Consulta de Processos

Nº Processo: 1502747-16.2020.8.26.0625 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502747-16.2020.8.26.0625; Roubo | Advogado: Henrique Azarias Reis (OAB: 395438/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Autor(es): A. do C. N., Advogada: Gilda da Cunha Xavier (OAB: 232410, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., L. G. A., Advogado: Mario Sergio Camargo de Almeida (OAB: 292286, Advogado: Guilherme Walter Pedroso de | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Henrique Azarias Reis (OAB: 395438, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 110528, 999999, 412801, 395438, 354844, 232410, 192193, 446752, 458497, 295476, 290745, 292286, 415092, 317097, 435636 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502363-69.2024.8.26.0542 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502363-69.2024.8.26.0542; Tráfico de Drogas | Advogado: Marcelo Henrique Del Rovere (OAB: 343380/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Advogado(s): Cristiana Baia (OAB: 366021, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas | OAB: 343380, 999999, 250354, 233719, 480096, 264689, 330204, 478219, 366021 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501185-55.2021.8.26.0198 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501185- | Advogado: Roberto Teruo Oguro (OAB: 167770/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Guilherme Gomes Trindade, Advogada: Juliana Garcia Belloque | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Luis Eduardo Goncalves dos Santos, Advogado: Carlos Augusto Vaiano de Aquino (OAB, Victor Godoy Martins (OAB: 484393, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 167770, 433101, 410251, 424407, 173710, 999999, 351104, 484393, 389080, 343349 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500791-04.2022.8.26.0557 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500791-04.2022.8.26.0557; Furto Qualificado; | Advogado: Igor Henrique Santiago Pires (OAB: 487215/SP); Advogado: Sebastião Luís de | Autor(es): Jorge Luiz de Melo Luz, Advogado: Igor Henrique Santiago Pires (OAB: 487215, SP), Advogado: Sebastião Luís de, Wilson Fernando Goncalves, Advogado: Aparecido Jovanir Pena Junior (OAB: 139515, Apelado: Ministério Público, Daniel Augusto Rodrigues da Silva, Advogado: Gilmar Loretto Marino Junior (OAB: GLMJ, DP), Def., M. P. do E. de S. P., Apelado: A. C., Advogado: Glauber Bez (OAB: 261538, Advogado: Vinicius Bastos Santos | OAB: 999999, 402961, 487215, 421952, 139515, 403874, 341025, 461198, 261538, 179102, 125914, 197597, 129234, 487349 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500585-12.2020.8.26.0637 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500585-12.2020.8.26.0637; Falso testemunho ou | Advogado: Paulo Eduardo de Menezes | Autor(es): Wesley da Silva Pascoto, Advogado: Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537, SP), Apelado: Ministério Público | Advogado(s): Pedro Lemo (OAB: 66014, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 406724, 999999, 301016, 217060, 290620, 127537, 394859, 445328, 231763, 154251, 66014 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500241-79.2024.8.26.0511 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500241-79.2024.8.26.0511; | Advogado: Jefferson Henrique Pereira (OAB: 293562/SP) (Defensor Dativo); | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Luiz Felipe Rodrigues de Souza, Advogado: Edivaldo da Silva Souza Junior (OAB: 444440 | OAB: 395398, 293562, 460260, 189776, 89690, 444440, 465136, 238690, 361731 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500179-02.2024.8.26.0297 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500179-02.2024.8.26.0297; Tráfico de Drogas | Advogado: Paulo Henrique Fernandes Nascimento (OAB: 463905/SP); Advogado: | Autor(es): WILLIAN SOARES MARQUES DE BRITO, Advogada: Maria Aparecida Damaso (OAB: 220126, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 463905, 389618, 469261, 405562, 266810, 406724, 999999, 348456, 364570, 227210, 220126, 427438 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500143-64.2025.8.26.0542 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500144-61.2024.8.26.0614; | Advogado: Junieber Ramos dos Santos (OAB: 441999/SP); | Autor(es): Angelica da Silva Ferreira, Advogada: Renata Cavalcanti Scandolhere (OAB: 265477, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Julio Cesar Marques da Silva, Advogado: Junieber Ramos dos Santos (OAB: 441999, SP) | OAB: 441999, 395930, 179877, 462928, 345956, 265477, 463495, 402847, 316580, 273964 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005353-39.2025.8.26.0521 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0005360-51.2025.8.26.0482; | Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público); | OAB: 284780, 999999, 118785, 256752, 241228, 400678, 194787, 147338 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004731-35.2025.8.26.0496 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0004781- | Advogado: Mario Henrique Ribeiro | OAB: 358202, 524507, 287180, 465872, 465338, 369477, 377398, 311018, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11