Consulta de Processos

Nº Processo: 1501186-76.2024.8.26.0540 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501186-76.2024.8.26.0540; Roubo | Advogado: Rafael Galati Sabio (OAB: 290659/SP) (Defensor Público); Def. Público: | Autor(es): M. H. P. L., Advogado: Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147, SP), Def. Público: Defensoria Pública | Advogado(s): Debora Zelante (OAB: 117204, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas | OAB: 290659, 999999, 190690, 472101, 277188, 481345, 425293, 127147, 380282, 464824, 117204 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500832-51.2024.8.26.0540 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500832-51.2024.8.26.0540; | Advogado: Accyoly Barbosa do Vale Filho (OAB: 327621/SP); | Autor(es): THIAGO AUGUSTO CARDOSO, Advogado: Felipe Braga de Oliveira (OAB: 298740, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Accyoly Barbosa do Vale (OAB: 104887, SP), Apte, Apdo: CÉSAR DE BRITO, Advogado: Fabio Valero Lapchik (OAB, Vanessa Zanata de Moraes, Advogada: Viviane Michele Vieira Martins (OAB: 196127, Andre Spilari Bernardi (OAB: 235474, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 327621, 104887, 196127, 257452, 999999, 409339, 452882, 100701, 298740, 235474, 352640 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500647-87.2024.8.26.0580 | Vara: Criminal e da Infância e Juventude de Assis; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Marcio Baptista de Freitas (OAB: 403199/ | Autor(es): Luisa Vieira de Andrade Monteiro, Advogado: José Eduardo Cury (OAB: 351907, SP), Advogada: Tatiane Cristina de | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Victor Henrique Andre de Oliveira, Advogada: Lais Martins Castanheira Ribeiro (OAB | OAB: 403199, 121617, 353968, 351907, 316027, 409648, 410612, 999999, 184460, 294101, 371472 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500599-97.2024.8.26.0558 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500599-97.2024.8.26.0558; Crime de Descumprimento | Advogado: Epaminondas Gomes de Farias (OAB: 350732/SP); Apdo/Apte: Ministério | Autor(es): THIAGO ALEXANDRE DA SILVA BARROS, Advogado: Abdon da Silva Rios Neto (OAB: 331691, SP), Apelante: VITOR | Advogado(s): GUILHERME SEBASTIÃO AMARO, Advogado: José Moacyr Doretto Nascimento (OAB: J | OAB: 223994, 350732, 13155, 29889, 999999, 331691, 518841, 140854, 131238, 480022, 142872 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500536-89.2022.8.26.0575 | Vara: Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500540-97.2024.8.26.0659; | Advogado: Luciano Landini de Lima (OAB: 143772/SP) (Defensor Dativo); | Autor(es): Wesley Carlos da Silva Andrade, Advogado: Patrício de Freitas Fávero (OAB: 411218, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 143772, 999999, 399852, 410437, 206466, 236099, 512290, 411218 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500420-12.2023.8.26.0070 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500420-12.2023.8.26.0070; Tráfico | Advogado: Mario Eduardo Bernardes Spexoto (OAB: 248573/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública | Autor(es): Vander Luiz de Mello, Advogado: Dimitrius Alexandre Fiuka Simões Baumguertner (OAB: 465809, SP) (Defensor, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: WAGNER DE JESUS SOARES, Advogado: Bruno Vinicius Stoppa | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, RAFAEL DOS REIS MALAQUIAS, Advogado: Bruno Vinicius Stoppa Carvalho (OAB: 320632, SP) | OAB: 296155, 248573, 999999, 507181, 465809, 164763, 320632, 415843, 175970, 209660, 284150 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500405-39.2025.8.26.0566 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500405-39.2025.8.26.0566; Furto Qualificado; | Advogado: Pedro Naves Magalhães (OAB: 305727/SP) (Defensor Público); Def. | Autor(es): LEANDRO APARECIDO DE PAULA, Advogado: Pedro Naves Magalhães (OAB: 305727, SP), Def., PEDRO ANTONIO BORGES DELAFIORI, Advogada: Aline Aparecida Felicio (OAB: 467702, M. P. do E. de S. P., Apelado: C. R. A. F., Advogado: Ricardo Souza Ribeiro (OAB: 306948, Ficam as partes | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 305727, 999999, 239454, 467702, 306948, 154072, 378461, 345926, 324728, 290659, 389735 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500383-39.2025.8.26.0191 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500388-56.2024.8.26.0592; Crime | Advogado: Wanderley Ferreira de Jesus | Autor(es): Kevin Nicolas da Silva Alexandre, Advogada: Fernanda Veronica do Nascimento (OAB: 454764, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 525037, 445596, 401023, 406724, 999999, 454764, 100878, 438935, 113384 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500357-78.2023.8.26.0363 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500367-25.2025.8.26.0599; Roubo | Advogado: Luiz Antonio de Amoedo Campos (OAB: 312938/SP) | Autor(es): F. H. G., Advogada: Milena Senis Santos de Oliveira Rosseto (OAB: 213766, SP), Apelado: M. P. do | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 312938, 999999, 348790, 398788, 421304, 313161, 454288, 213766, 331070, 428838 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500238-95.2019.8.26.0060 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500238-95.2019.8.26.0060; | Advogado: Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor | Autor(es): Fernando Henrique de Oliveira Segobia, Advogada: Fabiana Andreia Esteves (OAB: 283352, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 423259, 283352, 384696, 999999, 486221, 452438, 127147 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11