Consulta de Processos

Nº Processo: 2131149-17.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara | Autor: Diretório Estadual de São Paulo do Partido dos Trabalhadores; Advogado: | Advogado: Jorge Henrique Mattar (OAB: 184114/SP); Interessado: | Assunto: Fornecimento de insumos; Agravante: A. M. V. L. (Menor); Advogado: Rafael Almeida do Prado (OAB: 427137/SP); | OAB: 184114, 196696, 184063, 257198, 264340, 132527, 206649, 343284, 10011, 154087, 26364, 29443, 181183, 29097, 427137, 204293, 493217, 311458, 368635, 61899, 484568, 459528, 312073, 113739, 429979 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011599-63.2025.8.26.0576 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Paulo Cesar Barbatto (OAB: 380668/SP); Advogada: Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto | Advogado(s): Ricardo Rocha Ivanoff (OAB: 171261, SP), Recorrida: Maria Estela da Costa, Advogado: Arthur Henrique Clemente, Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto (OAB: 470817, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com, Cleidiane Cristina Segal (OAB: 433248, com motivação, Fernanda Bregion Daniel (OAB: 208760, Recorrido: Departamento de Água, Esgoto de Americana, DAE, Fernanda Cristina Noveli Antunes (OAB: 317272 | OAB: 380668, 470817, 143911, 171261, 163417, 402614, 433248, 427672, 137758, 463996, 208760, 317272, 163188 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000062-35.2025.8.26.0620 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento | Advogado: Mario Henrique Oliveira Silveira (OAB: 488533/SP); Advogado: | Advogado(s): James Daniel Velloso (OAB: 249525, SP), Recorrente: E. de S. P., Recorrida: E. de L. P. P., Advogada: Ana Paula da | OAB: 488533, 466352, 485009, 506494, 357043, 249525, 405204, 268871, 144658, 351459, 408491, 487133, 310725, 126722, 242813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503660-14.2024.8.26.0348 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502863- | Advogado: Paulo Mendes Santana (OAB: 348115/SP); | Advogado(s): Dieymis Gonçalves Gaioto (OAB: 408602, SP), Recorrido: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se | OAB: 348115, 408602, 999999, 406694, 127872, 413158, 210594, 330270, 352037, 146720 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503975-60.2024.8.26.0536 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503992-49.2024.8.26.0196; Ameaça; Apelante: Ministério | Advogado: Jose Paulo Arruda da Silva (OAB: 323723/SP) (Defensor | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Rodrigo Augusto Paes, Advogado: Eduardo da Silva Orlandini | Advogado(s): Carlos Alberto Zambotto (OAB: 129197, SP), Advogado: Gabriel Augusto Alves (OAB: 504474, Ficam as partes | OAB: 323723, 999999, 395115, 491528, 264814, 418358, 368038, 370502, 129197, 504474, 302383 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500732-43.2023.8.26.0569 | Vara: Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500732- | Advogado: Pedro Henrique dos Anjos Scalon (OAB: 323116/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Juliana Manaia Lima da Silva, Advogada: Daiane de Almeida Oliveira (OAB: 405006, SP), Adrian Silva Souza, Advogado: Adriano Jose da Silva Padua (OAB: 107222, SP) (Defensor | OAB: 323116, 208673, 424236, 434492, 16456, 215020, 302107, 405006, 107222, 201321, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004489-03.2017.8.26.0320 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0004489-03.2017.8.26.0320; Crimes | Advogado: Francisco José dos Santos (OAB: 116138/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as | Autor(es): J. F. G., Advogado: Silvio Rogerio do Prado Araujo (OAB: 237699, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 116138, 330412, 999999, 344815, 237699, 297154, 401715, 125259, 381615, 514736, 368658 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006791-60.2025.8.26.0502 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; | Advogado: Victor Hugo Cardoso dos Santos (OAB: 208943/MG); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam | Advogado(s): Victor Hugo Cardoso dos Santos (OAB: 208943, MG), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam | OAB: 208943, 147338, 999999, 232099, 455461, 328878, 268849, 387540 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005840-66.2025.8.26.0502 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0006043- | Advogado: Jorge W. Nobrega de Salles Filho (OAB: 111256/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam | Advogado(s): Jorge W. Nobrega de Salles Filho (OAB: 111256, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam, Priscila Rosa de Oliveira Cardoso (OAB: 438792, Geovana Nathaly Oliveira da Silva (OAB: 471113, Anísio Vieira Caixeta Júnior (OAB: 194941, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de, Daniela Gabriel Piccolotto (OAB: D, GP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 111256, 192235, 83532, 438792, 471113, 328878, 999999, 46723, 382382, 194941 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504583-22.2024.8.26.0548 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Sumário; | Advogado: Paulo Venilton Saquetti Passarelli (OAB: 269013/ | Autor(es): L. A. de S., Advogado: Diogo Cesar Perino (OAB: 274029, SP), Def. Público: Defensoria Pública, A. C. de A., Advogado: João Luis Tonin Junior (OAB: 284179, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Camila Ungar João (OAB: 315527, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 269013, 347891, 274029, 999999, 315527, 458529, 205467, 323124, 284179, 144428 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11