Consulta de Processos

Nº Processo: 1004187-15.2023.8.26.0168 | Advogado: nomeado, nos termos da tabela do convênio OAB/Defensoria Pública, sendo determinada a expedição da certidão

Nº Processo: 1500702-83.2024.8.26.0080 | Vara: Única, do Foro de Cabreúva, Estado de São | Advogado: de sua confiança ou informar que não possui | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503135-02.2020.8.26.0565 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato | Vara: Criminal | Autor: Justiça Pública | Advogado: e por intermédio dele se manifestar no presente feito. Defiro desde logo o auxílio de | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003759-98.2017.8.26.0220 | Advogado: nomeado em 100% do valor da Tabela da PGE. Oportunamente expeça-se certidão de honorários. | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500273-23.2021.8.26.0048 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato | Vara: Criminal | Autor: Justiça Pública | Advogado: constituído, ou, na impossibilidade de constituir, dirija(m)-se à OAB local para indicação de dativo. Consigne- | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato | Réu(s): AMANDA ALVES PEREIRA, GUILHERME AUGUSTO LIRA COSTA | Tribunal: STJ

Nº Processo: 0000576-84.2023.8.26.0002 | Vara: da Família e Sucessões, do Foro Regional II - Santo Amaro, Estado de São Paulo, Dr(a). Analuísa Livorati Oliva | Advogado: de dez por cento (art. 523, § 1º, do novo Código de Processo Civil). Deverá constar que,

Nº Processo: 1503307-57.2024.8.26.0482 | Classe: – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato | Vara: Criminal, do Foro de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, Dr(a). Antonio | Autor: Justiça Pública | Advogado: que constituir ou lhe for nomeado, e, enfim, para que compareça a todos os atos do processo, | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato | Réu(s): CATARINA APARECIDA VALERIANO, EDER JUNIOR FERREIRA NASCIMENTO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500154-71.2024.8.26.0593 | Vara: Única, do Foro de Guararema, Estado de São Paulo, Dr(a). LUCAS GARBOCCI DA | Advogado: para acompanhar a produção antecipada de | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500806-77.2020.8.26.0545 | Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv., do Foro de Bragança Paulista, Estado de São Paulo, Dr. CARLOS | Advogado: de sua confiança | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1522040-57.2024.8.26.0228 | Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Mariana | Advogado: pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Com o trânsito em julgado desta | Tribunal: STJ