Consulta de Processos

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1501172-21.2025.8.26.0617
Nº Processo: 1501172-21.2025.8.26.0617 | Vara: da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de São José dos Campos, | Autor: DO FATO | Advogado: nos autos e, querendo, ofereça quesitos (Comunicado Conjunto nº 1948/2018 - Corregedoria Geral da Justiça e | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 23:31
1510354-25.2021.8.26.0050
Nº Processo: 1510354-25.2021.8.26.0050 | Vara: Única, do Foro de Potirendaba, Estado de São Paulo, Dr(a). Marco Antônio Costa Neves | Advogado: conveniado que atuou nos autos. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P.I.C e ciente(s)
02/08/2025 23:30
0003188-10.2016.8.26.0238
Nº Processo: 0003188-10.2016.8.26.0238 | Advogado: indicado nos termos do convênio entre a OAB e a DPE. P.I.C. e | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 23:27
1001356-98.2024.8.26.0219
Nº Processo: 1001356-98.2024.8.26.0219 | Vara: Única, do Foro de Guararema, Estado de São Paulo, Dr(a).LUCAS GARBOCCI DA | Advogado: para acompanhar a produção antecipada de provas (oitiva da vítima), | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 23:26
1501098-23.2024.8.26.0545
Nº Processo: 1501098-23.2024.8.26.0545 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto | Vara: Criminal | Autor: Justiça Pública | Advogado: constituído, ou, na impossibilidade de constituir, dirija(m)-se à OAB local para indicação de dativo. Consigne- | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto | Réu(s): CLAUDIO ALVES DAMASCENO, WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS NUNES, outro | Tribunal: STJ
02/08/2025 23:23
1502700-64.2020.8.26.0650
Nº Processo: 1502700-64.2020.8.26.0650 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto | Autor: Justiça Pública | Advogado: de sua confiança, sendo que, na falta deste, será | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto | Réu(s): VALDINEI DOS SANTOS SILVA
02/08/2025 22:56
1510252-03.2023.8.26.0577
Nº Processo: 1510252-03.2023.8.26.0577 | Vara: da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de São José dos Campos, | Advogado: nomeado (fl. 54), fixo os honorários no valor máximo da tabela. Expeça-se | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:56
1500078-09.2025.8.26.0368
Nº Processo: 1500078-09.2025.8.26.0368 | Vara: Criminal | Advogado: nomeado nos autos. Expeça-se certidão de honorário advocatícios ao Defensor nomeado pelo Convênio. Após o
02/08/2025 22:53
1500078-09.2025.8.26.0368
Nº Processo: 1500078-09.2025.8.26.0368 | Classe: Assunto: | Vara: da Comarca de Monte Alto-SP. | Advogado: nomeado nos autos. Deixo de fixar a indenização mínima a que se refere o art. 387,
02/08/2025 22:53
0070178-28.2017.8.26.0050
Nº Processo: 0070178-28.2017.8.26.0050 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - | Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra | Autor: Justiça Pública Réu: EDGAR LOURENÇO DO CANTO DOS SANTOS EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE | Advogado: (fls. 103).Diante do exposto, o Ministério Público | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:40