Consulta de Processos

Nº Processo: 1503529-44.2023.8.26.0584 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503566-66.2024.8.26.0542; Crimes do Sistema | Advogado: Alexandre Luciano de Campos (OAB: 422903/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as | Autor(es): EMILIO PALAVICCINI NETO, Advogada: Fernanda Cukier dos Santos (OAB: 147350, RJ), Def., Lucius Carrera, Advogado: Cassiano Carralero Garcia (OAB: 515157, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelada: Poliane Pedro Mendes Silva, Advogada: Dillyane de Sousa | Réu(s): Paulo Aparecido Martins dos Santos, Advogada: Luana Lopes da Silva (OAB: 466052, SP), Apdo, Apte: Ministério Público | Advogado(s): Alexandre Luciano de Campos (OAB: 422903, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as | OAB: 479107, 301760, 422903, 147350, 999999, 466052, 188164, 409141, 515157, 228085 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503247-50.2023.8.26.0537 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503247-50.2023.8.26.0537; | Advogado: Ramalho Nolasco Silva Neto (OAB: 489349/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): TIAGO HENRIQUE UMBERTO, Advogada: Julia Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040, Thiago Precaro Siqueira (OAB: 313821, SP), Advogado: Ettore Murbach Fasano (OAB: 443446, Ficam as partes | OAB: 489349, 439394, 999999, 277070, 459655, 300693, 306040, 268489, 296848, 313821, 443446, 487336 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502693-10.2024.8.26.0302 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502693-10.2024.8.26.0302; Lesão Cometida em | Advogado: Andre Bergamin de Moura (OAB: 348790/SP); Apelado: M. P. do E. | Autor(es): Realiza Construtora Ltda, Advogado: Paulo Henrique Fagundes Costa (OAB: 334417, SP), Apelado: Ministério Público, C. G. F., Advogada: Adriana Cabral Terrone (OAB: 324002, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 348790, 334417, 999999, 202857, 351877, 227133, 324002, 356552 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502481-88.2024.8.26.0269 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502481-88.2024.8.26.0269; Estupro | Advogado: Anibal Miranda Porto Junior (OAB: 205020/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. | Autor(es): Paulo Henrique dos Santos, Advogado: Jaime Ribeiro da Silva (OAB: 77480, SP), Apelado: Ministério | OAB: 205020, 173299, 175359, 373949, 444180, 431540, 127147, 999999, 316106, 469432, 187200, 215500, 1500, 452780, 77480, 205232 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502364-37.2023.8.26.0559 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502364-37.2023.8.26.0559; | Advogado: Sidnei Francisco Neves (OAB: 135572/SP) (Defensor Público); | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Yana Lopes Bezerra da Cruz (OAB: 433168, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 448857, 135572, 999999, 433168, 331079, 504369, 391651, 333895, 162569, 434278, 271553, 271561 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502264-50.2022.8.26.0581 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502269-81.2020.8.26.0536; | Advogado: Dener Caio Castaldi (OAB: 40085/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; | Autor(es): V. G. O. da S., Advogado: Dener Caio Castaldi (OAB: 40085, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 40085, 481638, 271727, 999999, 332930, 420214, 431838, 291112, 226902, 389168, 437498 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501607-53.2021.8.26.0352 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501631-60.2024.8.26.0616; Roubo Majorado; Apelante: | Advogado: Renato de Oliveira Palheiro (OAB: 341908/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | Autor(es): I. de L. B. P., Advogado: Eduardo Fontes da Silva (OAB: 145118, MG), Def. Público: Defensoria | Advogado(s): MARCOS VINICIUS HERCULANO, Advogada: Berenice Zalmora Garcia (OAB: 103533 | OAB: 999999, 341908, 178626, 497258, 511870, 211178, 145118, 407411, 365817, 431898, 320038, 79038, 103533 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501483-41.2023.8.26.0630 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501483-41.2023.8.26.0630; Roubo Majorado; | Advogado: Eleandro Francisco Silva (OAB: 333737/SP) (Defensor Dativo); | Autor(es): JEAN SANTOS DA SILVA JUNIOR, Advogado: Eleandro Francisco Silva (OAB: 333737, SP), MARCILIO DOS SANTOS SILVA, Advogada: Maria do Carmo Muniz Roseno (OAB: 462282 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 333737, 462282, 410021, 230585, 999999, 239314, 252490, 347795, 125337, 146938, 178719, 361000, 369632 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501359-86.2024.8.26.0286 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501359-86.2024.8.26.0286; Tráfico de Drogas e Condutas | Advogado: Alexandre de Oliveira Morais (OAB: 279486/SP); Apelado: Ministério Público | Autor(es): JOÃO AGNELLI NETO, Advogada: Veridiana Nascimento Lazaretti (OAB: 466997, SP), Advogada: Beatriz Pessan, Reginaldo Bruzzão, Advogada: Francielle Costa de Carvalho (OAB: 356690, Apelado: Ministério Público | Réu(s): Jose Roberto Gomes, Advogado: Lucas Alves Matos (OAB: 449133, SP), Apdo, Apte: Ministério Público, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Mariana Melo Bianco (OAB: 265944, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 279486, 245416, 999999, 326664, 466997, 483202, 449133, 356690, 265944, 257114, 478064, 67947 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501167-76.2024.8.26.0441 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501185-06.2024.8.26.0536; Crimes do Sistema | Advogado: Marcelo Luiz de Carvalho Kono (OAB: 421605/SP) (Defensor Dativo); | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): DAVID CUSTODIO DA SILVA, Advogada: Leticia Cristina de Moura (OAB: 337637, SP) | OAB: 421605, 384093, 392279, 305314, 999999, 337637, 262399, 394629, 331310, 400710 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11