Consulta de Processos

Nº Processo: 2222030-40.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; | Advogado: Marco Aurélio Serizawa Yamanaka (OAB: 269577/SP); Agravado: Serviço Municipal Autônomo de | Advogado(s): Hilario Bocchi Junior (OAB: 90916, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 269577, 246401, 290236, 327674, 291553, 260448, 464149, 173525, 480019, 172586, 119135, 364472, 90916, 296229, 76051, 47188, 104254, 164570, 191557, 214961, 229802, 259391 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2220576-25.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0008804- | Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos | Advogado(s): Felipe dos Santos Pielak (OAB: 483823, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Kleyton Rafael Leite dos Santos (OAB: 305830, Interessado: Imaculada de Fatima Bonela Scarpelin, Advogada | OAB: 290219, 80246, 483823, 29924, 274053, 231856, 147971, 50605, 109083, 21107, 143308, 135785, 305830, 180734, 155597, 101180, 115936, 154359 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013100-97.2025.8.26.0114 | Vara: 2ª Vara das | Advogado: Guilherme Fortes Bassi (OAB: 433258/SP); | Assunto: Indulto; Agravante: | Advogado(s): Lucas Marques Gonçalves Lopes (OAB: 433917, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Joaquim Venâncio de Souza Neto (OAB: 159852, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 446397, 999999, 433258, 433917, 111207, 431693, 159852 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003067-91.2025.8.26.0520 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003067- | Advogado: Luiz Fernando Maeda Salles (OAB: | Assunto: Falta Grave; Agravante: Alex Aparecido Rodrigues; Advogada: Jade Fortunato Emilio do Amaral | OAB: 467180, 999999, 483922, 85132, 275707, 122934 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003243-70.2025.8.26.0520 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003057- | Advogado: João Manoel Armôa Junior (OAB: 167542/ | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: PEDRO | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Interessado: N. A. da S., Advogada: Camila Bianca Iope de Souza Miralha (OAB: 246954, SP) | OAB: 467246, 999999, 167542, 489650, 142812, 246954, 486411, 487877, 398419, 325088, 407165 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013175-12.2025.8.26.0996 | Vara: 2ª Vara das | Advogado: Leandro de Oliveira Anzai (OAB: 289809/SP); | Assunto: Remição; Agravante: Willian Natanael Camargo de Oliveira; Advogado: Leandro de Oliveira Anzai (OAB: 289809/SP); | Advogado(s): Diego Soares de Oliveira Scarpa (OAB: 260727, SP), Apelante: Jean Carlo Bezerra de Paiva, Advogada: Paula Erika | OAB: 289809, 999999, 226175, 132418, 450443, 260727, 408403, 288383, 376010 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013661-94.2025.8.26.0996 | Vara: Unidade | Advogado: Paulo Antoine Pereira Younes (OAB: | Assunto: Falta Grave; Agravante: Paul David Bueno de Oliveira Prandini; Advogado: Paulo Antoine Pereira Younes (OAB: | OAB: 492460, 999999, 389721, 421428, 440210 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011868-23.2025.8.26.0996 | Vara: Unidade | Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP) | Assunto: Falta Grave; Agravante: Rodrigo Macarroni da Silva; Advogada: Rafaella da Silva Padua Cruz (OAB: 359573/SP); | OAB: 359573, 999999, 262172, 164433, 508452, 394933, 410309, 417425, 239066 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013228-90.2025.8.26.0996 | Vara: Unidade | Advogado: Thiago Urbano Martins (OAB: 101982/PR); Agravado: M. P. do | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: G. H. S.; Advogado: Thiago Urbano Martins (OAB: 101982/PR); Agravado: M. P. do | Advogado(s): Jorge Ricardo Garrido Bartolo (OAB: 285934, SP), Advogado: Antonio Airton Solomita (OAB: 116770 | OAB: 101982, 484001, 999999, 472061, 484548, 25442, 285934, 116770, 324876, 366940 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007728-13.2025.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Sinvaldo Rodrigues de Morais (OAB: 15772/ | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravado: G. C. de L. B.; Def. Público: Defensoria Pública do | OAB: 999999, 350396, 15772, 329645, 267651, 348034, 418701, 457802, 460669 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11