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0004307-45.2025.8.26.0026
Nº Processo: 0004307-45.2025.8.26.0026 | Advogado: Cesar | Advogado(s): Artur Rega Lauandos (OAB: 258431, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 265830, 258431, 999999, 300939, 221184, 118059, 382382, 466227, 366868, 328456, 120023 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Artur Rega Lauandos (OAB: 258431
28/07/2025 13:30
0011722-07.2025.8.26.0050
Nº Processo: 0011722-07.2025.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: Dilma Aparecida da Silva; | Advogado(s): Bruno Vinicius Stoppa Carvalho (OAB: 320632, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de, Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711, Agravado: Ministério Público do Estado, Eder Fabiano Rocha, Advogado: Rodrigo Soares de Carvalho (OAB: 245891, Apelado, Rodrigo Cesar Zangirolami (OAB: R, CZ), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 300939, 320632, 226902, 108711, 420495, 245891, 260094, 282466, 356679, 177269, 423294, 271161 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:10
0004987-97.2025.8.26.0521
Nº Processo: 0004987-97.2025.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Cristiano Pereira Barroso; | Autor(es): DUENER GABRIEL PEREIRA, Advogado: Joao Batista Siqueira Franco Filho (OAB: 139708, SP), Apelado: Ministério | OAB: 999999, 300939, 493566, 137955, 42361, 219641, 195304, 223692, 455330, 238502, 284780, 295242, 418947, 461146, 139708, 265818 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: DUENER GABRIEL PEREIRA
28/07/2025 13:09
0007084-30.2025.8.26.0502
Nº Processo: 0007084-30.2025.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de | Assunto: Falta Grave; Agravante: Amauri Zacarias Bueno Domiciano; Def. Público: Defensoria | Autor(es): DENNER CARDOSO PIRES, Advogado: Leonardo Zanardo de Oliveira Moço (OAB: 457086, SP), Apelado: Ministério | Advogado(s): Lucimara Romero (OAB: 229826, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 337973, 300939, 457086, 406694, 384839, 432096, 315527, 274081, 286102, 427726, 229826, 362232 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: DENNER CARDOSO PIRESAdvogado: Lucimara Romero (OAB: 229826
28/07/2025 13:09
1501918-06.2024.8.26.0072
Nº Processo: 1501918-06.2024.8.26.0072 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Roberto Jaziel Pittelli (OAB: 159865/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Furto; Apelante: Claudemir Bruno Perez; | Autor(es): J. da S. O. do N., Advogado: Rodrigo Rodrigues (OAB: 449730, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Roberto Jaziel Pittelli (OAB: 159865, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 159865, 381292, 511087, 999999, 345926, 296482, 276091, 419793, 465872, 143006, 178741, 184335, 70144, 449730 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: J. da S. O. do N.Advogado: Roberto Jaziel Pittelli (OAB: 159865
28/07/2025 12:16
1500227-83.2025.8.26.0536
Nº Processo: 1500227-83.2025.8.26.0536 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Paulo Eduardo Pereira Rodrigues (OAB: 245416/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Bruno Cesar Fernandes Olindo, Advogado: Renan Henrique da Silva Oliveira (OAB: 421765, SP), Advogado: Cesar | Advogado(s): Rogerio Delphino de Britto Catanese (OAB: 145865, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Daniela Sanchez Ita Ferreira (OAB: 314483, Apelado: Ministério Público do Estado de São, Guilherme Dourador da Rocha (OAB: 364728 | OAB: 999999, 245416, 205232, 421765, 419733, 282020, 144277, 145865, 224531, 314483, 121215, 405006, 364728 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:15
1503783-32.2023.8.26.0482
Nº Processo: 1503783-32.2023.8.26.0482 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Gustavo Carretero Nunes (OAB: 472936/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Estelionato; Apelante: | Autor(es): Fabio Costa da Silva, Advogada: Andréa Cristina Conti (OAB: 390103, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Patrick Cardoso Bueno da Silva, outro, Advogado: Danilo Vogado da Rocha (OAB: 423834, Advogado: Valdemar, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Jonathan Mendes de Lima, Def. Público: Defensoria Pública do, Marlon Alexssandro de Assis, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Advogado | OAB: 999999, 472936, 390103, 265935, 423834, 421785, 387396, 503405, 389080, 290745, 250354, 217672 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Fabio Costa da Silva
28/07/2025 12:15
1501579-04.2024.8.26.0539
Nº Processo: 1501579-04.2024.8.26.0539 | Vara: Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501579-04.2024.8.26.0539; Assunto: Tráfico de | Advogado: Ronaldo Nery Duarte (OAB: 327448/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Tráfico de | Autor(es): Paulo Vinicius de Abreu, Advogada: Marilia Tais Rodrigues (OAB: 277298, SP), Apelado: Ministério, Jefferson Moraes da Silva, Advogada: Tamires Evangelista de Oliveira (OAB: 507311, Apelado, Joel dos Santos, Advogada: Juliana Felix Pedro (OAB: 405420, Apelado: Ministério Público do, Thais Rodrigues, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Advogada, Leonardo de Souza Lima, Advogado: Willian Luiz Candido Zanata Ferri (OAB: 325318, Apelado: Ministério Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Francis Ramos Vital, Advogada: Amanda Cristina Rossigalli (OAB: 403632, SP), Apelado | OAB: 403632, 465714, 277298, 507311, 405420, 327448, 163692, 338528, 497967, 487335, 999999, 265804, 325318, 188558, 118343 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:15
1501231-96.2022.8.26.0040
Nº Processo: 1501231-96.2022.8.26.0040 | Vara: 2ª | Advogado: Jefferson Garcia (OAB: 320163/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): Gisele Cardoso da Costa, Advogada: Camila Caroline Monteiro (OAB: 422965, SP), Advogada: Aline Evelin da Silva, JOÃO GABRIEL CAVALCANTE MOURA, Advogado: Moisés da Silva Amparo (OAB: 164669, Apelado: Ministério, CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE JESUS MONTEIRO, Advogado: Raphael Abissi Bichara Abi Rezik (OAB: 329651 | OAB: 97914, 320163, 341270, 422965, 309727, 292401, 477554, 164669, 329651, 154547, 162506, 145865, 999999, 406983, 302839, 427797, 251590 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Gisele Cardoso da Costa
28/07/2025 12:15
1503660-14.2024.8.26.0348
Nº Processo: 1503660-14.2024.8.26.0348 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502863- | Advogado: Paulo Mendes Santana (OAB: 348115/SP); | Advogado(s): Dieymis Gonçalves Gaioto (OAB: 408602, SP), Recorrido: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se | OAB: 348115, 408602, 999999, 406694, 127872, 413158, 210594, 330270, 352037, 146720 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Dieymis Gonçalves Gaioto (OAB: 408602
26/07/2025 04:00