Consulta de Processos

Nº Processo: 0000372-04.2016.4.05.8312 | Advogado: da empresa comunicado a revogação da | Tribunal: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

Advogado: do exequente para manifestar-se sobre o depósito efetuado a título de pagamento da dívida executada,

Vara: endereçada pelo advogado na petição inicial; | Advogado: do exequente para manifestar-se sobre o depósito efetuadoa título de pagamento da dívida executada;

Advogado: constituído, por edital disponibilizado no Diário da Justiçaeletrônico - Dje:a. Escoado o prazo para o

Classe: REGISTRO TARDIO DE NASCIMENTO n. 3/2025 o registro de nascimento post mortem, o que impõe nível elevado de cautela e | Advogado: (a): | Autor(es): Irineu Pedro Muhl Vistos etc. Cuida­se de procedimento de valoração probatória, incompatível com os limites do procedimento | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 18/06/2025

Nº Processo: 0070150-62.2024.8.11.0105 | Vara: Única da Comarca de Matupá, está com atestado necessitando de 10 | Advogado: ao Juiz Diretor da Comarca. | Autor(es): GUILHERME PEGORARO, AKAISHI, LECINK & ADVOGADOS | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 26/06/2025

Nº Processo: 0071125-45.2023.8.11.0000 | Vara: –Declarando que a Guia não foi utilizada em devolução dos valores correspondentes à taxa judiciária, por expressa | Advogado: (a): | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 19/03/2025

Nº Processo: 0071125-45.2023.8.11.0000 | Classe: Pedido de Providências n. 40/2023 Requerentes: Estado de Mato | Vara: – No caso em que a Guia não foi Mato Grosso. | Advogado: (a): | OAB: MT 13823 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 10/03/2025

Nº Processo: 0067666-95.2024.8.11.0001 | Classe: Por sua vez, no âmbito da legislação do Estado de Mato Grosso, verifica-se | Vara: e Certidão do Gestor da Central de Mandados pela referida normativa. | Advogado: (a): [...] Artigo 17– Os contribuintes dos tributos estaduais tem direito, | OAB: MT 13412, MT 21600 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 10/06/2025

Nº Processo: 0032399-31.2025.8.11.0000 | Vara: Esp. da | Advogado: (a): | Juiz(a): Diretora do Foro da Comarca de Cuiabá | OAB: SP 484 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 24/06/2025