Consulta de Processos

Nº Processo: 1501375-59.2024.8.26.0603 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Lucas Eduardo Queiroz de Oliveira (OAB: 463026/SP); | Assunto: Adulteração de Sinal Identificador | Autor(es): Jonata Henrique Gomes, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogado | Advogado(s): André Leonardo Pereira da Silva (OAB: 410581, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Elaine Cristina Francesconi (OAB: 162824, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 463026, 410581, 999999, 320038, 390139, 265347, 13362, 258374, 410414, 162824, 291702, 437523, 293120 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503714-15.2025.8.26.0228 | Vara: 4ª Vara Criminal; | Advogado: Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de | Assunto: Adulteração de Sinal Identificador | Autor(es): C. S., Advogado: Carlos Alberto Froio Coelho Dorta (OAB: 299576, SP), Advogado: Claudio Roberto Chaim (OAB | Advogado(s): Cinthia Kelly Donola (OAB: 336428, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 387396, 336428, 999999, 227133, 72814, 473061, 143462, 228674, 519050, 215598, 480806, 371979, 426081, 299576 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001615-74.1997.8.26.0052 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Silvio Moraes Barros (OAB: 439390/SP); Apelante: Paulo Henrique da | Assunto: Homicídio Qualificado; | Autor(es): Leonardo Santos Felix Silveira, Advogado: Silvio Moraes Barros (OAB: 439390, SP), Apelante: Paulo Henrique da, Bruno Rogerio Cordeiro Fialho, Advogado: Heraldo Bianchy Santos Felipe Serra (OAB: 348036, Apelado: Ministério, Victor Hugo Marra Cruz, Advogado: Denner dos Santos Roque (OAB: 389884, Apelado: Ministério Público do, José Nazareno Soares Ramos, Advogado: Carlos Augusto Baptista Junior (OAB: 381936, Apelante: Andressa | Advogado(s): Jose Rodrigues dos Santos (OAB: 137407, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 278147, 439390, 334206, 348036, 201754, 389884, 381936, 95701, 287087, 400563, 151044, 137407, 474024, 466027, 254468, 404050, 225274, 437428, 478666 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000203-10.2024.8.26.0258 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: Sérgio Geromello (OAB: 223203/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Crimes | Autor(es): Kallifer Ricardo Ervencio de Oliveira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | Réu(s): J. C. da C., Advogada: Antonia Alixandrina (OAB: 158397, SP), Apte, Apda: E. C. da S., outros, Def. Público: Defensoria | Advogado(s): Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940, SP), Apelante: Marcello Donato Tasca Junior, outro, Advogada | OAB: 73917, 293888, 223203, 999999, 388663, 73691, 324971, 424496, 256669, 354938, 199940, 213328, 364737, 118785, 375019, 397732, 16629, 28561, 122021, 158397, 305314, 387251 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1525631-27.2024.8.26.0228 | Vara: 27ª Vara Criminal; | Advogado: Nylson Pronestino Ramos (OAB: 189146/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | OAB: 189146, 999999, 136711, 205731, 453755, 265925, 226239, 229887, 410309, 268489, 350485 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500353-93.2024.8.26.0593 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Oziel Batista de Souza (OAB: 381700/SP); Apelante: Paulo Henrique da | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Guilherme Sanches Benfati, Advogada: Daiane Silva Rios (OAB: 470882, SP), Apelado: Ministério, Vinicius Gabriel da Silva Carvalho, Advogado: Oziel Batista de Souza (OAB: 381700, Apelante: Paulo Henrique da, Igor Diego Realino de Sousa, Advogada: Naymara Rubia da Silva Fernandes (OAB: 392111, D. dos S. L., Advogado: Rodrigo Barbosa Urbanski (OAB: 301734, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Isaque Maximiano Pereira de Paula (OAB: 367198, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 470882, 381700, 391167, 436978, 306685, 999999, 239877, 361175, 376010, 367010, 153808, 265938, 367198, 324570, 392111, 301734 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016920-44.2024.8.26.0114 | Vara: Vara | Autor: Prefeito do Município de São José do Rio Preto (Prefeito); Advogado: Luis Roberto | Advogado: Paulo Francisco Tellaroli Filho (OAB: 193532/SP) | Assunto: Tráfico | Autor(es): G. H. N. dos S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de | Réu(s): M. A. A. L., Advogada: Andrea Ricci Dantas Yanaguizawa (OAB: 214245, SP), Advogado: Lucas Emanuel Ricci | OAB: 275657, 156591, 245547, 247441, 110614, 999999, 193532, 289992, 237457, 214245, 329590, 388666, 244581, 282474, 301502 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500038-85.2024.8.26.0263 | Vara: Única; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500038-85.2024.8.26.0263; | Advogado: Fernando Henrique Godoy Virgili (OAB: 219340/SP) (Procurador); Advogado: Paulo César | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): C. E. F. M., Advogado: Jose Luis Stephani (OAB: 100704, SP), Apelado: M. P. do E. | OAB: 219340, 138576, 131066, 462922, 376025, 999999, 100704, 485358, 228635 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11