Consulta de Processos

Nº Processo: 1501579-04.2024.8.26.0539 | Vara: Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501579-04.2024.8.26.0539; Assunto: Tráfico de | Advogado: Ronaldo Nery Duarte (OAB: 327448/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Tráfico de | Autor(es): Paulo Vinicius de Abreu, Advogada: Marilia Tais Rodrigues (OAB: 277298, SP), Apelado: Ministério, Jefferson Moraes da Silva, Advogada: Tamires Evangelista de Oliveira (OAB: 507311, Apelado, Joel dos Santos, Advogada: Juliana Felix Pedro (OAB: 405420, Apelado: Ministério Público do, Thais Rodrigues, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Advogada, Leonardo de Souza Lima, Advogado: Willian Luiz Candido Zanata Ferri (OAB: 325318, Apelado: Ministério Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Francis Ramos Vital, Advogada: Amanda Cristina Rossigalli (OAB: 403632, SP), Apelado | OAB: 403632, 465714, 277298, 507311, 405420, 327448, 163692, 338528, 497967, 487335, 999999, 265804, 325318, 188558, 118343 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501588-64.2024.8.26.0571 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Vitor José Tozzi Cavina (OAB: 55590/PR) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de | Assunto: Ameaça; Apelante: G. P. P.; Def. | OAB: 999999, 343394, 467351, 55590, 291702, 303544, 387837, 296805, 469683, 283312, 230167, 113137, 13742, 15469, 392722, 493349 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501231-96.2022.8.26.0040 | Vara: 2ª | Advogado: Jefferson Garcia (OAB: 320163/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): Gisele Cardoso da Costa, Advogada: Camila Caroline Monteiro (OAB: 422965, SP), Advogada: Aline Evelin da Silva, JOÃO GABRIEL CAVALCANTE MOURA, Advogado: Moisés da Silva Amparo (OAB: 164669, Apelado: Ministério, CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE JESUS MONTEIRO, Advogado: Raphael Abissi Bichara Abi Rezik (OAB: 329651 | OAB: 97914, 320163, 341270, 422965, 309727, 292401, 477554, 164669, 329651, 154547, 162506, 145865, 999999, 406983, 302839, 427797, 251590 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500301-15.2024.8.26.0103 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Claucio Rodrigues (OAB: 266192/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Douglas Sabongi Cavalheiro (OAB: 216159, SP) | OAB: 266192, 287331, 507563, 515930, 250142, 282231, 133107, 132931, 130714, 402058, 467434, 999999, 320038, 125384, 395969, 216159, 94100, 168101, 277950, 394976, 194125 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1513887-89.2021.8.26.0050 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Oscar Santos de Carvalho (OAB: 247822/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público | Assunto: Receptação; Apelante: Ministério | Autor(es): Guilherme Ferreira de Moura, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogado, BRUNO FELIPPE GABRIEL | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Alessandra Regina Januário Cintra (OAB: 285518, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Etevaldo Vendramini Junior (OAB: 449288, Apelado: M. P. do E. de S. P., Pedro Camargo Serra (OAB: 226232 | OAB: 999999, 265801, 338810, 285518, 247822, 247217, 280839, 312258, 410990, 323917, 449288, 265283, 226232 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0076017-68.2016.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara de Crimes | Advogado: Marlon Antonio Fontana (OAB: 195093/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa; | Autor(es): E. de A. R., Advogada: Edvania Barbosa de Oliveira (OAB: 439461, SP), Apelado: M. P. do E. de S. | Réu(s): VINICIUS COELHO LOUREIRO, Advogado: Odilon José da Silva (OAB: 355821, SP), Apelado: FELIPE DOS SANTOS | Advogado(s): Gisele Dall Agnol Collar (OAB: 461642, SP), Advogado: Luciano da Silva Rocha (OAB: 347752 | OAB: 195093, 439461, 314483, 999999, 205731, 481484, 149298, 34106, 40880, 353998, 217083, 461642, 347752, 330858, 355821, 486435, 418813, 161042, 388843 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012050-08.2025.8.26.0053 | Vara: 6ª Vara de Fazenda | Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador); Apelado: Jose Roberto | Assunto: Teto Salarial; Apelante: São Paulo | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Renata Lane (OAB: 289214, SP), Apelada: Michele Cristiane Poletti, Alessandra Alves Junqueira, Advogado: Vladimir Poleto (OAB: 322079, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado | Advogado(s): Marcos Tadeu Lopes (OAB: 94273, SP), Apelada: Daniela de Souza Santos, Advogado: Réu Revel (OAB: R | OAB: 329172, 353273, 348831, 338541, 222420, 397674, 515451, 308946, 312012, 340517, 241167, 174942, 289214, 94273, 415583, 254626, 174564, 275199, 225212, 348977, 248200, 322079, 335594, 117558 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504834-69.2024.8.26.0506 | Vara: da Infância e Juventude e do Idoso; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1504834-69.2024.8.26.0506; Assunto: | Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP); Recorrente: J. | Assunto: ITBI - Imposto de | Autor(es): RF Log Express Transportadora Eireli, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, SP), Apelado: Município de, Leandro Ferreira Ribeiro Me, Advogada: Juliana Alves da Silva (OAB: 429062, Apelado: Município de Diadema, Regina S Silva Santos, Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756, Advogado: Cesar Rodrigues, David Draghi, Advogado: Murilo Carvalho Esteves (OAB: 379705, Advogado: Guilherme dos Reis Moraes (OAB, Município de São Paulo, Advogada: Thayane Maio Benevides dos Santos (OAB: 399230, Recorrente | Advogado(s): Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116, SP), Celso de Sousa Brito (OAB: 240574, Isaque Amancio de Mello (OAB: 252874 | OAB: 163116, 108111, 133879, 118245, 418764, 453895, 149762, 248321, 147856, 301497, 394664, 240574, 281675, 183432, 166568, 91286, 447902, 429062, 252874, 265756, 134301, 242456, 379705, 356371, 399230, 143808 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006986-38.2022.8.26.0565 | Vara: 6ª Vara | Advogado: Mario Sobral (OAB: 315087/SP); Advogada: Gabrielly de Oliveira Néia | Assunto: Serviços de Saúde; Apte/Apda: B. | Advogado(s): Julio Cirne Carvalho (OAB: 295885, SP), Advogada: Amanda Sara Romão Siqueira (OAB: 467057, Apelado, Vinícius Borges Furlani (OAB: 364350, Apelado: Aapen, Associação dos Aposentados, Pensionistas Nacional, Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244, CE), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 315087, 485842, 186458, 151943, 199022, 257688, 39879, 341367, 316000, 87690, 306213, 295885, 467057, 330657, 425874, 167107, 167277, 364350, 49244 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001341-19.2025.8.26.0309 | Vara: Vara do Júri/Exec./ | Advogado: Francisco Antonio dos Santos (OAB: 139760/SP) (Procurador); Apelada: M. | Assunto: EDUCAÇÃO | Autor(es): F. da S. S., Advogado: Marcos Luciano Claudine Pomaroli (OAB: 279615, SP), Apelado: M. P. do E., W. K. da S. F., Advogada: Daniela Aparecida Pereira Godoy da Silva (OAB: 501724 | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Marcelo Tarlá Lorenzi (OAB: 187844, SP) | OAB: 999999, 274894, 139760, 377396, 235319, 313365, 111061, 302113, 125016, 339647, 78885, 279615, 198354, 132088, 187844, 343082, 501724 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11