Consulta de Processos

Nº Processo: 1500012-35.2023.8.26.0615 | Vara: 4ª Vara; Ação: | Advogado: Joao Batista Siqueira Franco Filho (OAB: 139708/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Ameaça; Apelante: E. A. da S.; Advogado: | Advogado(s): Joao Batista Siqueira Franco Filho (OAB: 139708, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Jorge Ruiz Bichuete (OAB: 99060, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 291842, 478283, 139708, 430932, 99060, 999999, 435883, 241758, 188297, 452387, 127840, 237699, 128362, 132971 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500258-24.2025.8.26.0530 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Denis Borges de Lima (OAB: 418059/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | OAB: 440980, 418059, 81205, 428876, 440194, 393919, 470662, 436446, 197828, 178591, 335448, 442973, 85021 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500304-24.2022.8.26.0625 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678/SP); Advogada: | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | OAB: 525704, 999999, 266678, 347361, 457194, 427614, 389575, 123113, 314529, 342147, 271720, 269861, 197917, 460260, 376553, 101711 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012623-47.2025.8.26.0996 | Vara: Vara | Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678/SP); | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Adan Lucas Ferreira de Almeida; Advogada: Yasmim Afonso Monzani (OAB: 507703/ | Advogado(s): Monica Stela Soares (OAB: 347361, SP), Advogado: Jonathan Lourenço Sena (OAB: 457194, Recorrido: M. P. | OAB: 507703, 199755, 999999, 266678, 347361, 457194, 381873, 313349, 372645 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500329-87.2025.8.26.0542 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Luiz do Carmo Ferrari (OAB: 316507/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Jonas Bastos de Oliveira, Advogada: Natalia Ribeiro (OAB, Apelado: ANDERSON DE SOUZA NEPOMUCENO, Advogada: Sandra, W. V. de A., Advogado: Luiz Felipe Silva dos Santos (OAB: 460703, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Mateus Dealis Ferreira (OAB: 422014, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 488473, 316507, 207336, 422014, 216251, 208712, 215815, 375946, 377457, 271166, 387492, 410418, 460703, 120168, 332598 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500198-76.2025.8.26.0069 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Marcelo Bodoco (OAB: 266446/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Extorsão; Apelante: Ordiley Duda da | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Thais Helena dos Santos (OAB: 220058, SP), Advogada: Solange Sueli Pinheiro (OAB: 218357, Apelado: M. P., Aldo Rodrigo Benitez Franco, Advogado: Daniel Marcos de Camargo (OAB: 388080 | OAB: 266446, 428789, 220058, 218357, 388080, 459362, 488187, 999999, 378988, 473423 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503072-98.2024.8.26.0544 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Paulo Henrique Sampaio (OAB: 401982/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Caio Donisete | Advogado(s): Jéssica Tatiane Matos dos Santos (OAB: 454167, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 262026, 480661, 454167, 999999, 371939, 416327, 394274, 401982, 170168, 425009, 436919, 221231 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007980-96.2018.8.26.0024 | Vara: 2ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Paulo Eduardo Campello Henrique (OAB: 363041/SP); Apelado: M. P. do E. de | Assunto: Falsidade ideológica; Apelante: RONALDO | Autor(es): Marciel Fernandes Leite, outro, Advogada: Amanda Martins Rota (OAB: 417675, SP), Apelado, Luiz Claudio Cordebello dos Santos, Advogado: Daniel Mobley Grillo (OAB: D, MG), Def. Público | OAB: 386015, 439394, 363041, 430387, 417675, 124671, 999999, 358202, 224531, 147350, 435728 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008625-71.2025.8.26.0996 | Vara: 23ª Vara Criminal; | Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Renato Viana Santos; | Autor(es): AKSON DE CAMPOS FARIAS, Advogado: Josimar Joaquim de Oliveira (OAB: 345797, SP), Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Josiane Gonzalez de Oliveira (OAB: 434062, SP) | OAB: 434062, 999999, 311018, 385839, 345797, 400374, 435375, 406023, 372078, 344505, 310207, 463027, 349333, 204296 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004812-81.2025.8.26.0496 | Vara: Vara | Advogado: Carla Heloísa Rosa Mazzutti (OAB: 320248/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Mauricio Paixao Bordin; | Autor(es): Paulo Donizete de Lima, Advogado: Paulo Henrique Fernandes Nascimento (OAB: 463905, SP), Advogado: Adones | Advogado(s): Carla Heloísa Rosa Mazzutti (OAB: 320248, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Marcelo Pinto Duarte (OAB: 178382, Lilian Gasques (OAB: 399811 | OAB: 320248, 244357, 321068, 178382, 313349, 133116, 999999, 463905, 475165, 219242, 479234, 399811, 235926 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11