Consulta de Processos

Nº Processo: 1503975-60.2024.8.26.0536 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503992-49.2024.8.26.0196; Ameaça; Apelante: Ministério | Advogado: Jose Paulo Arruda da Silva (OAB: 323723/SP) (Defensor | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Rodrigo Augusto Paes, Advogado: Eduardo da Silva Orlandini | Advogado(s): Carlos Alberto Zambotto (OAB: 129197, SP), Advogado: Gabriel Augusto Alves (OAB: 504474, Ficam as partes | OAB: 323723, 999999, 395115, 491528, 264814, 418358, 368038, 370502, 129197, 504474, 302383 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501435-32.2024.8.26.0603 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501435-32.2024.8.26.0603; Tráfico | Advogado: Diogo Cesar Perino (OAB: 274029/SP) (Defensor | OAB: 274029, 999999, 221184, 480504, 119931, 250287, 315913, 126184, 423482, 507181 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500414-57.2022.8.26.0161 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500414-57.2022.8.26.0161; | Advogado: Cesar Ambrosio Colombo Molteni (OAB: | Autor(es): M. I. da S., Advogado: Fernando Henrique Baptista (OAB: 331348, SP), Advogado: Orlando Machado da Silva Júnior, JONNY DE OLIVEIRA, Advogado: Raul Caique da Cunha (OAB: 482388, Apte, Apdo: Deryk, Dioneclei Vieira Lemos, Advogada: Raquel Rodrigues Lage (OAB: 132086, Apelado: Ministério | OAB: 301016, 999999, 331348, 155360, 482388, 510772, 259961, 132086, 355525, 446627 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004489-03.2017.8.26.0320 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0004489-03.2017.8.26.0320; Crimes | Advogado: Francisco José dos Santos (OAB: 116138/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as | Autor(es): J. F. G., Advogado: Silvio Rogerio do Prado Araujo (OAB: 237699, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 116138, 330412, 999999, 344815, 237699, 297154, 401715, 125259, 381615, 514736, 368658 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006791-60.2025.8.26.0502 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; | Advogado: Victor Hugo Cardoso dos Santos (OAB: 208943/MG); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam | Advogado(s): Victor Hugo Cardoso dos Santos (OAB: 208943, MG), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam | OAB: 208943, 147338, 999999, 232099, 455461, 328878, 268849, 387540 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005840-66.2025.8.26.0502 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0006043- | Advogado: Jorge W. Nobrega de Salles Filho (OAB: 111256/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam | Advogado(s): Jorge W. Nobrega de Salles Filho (OAB: 111256, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam, Priscila Rosa de Oliveira Cardoso (OAB: 438792, Geovana Nathaly Oliveira da Silva (OAB: 471113, Anísio Vieira Caixeta Júnior (OAB: 194941, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de, Daniela Gabriel Piccolotto (OAB: D, GP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 111256, 192235, 83532, 438792, 471113, 328878, 999999, 46723, 382382, 194941 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1526861-07.2024.8.26.0228 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1526861-07.2024.8.26.0228; | Advogado: Caio Cesar Barbosa da | Autor(es): Jardel Emiliano Barranco, Advogada: Priscila Morgado Cury (OAB: 308034, SP), Def. Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 375589, 999999, 308034, 268917, 262503, 232510, 366273, 513626, 490864, 519040, 209457, 274047 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504583-22.2024.8.26.0548 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Sumário; | Advogado: Paulo Venilton Saquetti Passarelli (OAB: 269013/ | Autor(es): L. A. de S., Advogado: Diogo Cesar Perino (OAB: 274029, SP), Def. Público: Defensoria Pública, A. C. de A., Advogado: João Luis Tonin Junior (OAB: 284179, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Camila Ungar João (OAB: 315527, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 269013, 347891, 274029, 999999, 315527, 458529, 205467, 323124, 284179, 144428 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503529-44.2023.8.26.0584 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503566-66.2024.8.26.0542; Crimes do Sistema | Advogado: Alexandre Luciano de Campos (OAB: 422903/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as | Autor(es): EMILIO PALAVICCINI NETO, Advogada: Fernanda Cukier dos Santos (OAB: 147350, RJ), Def., Lucius Carrera, Advogado: Cassiano Carralero Garcia (OAB: 515157, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelada: Poliane Pedro Mendes Silva, Advogada: Dillyane de Sousa | Réu(s): Paulo Aparecido Martins dos Santos, Advogada: Luana Lopes da Silva (OAB: 466052, SP), Apdo, Apte: Ministério Público | Advogado(s): Alexandre Luciano de Campos (OAB: 422903, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as | OAB: 479107, 301760, 422903, 147350, 999999, 466052, 188164, 409141, 515157, 228085 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501707-81.2024.8.26.0617 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501707-81.2024.8.26.0617; Lesão Cometida em | Advogado: Paulo Rogério Compian Carvalho (OAB: 217672/SP); Apte/Apdo: | Autor(es): Claudio Francisco Bonfim, Advogada: Mariane Correa da Cruz Messerlian (OAB: 296508, SP), LUCAS EVANGELISTA DOS SANTOS, Advogado: Leonardo Seefeldt Cuoghi (OAB: 433329 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 217672, 999999, 411898, 296508, 433329, 429593, 468113, 332756 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11