999, 324212, 390592, 413404, 217672, 396555, 407205, 198437, 160149, 101244, 410010 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005139-48.2025.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público); Agravado: | Assunto: Falta Grave; Agravante: KLEBER BERTOLDO DE MOURA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Nathan Nunes de Oliveira, Advogado: Adilson Alves de Freitas (OAB: 413187, SP), Apelado: Ministério Público do | OAB: 999999, 284780, 139036, 490657, 138305, 68836, 210737, 320178, 351318, 413187 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500893-10.2023.8.26.0551 | Vara: 1ª Vara das | Advogado: Marcos Vinicius Vieira (OAB: 189423/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: | Advogado(s): Priscilla Kayumi Ferreira (OAB: 416476, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 189423, 128412, 999999, 222366, 168644, 198062, 436978, 480651, 284780, 421785, 423834, 416476 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0025691-26.2024.8.26.0050 | Vara: 4ª | Advogado: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor | Assunto: Indulto; | OAB: 999999, 235503, 226239, 256483, 154745, 395882, 222366, 232700, 168644, 303347 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500082-35.2023.8.26.0556 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Frederico Teubner de | Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: AURINO FRANCISCO DOS SANTOS, Advogado: Aluisio Iunes, Mandrison Felix de Almeida Cerqueira, Advogada: Clarissa de Faro Teixeira Höfling (OAB: 219068, SP), Advogada | Advogado(s): Arnaldo Lares Campagnani (OAB: 521936, SP), Advogada: Chiara Theodora Rodrigues Lamenha de Siqueira (OAB | OAB: 999999, 236799, 250354, 160667, 301886, 192178, 315995, 521936, 219068, 445627, 186108, 226239, 329378, 249568, 306685, 436978 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501173-61.2023.8.26.0201 | Vara: 2ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel | Assunto: Desacato; Apelante: Iara da Silva Pereira; | Autor(es): APARECIDO DONIZETE DOMINGUES, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), G. G. de S., Advogada: Cirlene Cristina Delgado (OAB: 154099, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Pedro Leopoldo de Oliveira Boaretto (OAB: 134858, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Aline Toyama Shiraki (OAB: 330200, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Paulo Ricardo de Divitiis Filho (OAB: 324056, Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 999999, 256752, 134858, 253498, 330200, 141751, 324056, 222380, 154099, 202893, 232296, 300939 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0009770-65.2025.8.26.0996 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: | Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Joab Ryan Chaves Miranda Campos; Def. | Autor(es): JOAO VICTOR SOARES DE ALMEIDA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), G. de O. B. de A., Advogada: Clara Bianca Mandu Maia (OAB: 22490, MA), Apelado: M. P. do E. de S. P., Helinton George Pereira, Advogada | Advogado(s): Lucas Takao Kobayashi (OAB: 440854, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Leonardo Anibal Silva Lima, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 999999, 440854, 277493, 507447, 349333, 515773, 185091, 61564, 22490, 194115 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0009677-05.2025.8.26.0996 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: JUVENAL DECIO DORCELINO JUNIOR; Def. Público: Defensoria Pública do | Autor(es): J. S. H., Advogado: Rogerio Delphino de Britto Catanese (OAB: 145865, SP), Advogada: Daniela Aparecida Lixandrão, OBSON FERNANDO GOBI, Advogado: Leonardo Terron (OAB: 509505, Apelado: Ministério | OAB: 999999, 61564, 162347, 349333, 404869, 142255, 464604, 436232, 145865, 162506, 242870, 509505, 309727, 265878 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11