Consulta de Processos

Nº Processo: 0002286-18.2014.5.02.0021 | Advogado: Dr. PAULO EDUARDO DE SOUZA | OAB: 88726, 73073, 74073, 12162, 61394 | Tribunal: STF | Disponibilizado: 12/9/2017

Nº Processo: 0001039-43.2020.5.12.0011 | Advogado: Dr. ANDRÉ TITO VOSS(OAB: 6882- a inconstitucionalidade parcial do § 4º do art. 791-A da CLT, | OAB: 6882, 43246, 16382, 9063, 4891 | Tribunal: STF

Nº Processo: 0000875-42.2013.5.05.0036 | Advogado: Dr. RAFAEL ALFREDI DE | OAB: 23739, 344462, 34903 | Tribunal: STF

Nº Processo: 0000477-54.2023.5.13.0026 | Advogado: Dr. PEDRO PAULO POLLASTRI DE | OAB: 124974, 121738, 4623, 8242, 8736

Nº Processo: 0000350-37.2022.5.21.0024 | Advogado: Dr. MARCIANO JOSÉ DE SIQUEIRA indiretamente pela União e pelas entidades referidas no artigo | OAB: 500, 6355, 27135, 61568

Nº Processo: 0000325-79.2020.5.20.0005 | Advogado: Dr. ISABELA VALENTIM ALVES(OAB: retornar à Vice-Presidência desta Corte Superior, no termos do | OAB: 124381, 2320, 1441, 32050, 12814 | Tribunal: STF

Nº Processo: 0000161-87.2014.5.17.0012 | Advogado: Dr. NILTON ANTÔNIO DE ALMEIDA | OAB: 67460, 14937, 11991, 320605, 66317, 106383, 35271, 149086, 73808, 513, 16760

Nº Processo: 0000123-36.2016.5.13.0006 | Advogado: Dr. HAROLDO ABATH DO R. LUNA | OAB: 12775, 19713, 5943, 15188, 18337 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal

Nº Processo: 0000109-08.2020.5.05.0015 | Advogado: Dr. JOSE DIOGENES AGUIAR DA | OAB: 24190, 12054, 182340, 59453, 15659, 26160

Nº Processo: 0000665-88.2022.5.05.0031 | Advogado: - LUCAS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (OAB/BA 58418) ADVOGADO - GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE | Ação: TRANSBRASILIA LTDA | Advogado(s): LUCAS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (OAB, BA 58418) ADVOGADO, GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE, BA 58418) (OAB, BA 29243), MARCOS ANTONIO BATISTA DE LIMA (OAB, BA, MARSEILI BASTOS QUEIROZ BARRETO (OAB, BA 36381), MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE RECORRIDO, EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES, BA RECORRIDO, VIATRAN VIACAO TRANSBRASILIA LTDA, JAIME GONCALVES FILHO (OAB, SP 235007), FÁBIO HENRIQUE SOUZA GUIMARÃES OLIVEIRA RECORRENTE, SINO ELETRICIDADE LTDA, EPP, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) ADVOGADO, SAMARA ARAUJO DE FREITAS (OAB, BA 46119), EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB, BA 22130), RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG ROT 0000203, 88.2023.5.05.0034 | Relator(a): Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO RECORRIDO, COSTA MEXICANA BAR E RESTAURANTE LTDA, Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade, Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO BAHIA, (CNPJ: 15.246.655, 0001, 11) | OAB: BA 58418, BA 29243, BA 14945, BA 13073, BA 36381, BA 20050, BA 15283, SP 235007, BA 31904, RS 75751, SP 214918, BA 46119, BA 22130 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região