Consulta de Processos

Nº Processo: 1001333-69.2023.8.26.0452 | Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB: 370420/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Gutierrez | Assunto: Assistência à Saúde; Apelante: Priscila de Lacerda Bartole; | Advogado(s): Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB: 370420, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Gutierrez | OAB: 370420, 111853, 118649, 339647, 347311, 359233, 297263, 202821, 2889, 211406, 495832, 60118, 115531, 361759, 304919, 88348, 177936, 425092, 192640, 240986, 164180, 390354 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023046-13.2025.8.26.0000 | Vara: 15ª Vara | Advogado: Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB: 146997/SP); Agravado: Estado de São Paulo | Assunto: ACESSO SEM | Advogado(s): Pedro Paulo de Rezende Porto Filho (OAB: 147278, SP), Advogado: Caio Nascimento Galatti (OAB: 338000 | OAB: 156817, 146997, 30735, 22884, 430735, 176590, 21846, 57720, 231625, 269082, 431992, 203799, 150408, 26638, 141237, 163569, 147278, 338000, 157554, 357702, 414013, 350323, 210445 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0215420-79.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO - Foro: FORO DE RIBEIRÃO PRETO | Advogado: ROGERIO GONÇALVES MARQUES (OAB 360455/SP) | Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CRISTIANE CURTOLO, EICON SOLUÇÃO DE CONHECIMENTO PÚBLICO E PRIVADO LTDA., DOS ARROIOS SA CONSTRUTORA, CENTRO SANEAMENTO E SERVIÇOS AVANÇADOS, COMPANHIA TAMOYO DE ARMAZENS GERAIS, DÍNAMO ARMAZÉNS GERAIS LTDA, MARLI QUINTAS PASSOS, LUIS CARLOS DE ABREU PASSOS | Advogado(s): ROGERIO GONÇALVES MARQUES (OAB 360455, SP), EDSON ASARIAS SILVA (OAB 187236, LUIZ GUSTAVO MARTINS DE SOUZA (OAB 203948, LEANDRO MADEIRA BERNARDO (OAB 183414, VANESSA RIBAU DINIZ FERNANDES (OAB 136357, ANTONIO CARLOS TRINDADE RAMAJO (OAB 78926 | OAB: 360455, 187236, 1162, 109029, 203948, 183414, 136357, 78926 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2048034-35.2024.8.26.0000 | Advogado: Leonardo Fernandes Teixeira (OAB: 392397/SP) - Advogado: Edmilson Pereira Alves (OAB: | Advogado(s): Alysson Aldo Sanson (OAB: 295610, SP), Felipe Tadeu Pocetti Lisboa (OAB: 426022, Advogado: Ricardo Martinez (OAB: 283131, Advogada: Ines, Priscila Lima Aguiar Fernandes (OAB: 312943, Advogado: Wanderson Clany Alves da Silva (OAB: 474462, Giuliano Norberto Fogaça (OAB: 314749, Advogado: Ademar Patucci Junior (OAB: 236277, Advogado, Roberta dos Santos Veiga (OAB: 231475, Advogada: Renata Fogaça de Almeida (OAB: 270421, Kamile Medeiros do Valle (OAB: 377858, Advogado: Lucas Cherem de Camargo Rodrigues (OAB: 182496, Ademar Silveira Palma Junior (OAB: 87533, Advogado: Thiago Carvalho de Moura Lopes (OAB: 273721 | OAB: 146769, 392397, 301609, 318558, 248634, 295610, 426022, 283131, 205400, 312943, 51209, 221594, 109889, 276321, 474462, 314749, 236277, 301897, 312496, 246222, 143250, 267832, 263566, 152858, 231475, 270421, 466659, 377858, 182496, 1963, 508262, 131223, 464148, 194952, 237073, 430513, 399667, 87533, 273721, 320419 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado

Nº Processo: 1500894-76.2023.8.26.0621 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Nilson Grisoi Junior (OAB: 232269/SP); Advogado: Elizeu Trabuco | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 483245, 241072, 232269, 294037, 372050, 366356, 432156, 284513, 229826, 261576, 401056, 297504, 169098 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0027897-40.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Rogerio Nunes (OAB: 110038/SP); Advogada: Elaine Hakim | Assunto: Indulto; Agravante: Bruno Henrique Pereira; Advogado: Rogerio Nunes (OAB: 110038/SP); Advogada: Elaine Hakim | OAB: 110038, 138091, 314534, 463037, 353986, 437669, 183289, 256487, 457652, 464210 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0026616-49.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Johnny de Melo Silva (OAB: 333588/SP); | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Anderson da Silva Santos; Advogado: Johnny de Melo Silva (OAB: 333588/SP); | Advogado(s): Fernanda Flausino Baroca (OAB: 420912, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Jarbas Terukazu Miazaki (OAB: 256386 | OAB: 333588, 359129, 390446, 331140, 147812, 380565, 420912, 256386, 77305, 137669 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500991-34.2024.8.26.0559 | Vara: 4ª | Advogado: Roberto Beijato Junior (OAB: 350647/SP); Advogado: Adriano Conceição Abilio (OAB: | Assunto: Tráfico de | Autor(es): José Eronildo Saraiva, Advogada: Eliana Aparecida Tavares Barbosa (OAB: 490106, SP), Apelado, J. de S. S., Advogado: Jose dos Passos (OAB: 98550, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): HERBERT CANDIDO DA SILVA, Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141, Pedro Augusto Nogueira Santos (OAB: 436377, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Alberto Xavier Santos (OAB: 435375, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 350647, 377454, 197141, 340023, 485652, 487750, 490106, 392569, 427787, 436377, 98550, 226683, 328503, 428785, 301994, 400374, 435375, 384559, 484588 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1532997-54.2023.8.26.0228 | Vara: 21ª Vara Criminal; | Advogado: Benilto José de Brito (OAB: 349911/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Roubo; Apelante: ANTONIO | Autor(es): L. G. de S. T., Advogada: Richelda Baldan (OAB: 213039, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): LEANDRO CAIO AMORIM FRANCESCONI, Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 436643, 349911, 230019, 326664, 81164, 347562, 333835, 213039, 328878, 152464, 296491, 434545, 513811, 97008, 303208 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500521-72.2024.8.26.0536 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Felipe Furtado (OAB: 281672/SP); Advogado: João | Assunto: Tráfico de Drogas | Autor(es): Samuel Bispo dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado, Dailan Henrique dos Santos Carnaúba, Advogado: Lucas Denny (OAB: 397732, Advogada: Aline Rainha Tundo, Nickolas Guilherme de Oliveira da Silva, Thiago Ribeiro Costa, Advogado: Fabio Gabriel Martins (OAB: 405867, Apelado: Ministério Público do Estado de | Advogado(s): Paulo Eduardo Pereira Rodrigues (OAB: 245416, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | OAB: 281672, 249729, 208682, 232240, 227133, 242824, 504631, 265818, 397732, 375019, 232510, 308865, 245416, 405867 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11