Consulta de Processos

Nº Processo: 1508333-73.2022.8.26.0266 | Vara: 3ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Paulo Diacoli Pereira da Silva (OAB: 211642/SP); Advogado: | Assunto: Estupro; Apelante: J. N. da L.; Advogada: | Autor(es): Francisco Natanael Gonçalves de Morais, Advogado: Paulo Diacoli Pereira da Silva (OAB: 211642, SP), Advogado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 469636, 211642, 277006, 999999, 285978, 236257, 403989, 411432, 466469 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504638-26.2025.8.26.0228 | Vara: 12ª Vara Criminal; | Advogado: Giugliano Cobucci (OAB: 403153/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): V. P. C., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Willian Galdino Alves (OAB: 463362, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 403153, 461559, 463362, 999999, 185373, 251777, 231419, 444595 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007870-37.2014.8.26.0348 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Paulo Cesar de Oliveira Barros (OAB: 343415/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Estelionato; Apelante: Fabio Alexandre | Autor(es): Paulo Jose Rodrigues, Advogado: Vagner Jose Tambolini (OAB: 202881, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): P. N. F. da C., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | OAB: 343415, 999999, 364432, 280253, 302408, 449719, 446026, 397730, 301680, 233370, 355582, 229150, 202881, 207014, 455360 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503275-82.2023.8.26.0548 | Vara: 25ª Vara Criminal; | Advogado: Murilo Paulo de Freitas (OAB: 478348/SP); Advogado: Tarcisio Kayne | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): José Bispo dos Santos, Advogado: Maique Rodrigues França (OAB: 32082, PE), Apelado: Ministério Público do Estado | Advogado(s): Lucas André Molezini (OAB: 452281, SP), Advogado: Renan Quaranta (OAB: 348941, Apelante: LUIZ HENRIQUE, Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678, Recorrido: M. P. do E. de S. P., Interessada: G. C. P., Advogado | OAB: 478348, 233267, 32082, 78792, 999999, 495054, 271166, 452281, 348941, 400913, 24885, 93160, 196744, 359513, 347361, 457194, 266678, 255681 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1034623-40.2025.8.26.0053 | Vara: 14ª Vara | Advogado: Frederico da Costa Carvalho Neto (OAB: 73490/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Jorge Henrique | Assunto: ITBI - Imposto de | Autor(es): Renato Jesus Brunca, Apelante: Sonia Oliveira Possmoser Goese, Apelante: Vanessa Prates Lopes, Apelante: Cintia, Maurilio Ramos Pereira, Apelante: Sidney Juca Neri, Apelante: Fatima de Lourdes Bolzan Pion de Carvalho, Apelante | Réu(s): Instituto Brasileiro de Administração Municipal, Ibam, outro, Advogado: Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974, SP), Município de Franca, Advogado: Darcy de Souza Lago Junior (OAB: 118618 | Advogado(s): Frederico da Costa Carvalho Neto (OAB: 73490, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogado: Jorge Henrique, Edgard Padula (OAB: 206141 | OAB: 73490, 515361, 420085, 90916, 124741, 257296, 403110, 470397, 64974, 118618, 252899, 206141, 301202, 246319, 195511, 77001, 19449, 158386 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1031871-85.2023.8.26.0564 | Vara: Vara | Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP); Advogado: | Assunto: Acolhimento institucional; Apelante: E. G. | Autor(es): G. A. A. P., Advogado: Thiago Allen Bertagna (OAB: 213333, SP), Apelado: M. P. do E. de, A. F. F. A., outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. do E., G. J. G. da S., Apelado: M. P., C. E. Z., Advogada: Nicole Maschetti Vivan (OAB: 457740, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Tiago Augusto Morari (OAB: 509477, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 210737, 219340, 138576, 374210, 88216, 131066, 336154, 122501, 150264, 322234, 379060, 143174, 213333, 438662, 509477, 382106, 274637, 170880, 118320, 999999, 145093, 457740 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502389-16.2024.8.26.0559 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº | Advogado: Fernando Aparecido Suman (OAB: 81681/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: Marcelo Premuli Andrade | Autor(es): Sebastião Batista, Advogado: Gilberto Presoto Rondon (OAB: 162026, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | Advogado(s): Marcello Balata Marques Castro (OAB: 432753, SP), Recorrido: M. P. do E. de S. P. | OAB: 81681, 262661, 354740, 258338, 999999, 59304, 444513, 179154, 413912, 432753, 478128, 162026, 98915, 391644 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016454-73.2023.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara de Fazenda | Advogado: Vagner da Silva (OAB: 249758/SP); Apelado: Serviço Funerario do Municipio de São Paulo; Apelado: Município de | Assunto: Reajustes de Remuneração, | Autor(es): M. de B., Advogado: Gabriel Rahal Bersanete (OAB: 311818, SP), Recorrente: J. E. O., Apelada: F. L. de, M. de T., Advogado: Thomaz Fernando Gabriel Souto (OAB: 265729, Apelado | Advogado(s): Vagner da Silva (OAB: 249758, SP), Apelado: Serviço Funerario do Municipio de São Paulo, Apelado: Município de, Mateus Andrade Amoroso (OAB: 400204, Apelado: Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas de São, Thiago Girotto Marques do Rosario (OAB: 245518, Apelado: Joao Custodio, Apelada: Tatiane Ferreira Santana, Henrique Gaede (OAB: 16036, PR), Marco Aurelio Venturini Salamão (OAB: 274135 | OAB: 259615, 249758, 495961, 360550, 400204, 131066, 79448, 245518, 437092, 311818, 413406, 430071, 464148, 265729, 355268, 265230, 130513, 359661, 16036, 290571, 274135 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508426-68.2024.8.26.0071 | Vara: Unidade | Advogado: João Paulo de | Assunto: Importunação Sexual; Apelante: A. C. | OAB: 999999, 426151, 321123, 455157 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500989-55.2024.8.26.0271 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Ademir Barreto Junior (OAB: 366273/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: P. C. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Autor(es): Henrique Celestino Alves, Advogado: Roger Augusto Martini Pereira (OAB: 280106, SP), Apelado: Ministério Público, I. A. R., Advogado: Daniel Jose Heleno (OAB: 223327, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 366273, 999999, 280106, 145984, 223327, 231307, 169359, 82375, 341918 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11