Consulta de Processos

Nº Processo: 1501525-52.2024.8.26.0599 | Vara: Criminal e Anexo da Infância e Juventude; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501539- | Advogado: Julio Cesar Dias Novais (OAB: 237580/SP) | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelada: Elaine Cristina Pacheco, Advogada: Letícia Monteiro Lacerda (OAB | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Paulo Cesar Jesus dos Santos, Advogada: Thaís de Oliveira dos Santos (OAB: 206284, SP) | OAB: 206284, 237580, 507365, 271727, 999999, 70312, 438846, 363981, 513383, 399427, 323932 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500888-47.2023.8.26.0596 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500898-06.2024.8.26.0322; | Advogado: Mario Cesar Ferrari da Silva (OAB: 452852/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam | Autor(es): TIAGO VIDEIRA, Advogada: Ana Beatriz Oliveira da Silva (OAB: 471693, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 362281, 452852, 373072, 471693, 325460, 360336, 145358, 306481, 999999, 215006, 370697 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0203972-11.2008.8.26.0229 | Vara: Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Alberto Xavier Santos (OAB: 435375/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Leonardo Mota Goveia (OAB: 189905, MG), Apdo, Apte, Qdo: F. de A. A. S., Advogada: Natale de Castro Nogueira | OAB: 435375, 382741, 201425, 457886, 189905, 341079, 423294, 354931, 353384, 465558, 114541, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006301-38.2025.8.26.0502 | Advogado: Gustavo Antonio Tavares do Amaral (OAB: 238654/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam | Advogado(s): Gustavo Antonio Tavares do Amaral (OAB: 238654, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam | OAB: 238654, 294772, 324592, 350223, 323932, 999999, 449489, 394264, 420501, 439945 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004151-57.2025.8.26.0026 | Advogado: Cesar Augusto Luiz | Advogado(s): Laline Viana Petrazzo (OAB: 294532, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 265830, 999999, 134850, 300939, 318118, 302449, 294532, 250349, 492350 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502772-66.2023.8.26.0126 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502772-66.2023.8.26.0126; Violência Psicológica | Advogado: Luis Cesar Rossi | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 420671, 227133, 194851, 114710, 205232, 339464, 502936 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500895-42.2024.8.26.0616 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500895-42.2024.8.26.0616; Receptação; | Advogado: Marcos Paulo Ramos Rodrigues Farnezi (OAB: 184437/SP); Apelado: Ministério | Autor(es): Lucas dos Santos Cruz, Advogado: Marcos Paulo Ramos Rodrigues Farnezi (OAB: 184437, SP), Apelado: Ministério, MARCIO DA ROSA, Advogada: Natália Monteiro Galvão Siqueira Mascarini (OAB: 505036 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 184437, 376003, 505036, 441388, 327671, 128499, 199487, 474142, 462628, 251644, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500660-89.2024.8.26.0288 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500660-89.2024.8.26.0288; Furto | Advogado: Guilherme de Almeida e Cunha (OAB: 110436/MG); Apelante: Paulo | Autor(es): Natalia Rodrigues Valerio, Advogado: Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva (OAB: 330858, SP) (Defensor | Advogado(s): Marcos Roberto da Silva (OAB: 472951, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | OAB: 110436, 330858, 999999, 421446, 114541, 472951, 444512, 287277, 358143 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500511-94.2025.8.26.0535 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500511-94.2025.8.26.0535; Uso de documento falso; | Advogado: Paulo Cesar de Oliveira Barros (OAB: 343415/SP); Apelado: Ministério Público | Autor(es): Adriano Teodoro Gomes, Advogado: Paulo Cesar de Oliveira Barros (OAB: 343415, SP), Apelado: Ministério Público, F. dos S. J., Advogado: Niel Correa de Amorim (OAB: 295933, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes, A. M. H., Advogado: Frederico Teubner de Almeida E Monteiro (OAB: 236799, Def. Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Cristiane Maria da Silva Guimarães (OAB: 405266, SP), Ficam as partes intimadas para se | OAB: 343415, 361800, 405266, 431570, 230431, 295933, 236799, 999999, 355588, 464488, 160843 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500430-28.2024.8.26.0165 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Marcos Paulo Antonio (OAB: 218170/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Mateus da | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Camila Paronetti Silva (OAB: 291018, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 291018, 218170, 136219, 108096, 192486, 289843, 372314, 999999, 162569, 113707, 162404, 396555, 480096, 318489, 225741 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11