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1524836-21.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1524836-21.2024.8.26.0228 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Lucas de Melo Vedoi (OAB: 88400/PR); Advogado: | Assunto: Receptação; Apelante: ROBSON | Autor(es): Kawan Henrique Souza Nobre, Advogada: Erika Manzano Melendes (OAB: 411341, SP), Apelado: Ministério Público, Gustavo Marques Francisca, Advogada: Jocielma da Conceição Costa Lobato (OAB: 29857, SC), Apelado: Ministério, Admilson Pereira de Souza, Advogada: Aline Roberta Rala Fernandes (OAB: 431805, Apelante | Réu(s): Danilo Santos da Rocha, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado: Pedro, Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Bruno Diaz Napolitano (OAB: 236733, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Jarbas Macarini (OAB: 169868, Apelado: M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: C. A. T. T. R., Advogado: Leonardo | OAB: 311425, 88400, 85263, 226355, 210737, 183080, 483154, 346648, 391888, 411341, 29857, 236733, 431805, 337738, 169868, 355538 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 11:28
0009319-41.2022.8.26.0577
Nº Processo: 0009319-41.2022.8.26.0577 | Vara:| Advogado: Marcio Araujo Neves (OAB: 352616/SP); Advogado: Jefferson Gilber (OAB: 377312/SP); Apelante: JEFFERSON | Assunto: Extorsão; Apelante: | Advogado(s): Carla Battistetti Medeiros Basoli (OAB: 260094, SP), Apelante: CAIO EDUARDO DE MARCHI, Marcio Araujo Neves (OAB: 352616, Advogado: Jefferson Gilber (OAB: 377312, Apelante: JEFFERSON, Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425, Apelado: Ministério Público do Estado de São, Rodrigo Hipolito Fernandes (OAB: 371413, Apelante: Robson Gustavo de Oliveira Pinto, outro, Advogado, Paulo Roberto Finholdt (OAB: 377893, Apelante: PEDRO AUGUSTO SOUZA LIMA, Advogada: Rosemeire | OAB: 372230, 260094, 352616, 377312, 235100, 162029, 27276, 192712, 321973, 445118, 302383, 295475, 505533, 419714, 426870, 303425, 401056, 400871, 154733, 371413, 325428, 444198, 477369, 377893, 94444, 121215 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 11:28
1501677-49.2022.8.26.0477
Nº Processo: 1501677-49.2022.8.26.0477 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Paulo Eduardo Pereira Rodrigues (OAB: 245416/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do | Assunto: Ameaça; Apelante: A. da S. M. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Henrique Rodrigues Nacci (OAB: 466670, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 245416, 442319, 446573, 148080, 503546, 259300, 273643, 466389, 466670, 321630, 149084, 351858, 169842, 203434, 237605 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:06
1501017-32.2024.8.26.0559
Nº Processo: 1501017-32.2024.8.26.0559 | Vara:| Advogado: Marcelo Bonilha Pinheiro (OAB: 215798/MG); Advogado: Rafael Rodrigues de | Assunto: Tráfico de | Autor(es): FELIPE ADRIANO DE JESUS SANTOS, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), DIOGO ALESSANDRO NASCIMENTO DE MORAES, Advogada: Gislaine Guerin (OAB: 417476 | Réu(s): Salviano Fernando dos Santos, Advogado: Marcelo Bonilha Pinheiro (OAB: 215798, MG), Advogado: Rafael Rodrigues de, Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Josiano Santos da Silva, Advogada: Lurienny Oliveira Marques (OAB: 212011, MG), Apte, Flavia Stringari Machado (OAB: F, ST), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 212011, 215798, 251199, 417476, 346371, 430932, 224557, 215859, 463015, 322437, 296176 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:06
1500173-78.2024.8.26.0334
Nº Processo: 1500173-78.2024.8.26.0334 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Paulo Arthur Araujo | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Paulo Henrique da Costa, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado, Jairo Ferracini Renovato, LUCAS VIEIRA ARANTES, Advogado: Gustavo Henrique Moreno Barbosa (OAB: 362200, Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 330412, 212923, 463367, 216604, 465319, 252022, 367484, 426176, 465398, 230525, 362200, 397139, 473112, 302839, 291112 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:06
1500243-96.2024.8.26.0560
Nº Processo: 1500243-96.2024.8.26.0560 | Vara: 2ª Vara Criminal | Advogado: Elton Euclides Fernandes (OAB: 258692/SP); Advogado: Gustavo Fernandes (OAB: 440078/SP); | Assunto: Tráfico | Autor(es): Wanderson Dean Silva, Advogada: Nathalia Fernanda Viana (OAB: 300482, SP), Apelado: Ministério | OAB: 253999, 440575, 30707, 258692, 440078, 291112, 455665, 448247, 147350, 291702, 375946, 300482, 324056, 306040, 467978 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:05
1500178-51.2023.8.26.0297
Nº Processo: 1500178-51.2023.8.26.0297 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Paulo Henrique Fernandes Nascimento (OAB: 463905/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Ameaça; Apelante: J. H. N. S. S.; | Advogado(s): Paulo Henrique Fernandes Nascimento (OAB: 463905, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Custodio Manoel Nunes (OAB: 296403 | OAB: 463905, 352053, 292804, 364358, 160052, 145451, 453521, 108889, 224803, 296403, 94693 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:54
1500746-49.2023.8.26.0594
Nº Processo: 1500746-49.2023.8.26.0594 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Reginaldo Vagner da Silva (OAB: 461444/SP); Advogado: Fabio Verginio Burian Celarino (OAB: 214304/ | Assunto: Feminicídio; Apelante: Jose Bispo de | Advogado(s): Homero Silles (OAB: 68842, SP) | OAB: 232873, 461444, 214304, 392520, 420501, 202437, 256752, 431415, 68842, 432096, 311018 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:54
1500505-52.2022.8.26.0128
Nº Processo: 1500505-52.2022.8.26.0128 | Vara: Vara Única; Ação: Ação | Advogado: Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475/SP); Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/ | Assunto: Feminicídio; Apelante: ISAIAS FERREIRA DE | OAB: 389475, 222732, 506614, 265938, 325088, 306685, 127876, 198062, 328847, 420501, 269293, 422929 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:54
0018386-78.2024.8.26.0506
Nº Processo: 0018386-78.2024.8.26.0506 | Vara:| Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado | Assunto: Pena de Multa; Agravante: | Advogado(s): Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022, SP), Agravado: Ministério Público do Estado, Jennifer Gonçalves Brocco (OAB: 269635, Luciene Bueno Augustinho Trigolo Amorim (OAB: 394933 | OAB: 252022, 301016, 440970, 354038, 269635, 337973, 194941, 309727, 478951, 400374, 435375, 300462, 394933 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:54