Consulta de Processos

Nº Processo: 0012874-69.2024.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Andre Paulo Francisco | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: PEDRO HENRIQUE DE | OAB: 300939, 6038, 229802, 497238, 450626 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010743-54.2024.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Marcos Aparecido Doná (OAB: 399834/SP); Agravado: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Renato Nunes Ferreira; | Advogado(s): Laís Graças Silva (OAB: 390649, SP) | OAB: 390649, 399834, 331173, 222366, 349334, 108711, 168644, 251610 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007020-74.2024.8.26.0269 | Vara: Vara | Advogado: Alberto Xavier Santos (OAB: 435375/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Medidas de Segurança; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Marcos Antonio Leria; Def. | OAB: 435375, 6038, 151594, 190331, 148960, 251201, 431567, 378147, 225178, 425251, 270061, 465455, 500795, 353998 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1524748-80.2024.8.26.0228 | Vara: 27ª Vara Criminal; | Advogado: Antonio Roberto Carrera (OAB: 430364/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Furto; Apelante: Guilherme | OAB: 430364, 289663, 460337, 207765, 448983, 198170, 258372, 330412 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501529-84.2024.8.26.0536 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Diego Miguel Ferreira Cardoso (OAB: D/MF) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público | Assunto: Promoção, constituição, financiamento | Autor(es): Danilo Rafael Carvalho Marques de Lima, Advogado: Felipe Baratela Alves (OAB: 457578, SP), M. F. L., Advogado: Luiz Carlos Souza Vasconcelos Junior (OAB: 43462, BA), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Gabriel Raimundo Rufino, Advogada: Taiana Carias da Silva (OAB: 387178, SP), Apelado, E. L. dos S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Daniela Sanchez Ita Ferreira (OAB: 314483, Apelado: M. P. do E. de S. P., Emerson Flora Procopio (OAB: 272900, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Iassy Alves de Castro Filho (OAB: 330123, Advogado: Roberto Pereira de Araujo (OAB: 304363, Advogado | OAB: 457578, 65131, 43462, 387178, 67947, 314483, 260094, 272900, 325670, 330123, 304363, 325324, 444274, 403504 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502065-95.2024.8.26.0536 | Vara: 4ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Milton Dota Junior (OAB: 23190O/MT); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Receptação; Apelante: DAVID DE OLIVEIRA | Autor(es): Patrick Eduardo Santos Lemes, Advogado: Jose Carlos Baccaro Caraca (OAB: 100879, SP), JHONATTAN YORRAN COSTA VICENTE, Advogada: Maria Izabel dos Santos (OAB: 86236 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 285518, 471841, 481159, 227650, 202281, 355331, 490044, 100879, 89383, 86236, 487695 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500253-59.2024.8.26.0587 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: Yuri Henrique Valsani Batista (OAB: 409489/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: | Advogado(s): Gilvan Jerônimo da Silva (OAB: 466573, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: G. G. C., Advogada | OAB: 409489, 74743, 73009, 277969, 327370, 487259, 481842, 493879, 429699, 432163, 466573, 149885, 181683, 121842, 294902 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005048-28.2024.8.26.0509 | Vara: Unidade | Advogado: Marcos Vinicius da Silva (OAB: 441269/SP); | Assunto: Remição; Agravante: EMERSON RAFAEL DA COSTA; Advogado: Marcos Vinicius da Silva (OAB: 441269/SP); | OAB: 441269, 358143, 187972, 426474, 497466, 438683, 350062, 236733, 238104, 269635, 337973 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500664-37.2024.8.26.0544 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Adriano Castilho Renó (OAB: 316057/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): JOSÉ LUCAS COSTA PINHEIRO, Advogado: Adriano Villela Bueno (OAB: 188670, SP), Apelado, Celso Costa Junior, Advogado: Mauricío Rosa Júnior (OAB: 396508, Advogada: Alessandra Cristina Rosa (OAB, Emerson Fabio Germano, Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141, Advogada: Flavia de Sales | Advogado(s): Gabriela Martins da Silva Vicentini, Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB, Amanda Cristina Cunha Loreto, Advogado: Claudemir Jose da Costa Junior (OAB: 418813, Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LAFF, DP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 316057, 188670, 236099, 396508, 485652, 340023, 206292, 394290, 197141, 471479, 510476, 242995, 418813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0021028-09.2024.8.26.0996 | Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Falta Grave; Agravante: Mateus Douglas Araujo Neto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | OAB: 349333, 269293, 428785, 61564, 433301, 330377, 328503, 314826 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11