Consulta de Processos

Nº Processo: 1503385-54.2025.8.26.0114 | Vara: 2ª Vara de | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Presidente da Câmara | Advogado: Oziel de Souza Ribeiro (OAB: | Assunto: Estupro; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. de V. D. e F. C. a M. de C.; Suscitado: M. J. de | Advogado(s): Maria José Beraldo de Oliveira (OAB: 120178, SP), Interessado: Cpfl Energia S.a., Suscitado: Mm Juiz de Direito da | OAB: 120178, 333902, 316027, 373113, 185163, 130597 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509089-22.2020.8.26.0050 | Advogado: Tamara Cristiane Cavalcante, Dirceu da Silva Mathias dos Santos, Ana Paula de Holanda, Ivon de Sousa Moura, | Réu(s): M. V. F. de O., Apte, Apda: B. I. B. O., Apda: I. P. S. R. dos S., Apdo: W. da S. S., Apelante, A.M.P: B. B. | OAB: 347233, 348207, 417075, 322067, 303003, 324851, 232492, 408537, 118727, 467395, 151372, 189371, 162320

Nº Processo: 1508504-69.2023.8.26.0565 | Advogado: Carlos Luiz de Toledo Piza, para | OAB: 422989, 67183

Nº Processo: 1500348-76.2024.8.26.0268 | Advogado: da assistente de acusação, Dr. Miguel Romano Júnior (OAB/SP | OAB: 999999

Nº Processo: 0001064-81.2025.8.26.0224 | Vara: Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0001064-81.2025.8.26.0224; Adulteração de | Advogado: Marcos Ventura de Souza | OAB: 339106, 310511, 214639, 246545, 999999, 436987, 96390, 451410, 453698, 519409, 420741, 433257, 162430, 82917, 297800, 406357, 378612 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1549658-60.2023.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1549658-60.2023.8.26.0050; | Advogado: Leonardo de Aguiar Silveira (OAB: 309338/SP) (Defensor Público); Def. Público: | Autor(es): Daniel de Souza Maia, Advogado: Leonardo de Aguiar Silveira (OAB: 309338, SP), Def. Público | Advogado(s): Lorena Pereira Santin Jardim (OAB: L, PS), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 309338, 999999, 114933, 330200, 379321, 359033, 357981, 257815, 430214, 202702, 421428, 453203, 498138, 467099 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1522906-22.2021.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1522906-22.2021.8.26.0050; | Advogado: Edcarlos Oliveira Santos (OAB: 154251/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; | Autor(es): Alex Tolentino Mendes, Advogada: Tatiana Mahfuz Adamo (OAB: 213328, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | OAB: 154251, 146451, 398069, 93864, 999999, 213328, 411502, 79101, 220737 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1516138-85.2020.8.26.0577 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1516138-85.2020.8.26.0577; | Advogado: Helena Lage (OAB: H/LA) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Autor(es): Márcio Alexandre Fracalossi, Advogada: Luisa Cassula Piasentini (OAB: 410879, SP), Def. Público, Gianlucas Lemes Brandão, Advogada: Lucia Thome Reinert (OAB: 291112 | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Margareth Ferreira da Silva (OAB: 193039, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 999999, 193039, 325318, 315527, 271727, 320176, 410879, 210594, 291112 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507989-53.2024.8.26.0224 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1508094- | Advogado: Luiz Eduardo de | Autor(es): Carlos Eduardo de Paula, Advogada: Daniela Krimberg Bison (OAB: 189509, SP), Apelado: Ministério, K. R. A., Advogada: Iracema Leal Veloso Gomez (OAB: 388119, Apelado: M. P. do E. de S. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Gleidson Dias, Advogada: Carolina Costa Fiães Bicalho (OAB: 162569, RJ), Def. Público: Defensoria | OAB: 999999, 346619, 189509, 142093, 162569, 388119, 474058, 322429, 86384 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506453-88.2023.8.26.0564 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506365- | Advogado: Cicero de | Autor(es): CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA, Advogada: Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): YORRAN DE OLIVEIRA MONTESINO, Advogado: Atila Porto Sinotti (OAB: 146554, SP) | OAB: 321018, 382796, 221420, 999999, 411907, 224531, 232510, 385257, 146554 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11