Consulta de Processos
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1502561-69.2022.8.26.0577
Nº Processo: 1502561-69.2022.8.26.0577 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual | Vara: da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de São José dos Campos, | Autor: Justiça Pública | Advogado: nomeado, fixo os honorários no valor máximo da tabela. Expeça- | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual | Réu(s): JANAILDO MENDES BATISTA
04/08/2025 19:06
1504746-98.2023.8.26.0495
Nº Processo: 1504746-98.2023.8.26.0495 | Autor: dos fatos PAULO VICTOR RODRIGUES DE | Advogado: sem prejuízo de sua própria subsistência e de sua família, sua defesa ficará a cargo da | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:06
1501246-98.2025.8.26.0189
Nº Processo: 1501246-98.2025.8.26.0189 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 236799 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro | Autor(es): a Justiça Pública | Advogado(s): 236799, Frederico Teubner de Almeida, Monteiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: a Justiça PúblicaAdvogado: 236799
04/08/2025 04:55
1500813-08.2025.8.26.0541
Nº Processo: 1500813-08.2025.8.26.0541 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :3ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 111499/SP - Sirlei Aparecida Gianini de Amorim | Autor(es): A Justiça Pública | Advogado(s): 111499, SP, Sirlei Aparecida Gianini de Amorim, 470197, Luis Ricardo Martin | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: A Justiça PúblicaAdvogado: 111499
04/08/2025 04:36
1503997-95.2025.8.26.0597
Nº Processo: 1503997-95.2025.8.26.0597 | Classe: Assunto: Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas | Vara: Criminal, do Foro de Sertãozinho, Estado de São Paulo, Dr(a). Ricardo Domingos | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo e outro | Advogado: de sua confiança para representá-la nos autos ou informar | Assunto: Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas | Réu(s): Victor Sousa Cardoso
Réu: Victor Sousa Cardoso
04/08/2025 00:50
1501595-92.2023.8.26.0344
Nº Processo: 1501595-92.2023.8.26.0344 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Falsa identidade | Vara: Criminal | Autor: Justiça Pública | Advogado: constituído, dos representantes do Ministério Público ou da Defensoria | Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Falsa identidade | Réu(s): GEORGE ALBERTO ERDOSI | Tribunal: TJ-SP
04/08/2025 00:46
1500950-24.2023.8.26.0617
Nº Processo: 1500950-24.2023.8.26.0617 | Classe: Assunto: | Vara: Criminal | Advogado: (a) nomeado através do convênio OAB/Defensoria Pública. | Tribunal: STJ
04/08/2025 00:45
1500074-11.2022.8.26.0486
Nº Processo: 1500074-11.2022.8.26.0486 | Classe: ? Assunto: | Vara: ÚNICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Expeçam-se as certidões de honorários advocatícios nos termos do | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve (Violência Doméstica Contra a Mulher) | Réu(s): J. M. DA S. | Juiz(a): TIAGO TADEU SANTOS COELHO
Réu: J. M. DA S.Juiz(a): TIAGO TADEU SANTOS COELHO
03/08/2025 18:42
1001376-42.2025.8.26.0482
Nº Processo: 1001376-42.2025.8.26.0482 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve | Vara: Criminal, do Foro de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, Dr(a). Cibele Carrasco | Autor: Justiça Pública | Advogado: constituído, sendo que, na inércia, será nomeada a Defensoria Pública de Presidente Prudente/SP, o que, uma vez certifi cado, | Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve | Réu(s): THIAGO SANTANA DOS SANTOS SOUZA
03/08/2025 18:42
1513494-95.2022.8.26.0482
Nº Processo: 1513494-95.2022.8.26.0482 | Classe: – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato | Vara: Criminal, do Foro de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, Dr(a). Sizara Corral | Autor: Justiça Pública | Advogado: nomeado.(vi) Considerando que se trata de acusado assistido | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça
03/08/2025 16:30