Consulta de Processos

Nº Processo: 1501246-70.2024.8.26.0630 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Jose Renato Pereira (OAB: 343349/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Ameaça; Apelante: Adriano da | Autor(es): AUGUSTO ANDRADE DOS SANTOS JUNIOR, Advogada: Adriana Valim Nora (OAB: 366780, SP), Apelado: Ministério, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: MARIA DAS NEVES OLIVEIRA SOIKA, Advogado: Diego Lisboa | Advogado(s): Francine do Prado Mirandola (OAB: 259821, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Alex Sampaio Martins (OAB: 389820, Advogada: Luana Caroline Sampaio Martins (OAB: 406030, Apelado | OAB: 343349, 259821, 497314, 465398, 242934, 103162, 168946, 93543, 366780, 487725, 472061, 433917, 389820, 406030, 152816 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500620-65.2024.8.26.0593 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Julio Cesar dos Santos (OAB: 344263/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Julio Cesar dos Santos (OAB: 344263, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Luana Silva Menezes (OAB: 466053, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 263943, 344263, 448654, 466053, 412610, 215622, 302711, 321775, 164472, 249568, 116330, 234540, 314662, 100633 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001060-91.2024.8.26.0058 | Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: | Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) (Procurador); Apelado: M. de A.; Advogada: Bianca de | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: J. F. | Autor(es): S. B., Advogado: Evaldo Viedma da Silva (OAB: 159354, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., M. T. da S. S., outro, Advogada: Renata Cristiani Aleixo Tostes Martins (OAB: 178816, Apelado: M. T. de C., Def., M. de B., Advogada: Maria Isadora Minetto Coradi (OAB: 369168, Apelado: E. G. R. G., E. de S. P., Advogada: Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890, Apelado: I. G. R., Advogado | Réu(s): E. de S. P., Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477, SP), RepreLeg: G. da S. G. | Advogado(s): João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730, SP), Apelado: M. de A., Advogada: Bianca de, Ezeo Fusco Junior (OAB: 100883, RepreLeg: Y. F. R. | OAB: 508442, 205730, 429251, 136126, 159354, 999999, 178816, 151094, 119156, 151765, 369168, 100883, 270803, 209890, 400931, 498823, 506842, 393377, 260894, 266975, 151830, 115477, 278570 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000966-13.2023.8.26.0010 | Vara: da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1000966-13.2023.8.26.0010; | Advogado: Paulo Henrique Silva Godoy (OAB: 115691/SP) (Procurador); | Réu(s): M. de S. P., Advogada: Marília Cardoso Yokozawa Curado (OAB: 49200, GO), Ficam as partes intimadas, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 999999, 115691, 49200, 386005, 346266, 150571, 156227, 258689, 484733 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500048-16.2025.8.26.0257 | Vara: Única; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500252-76.2025.8.26.0187; Tráfico de Drogas e | Advogado: Giuliano Cesar Ribeiro (OAB: 238091/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Roberto Rodrigues Ribeiro (OAB: 161631, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se, R. V. M., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | OAB: 260181, 499715, 238091, 504490, 999999, 220058, 156967, 400564, 153438, 161631 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2156367-47.2025.8.26.0000 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1009919- | Advogado: Miquéias José Sobral (OAB: 364791/SP); Advogado: Paulo Sergio Moreira da Silva (OAB: 165937/ | OAB: 364791, 165937, 265729, 237490, 509684, 204027, 410380, 999999, 256134 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008528-96.2025.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Fabio Fabiano (OAB: 393656/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Pena de Multa; | Advogado(s): Lucas Akira Pascoto Nishikawa (OAB: 309668, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de, Jarden Marquel de Aquino Ribeiro (OAB: 60319, GO) | OAB: 394498, 999999, 318411, 393656, 127876, 309668, 186732, 60319, 248890, 489985 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507552-32.2023.8.26.0358 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Julio Cesar Cobos (OAB: 370766/SP); Agravado: M. P. do E. de | Assunto: Desobediência; Apelante: Diego Aparecido | Autor(es): R. A. da S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogada: Mariana Pagano, M. A. da S. F., Advogado: Edervan Santos Chiarelli (OAB: 357949, Apelado: M. P. do E. de S. | Advogado(s): Diego Fernandes (OAB: 491172, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Marco Antonio Figueiredo Filho (OAB: 210322, Apelado: Ministério Público do Estado de São, Helen Solange de Barros de Andrade (OAB: 431879, Apelado: Ministério Público do Estado | OAB: 122884, 370766, 999999, 61564, 251644, 357949, 491172, 210322, 214880, 239066, 176563, 377454, 121961, 127500, 431879 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500307-18.2022.8.26.0030 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; | Autor(es): Diego Muzel de Paula, Advogado: Danilo Cleberson de Oliveira Ramos (OAB: 312936, SP), Apelado, ALERRANDRO DE CARVALHO GOMES CARDOSO, Advogada: Lucila Del Monaco Antunes Leite (OAB: 325088, João José da Silva, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Advogado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Eduardo Henrique Domingos (OAB: 428091, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 227119, 312936, 389893, 264002, 192541, 282119, 325088, 156203, 428091, 269210, 231546, 284352, 394339 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503577-34.2024.8.26.0530 | Vara: 5ª Vara | Advogado: Elio Ermenegildo Amaro (OAB: 110192/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Roubo; Apelante: | Autor(es): Vanderlei Henrique da Costa, Advogado: Danirio Medeiros Pereira (OAB: 343704, SP), Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Elio Ermenegildo Amaro (OAB: 110192, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 110192, 999999, 194851, 343704, 118115, 341625, 143111, 284780, 324246, 421765, 448354 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11