Consulta de Processos

Nº Processo: 1506452-42.2023.8.26.0358 | Advogado: (assistente de

Nº Processo: 1500397-97.2020.8.26.0417 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve (Violência Doméstica Contra a Mulher) | Vara: Criminal | Autor: Justiça Pública | Advogado: Luis Rogério Marcon renunciou ao mandato (fls. 311), permanecendo o Advogado Orlando Machado da Silva | Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve (Violência Doméstica Contra a Mulher) | Réu(s): ERON FRANCO DA SILVA, filho de pai JOÃO FRANCO DA SILVA, mãe MARIA TAMIZZI DA SILVA | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Nº Processo: 1500238-20.2018.8.26.0355 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça | Autor: Justiça Pública | Advogado: dativo, de acordo com a | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça | Réu(s): VITOR MODESTO MARÇAL JUNIOR

Nº Processo: 0001439-75.2024.8.26.0270 | Vara: Judicial, do Foro de Itapeva, Estado de São Paulo, Dr(a). FABRÍCIO AUGUSTO DIAS, na forma | Advogado: nomeado, ser intimado para que apresente as contrarrazões de recurso, no prazo legal. Após, | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500448-34.2024.8.26.0558 | Vara: ÚNICA | Advogado: e recorra nos termos do art. 76, § 5º, da Lei nº 9.099/95. Se não encontrado(a), | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2344637-26.2023.8.26.0000 | Vara: das Execuções Criminais; Data do Julgamento: 16/01/2024; Data de Registro: | Advogado: e, portanto, não é dotado de conhecimentos técnicos para | Tribunal: STF

Nº Processo: 1517631-24.2023.8.26.0050 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação | Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Antonio | Autor: Justiça Pública | Advogado: de ANDRÉ (OAB/SP | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação | Réu(s): CHRISTIAN ANDRES MENENDEZ MENDOZA, ANDRE DOS SANTOS GUINDASTE, outro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1524690-77.2024.8.26.0228 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto | Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Mariana | Autor: Justiça Pública | Advogado: pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ademais, considerando pedido expresso lançado pelo Ministério | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto | Réu(s): GILBERTO DE SOUZA QUEIROZ | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502281-78.2022.8.26.0616 | Vara: Criminal, do | Advogado: 3.3. Diante da | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000692-78.2024.8.26.0512 | Vara: CRIMINAL | Advogado: da parte ré (fl. 55), OFICIE-SE ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11