Consulta de Processos

Nº Processo: 0002616-43.2025.8.26.0269 | Vara: das Execuções Criminais e Infância e Juventude; Agravo de Execução Penal; 0002616- | Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público); | OAB: 300939, 999999, 420501, 215256, 315900, 392659 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000022-89.2025.8.26.0355 | Vara: Única; Recurso em Sentido Estrito; 0000158-21.2025.8.26.0312; Perseguição; Recorrente: Samuel | Advogado: Renildo de Oliveira Costa (OAB: 323749/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam | OAB: 30707, 323749, 200345, 404876, 485777, 300198, 219863, 278147, 999999, 445225, 487699 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501160-18.2024.8.26.0366 | Vara: Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Medidas Protetivas de urgência | Advogado: Eduardo Henrique Assumpção (OAB: 381989/SP) (Defensor Dativo); | Autor(es): LORRAINE MONIQUE APARECIDA NAVA, Advogada: Maiara Borges Coleto (OAB: 358264, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 482586, 381989, 365840, 201862, 269635, 358264, 483720, 490299, 265944, 999999, 350833, 335448 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500760-35.2021.8.26.0616 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500760-35.2021.8.26.0616; | Advogado: Tales Pataias Ramos (OAB: 310258/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria | Autor(es): Fabio Vinicius Morais, Advogado: Tales Pataias Ramos (OAB: 310258, SP), Def. Público: Defensoria | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 310258, 244212, 391102, 314826, 168348, 240655, 127147 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500427-83.2023.8.26.0464 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500427-95.2024.8.26.0578; Ameaça; | Advogado: Fernando Henrique Bortoleto (OAB: 228602/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. | Autor(es): H. T. F. L., Advogada: Jovana Paula Cardoso da Silva (OAB: 451935, SP), Apelado: M. P. do E. de, E. R. de S., Advogado: Fernando Henrique Bortoleto (OAB: 228602, Apelado: M. P. do E. de S., Cristiano Marcelino Duarte Pessoa, Advogado: Archimedes Botan (OAB: 142885, Advogado: Archimedes Peres | OAB: 264949, 451935, 228602, 142885, 116610, 128628, 315067, 416202, 172807 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007960-38.2010.8.26.0428 | Vara: Criminal; Restituição de Coisas Apreendidas; 0009318-82.2025.8.26.0114; Crimes do Sistema | Advogado: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP); Apelante: Fábio Henrique Vedovello; Advogada: | Autor(es): Guilherme Pereira de Souza Bento, Advogada: Daniele Cristina Bolonhezi Rocha (OAB: 355307, SP) (Defensor, PALOMA KIARA DE MELO, Advogado: Daniel Resende Maciel (OAB: 129769, MG), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 231307, 355307, 346265, 115004, 91468, 282021, 328166, 446068, 483598, 470766, 162569, 999999, 334206, 129769, 400695 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005288-44.2025.8.26.0521 | Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria | Advogado(s): Otomar Pruinelli Junior (OAB: 208146, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 284780, 999999, 309727, 300462, 399102, 208146, 321123, 440563, 141152 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004312-29.2025.8.26.0071 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0004312-29.2025.8.26.0071; Pena | Advogado: Marcio Euripedes Alves Lopes (OAB: 403462/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as | Advogado(s): Marcio Euripedes Alves Lopes (OAB: 403462, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as, Artur Rega Lauandos (OAB: 258431, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Sara Camargos Barbosa Machado (OAB: 382382, Ficam | OAB: 222366, 999999, 403462, 258431, 513343, 382382, 500733, 256483, 413540 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000201-21.2025.8.26.0388 | Vara: do Júri; Recurso em Sentido Estrito; 0000237-04.2025.8.26.0052; | Advogado: Paulo Siciliano (OAB: 297648/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): Paulo Siciliano (OAB: 297648, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Renato Gomes Alves (OAB: 461844, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 387645, 297648, 999999, 466075, 461844, 215044, 139286 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508375-14.2024.8.26.0344 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1508375-14.2024.8.26.0344; Tráfico de Drogas e Condutas | Advogado: Romulo Ronan Ramos Moreira (OAB: 120945/SP); Apelado: Ministério | Autor(es): EDSON JACINTO DOS SANTOS, Advogado: Bruno Palomares Alves (OAB: 389515, SP), Apelante: Maria Aparecida, Samuel Juneo Nogueira Santos, Advogada: Ana Paula da Silva (OAB: 401560, Apelado: Ministério Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 999999, 473143, 120945, 361205, 389820, 406030, 389515, 263943, 282340, 282353, 401560, 224531 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11