Consulta de Processos

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1503509-66.2024.8.26.0536
Nº Processo: 1503509-66.2024.8.26.0536 | Classe: ? Assunto: | Vara: Criminal, do Foro de Praia Grande, Estado de São Paulo, Dr(a). Antonio Carlos | Advogado: constituído sendo que, na inércia, haverá atuação da Defensoria Pública. Na resposta, o(a) | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 11:52
0001111-10.2015.8.26.0223
Nº Processo: 0001111-10.2015.8.26.0223 | Vara: Criminal, do Foro de Guarujá, Estado de São Paulo, Dr(a). EDMILSON ROSA DOS | Advogado: que o defenda em Plenário de Juri, sob pena de, na inércia, ser julgado à revelia, e ser defendido por ADVOGADO
05/08/2025 11:48
1514900-55.2023.8.26.0050
Nº Processo: 1514900-55.2023.8.26.0050 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato | Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Érica | Autor: Justiça Pública | Advogado: (podendo solicitar os serviços da Defensoria Pública, acaso hipossuficiente). E como não tenha(m) sido(a)(s) | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato | Réu(s): JOÃO VITOR DOS SANTOS | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 11:34
2002243-09.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2002243-09.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal da comarca de Assis-SP, nos | Advogado: Dr. Ivo Braz da Silva, em favor do paciente EDMAR PORTAL DOS SANTOS, | Assunto: tocante à apreensão das drogas. Entende que no caso | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 11:01
2000264-12.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2000264-12.2025.8.26.0000 | Advogado: G. L. A. A. de C. impetra habeas corpus, com pedido liminar, em | OAB: 415165
05/08/2025 10:58
2000249-43.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2000249-43.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal da Comarca de Olímpia, nos autos do processo nº 1500627- | Advogado: R. B. impetra habeas corpus, com pedido liminar, em favor de F. B. G. F., detido pela
05/08/2025 10:58
2396309-39.2024.8.26.0000
Nº Processo: 2396309-39.2024.8.26.0000 | Vara: Criminal da Comarca de Espírito Santo do Pinhal-SP, nos autos da Ação | Advogado: Robson Henrique da | OAB: 357440
05/08/2025 10:54
2002098-50.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2002098-50.2025.8.26.0000 | Advogado: ANDERSON SOARES DE | OAB: 282972
05/08/2025 10:52
1500248-47.2023.8.26.0498
Nº Processo: 1500248-47.2023.8.26.0498 | Vara: Única, do Foro de Ribeirão Bonito, Estado | Advogado: nomeado, pela atuação total - código 301. Deixo de fixar eventual indenização mínima, tal qual consta no artigo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 10:37
0000880-60.2017.8.26.0498
Nº Processo: 0000880-60.2017.8.26.0498 | Vara: Única, do Foro de Ribeirão Bonito, Estado de São Paulo, Dr. Victor Trevizan Cove, na forma da Lei, etc. FAZ | Advogado: nomeado, pela atuação total ? código 301. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I. e C. “, e ciente de que, findo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 10:37