Consulta de Processos

Nº Processo: 1008918-15.2025.8.26.0223 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Raimundo Carlos Santos Rodrigues, José Antônio Paulo da Silva, B.R.E., R.B.S., K.B.S.S., E.R.P., Fabiana Paula Modesto da Costa | Réu(s): Magazine Luiza S, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, B.R.E., Banco Olé Bonsucesso Consignado S.a., M.S.L.S.D., E.B.S.S., G.V.C., Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas, Idosos da Força Sindical) | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 29325, MT, Luiz Guilherme da Silva Conceição, 368868, Laura Aparecida Leite de Barros, 503458, Luiz Gusttavo dos Santos Martins Nogueira, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 47490, Ricardo Ribeiro de Lucena, 521114, Brunna Lopes Bento Santos, 266080, Roberto Carneiro Costa Filho, 259209, Marco Antonio Azevedo Andrade, 421605, Marcelo Luiz de Carvalho Kono | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501359-25.2025.8.26.0198 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014906-70.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCESSO ADMINISTRATIVO | Vara: :VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Réu(s): FRANKLIN DOS SANTOS BERNARDELI, RODRIGO DA SILVA TRINDADE, RICARDO COSTA DOS SANTOS | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 311268, Anderson do Nascimento Leriano | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012543-48.2025.8.26.0032 | Classe: :PETIÇÃO CÍVEL | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 189621/SP - Marcos Eduardo Garcia | Ação: e Participacoes Ltda | Autor(es): Fábio Aoki, C., Jorge Luis de Bortoli, Johnny Wesley Robles de Melo, Willian de Santana, Condomínio Edifício Siran, N.B.P., F Cayenne Administracao, Participacoes Ltda | Réu(s): Jc & Lameo Esquadrias de Alumínio Ltda, COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores Ltda., V.B.S., Município de Araçatuba | Advogado(s): 189621, SP, Marcos Eduardo Garcia, 226657, Flavia dos Reis Silva, 479046, Rafael Gonçalves Alves, 324337, Vitor Donisete Biffe, 487282, Bruno Montibeller Lucio de Campos, 84296, Roberto Koenigkan Marques, 322425, Heloísa Nunes Ferreira Ramalho, 184668, Fábio Izique Chebabi, 467804, Leonardo Barboza Fonseca | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001571-83.2025.8.26.0663 | Classe: :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL | Vara: :VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Réu(s): BRUNO DE OLIVEIRA PEREZ, DANIEL NEEMIAS FELICIO | Advogado(s): 999999, SP, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 513924, Nícolas Vitali Rossi, 498443, Lucas Vinicius da Silva, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002568-44.2025.8.26.0541 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS | Vara: :2ª VARA | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): Agostinho Veiga Junior | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 295244, Rosana Aparecida da Luz Santos, 361009, Fernando Lucio de Andrade, 353877, Salete Lança | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2222136-02.2025.8.26.0000 | Vara: do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais | Advogado: Lauro Luis Mucci (OAB: 129330/SP); Advogado: | Advogado(s): Jorge Berdasco Martinez (OAB: 187583, SP), Advogada: Patricia Carvalho Leite Cardoso Keith (OAB: 174003, Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544, Advogado: Marcos Martins da Costa Santos (OAB: 72080, Thiago de Moraes Abade (OAB: 254716, Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544, Susana da Silva Gama (OAB: 243072, Interessado: Stagroup Financial Negócios Empresariais Ltda, Advogado | OAB: 129330, 167754, 182457, 156609, 229802, 228263, 260650, 43392, 116451, 112107, 167876, 78248, 233264, 355273, 332026, 99588, 244190, 234175, 139765, 172932, 206436, 177106, 241314, 119243, 173067, 187583, 174003, 212066, 222040, 178622, 220982, 188544, 85764, 72080, 183736, 296702, 325515, 304066, 254716, 414614, 243072, 207984, 167198, 176902 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013661-94.2025.8.26.0996 | Vara: Unidade | Advogado: Paulo Antoine Pereira Younes (OAB: | Assunto: Falta Grave; Agravante: Paul David Bueno de Oliveira Prandini; Advogado: Paulo Antoine Pereira Younes (OAB: | OAB: 492460, 999999, 389721, 421428, 440210 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011868-23.2025.8.26.0996 | Vara: Unidade | Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP) | Assunto: Falta Grave; Agravante: Rodrigo Macarroni da Silva; Advogada: Rafaella da Silva Padua Cruz (OAB: 359573/SP); | OAB: 359573, 999999, 262172, 164433, 508452, 394933, 410309, 417425, 239066 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1517364-66.2024.8.26.0228 | Vara: Vara Reg.Sul1 | Advogado: Andre Lozano Andrade (OAB: 311965/SP); Apelado: R. B.; Advogado: Igor Voronkoff | Assunto: Violência Psicológica contra a Mulher; Apelante: A. C. C. B.; Advogada: Ana Carolina Rozendo | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Fabio Stefano Motta Antunes (OAB: 167809, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 999999, 349867, 311965, 349541, 277468, 167809, 399102, 445040, 168189, 162404, 409591, 495089 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11