Consulta de Processos

Nº Processo: 1501066-67.2023.8.26.0346 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Lucas Gonçalves Catharino (OAB: 394926/SP); | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida | Autor(es): Paulo Ricardo Lunardi, Advogada: Tania Goytacaz Melito (OAB: 353434, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Alexandra Merigio Aguilera (OAB: 248007, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 394926, 379558, 248007, 286251, 385418, 353434, 421154, 999999, 307226, 361759, 464882, 416380, 444146, 361779 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1515962-47.2024.8.26.0228 | Vara: 1ª | Advogado: Tarlei Lemos Pereira (OAB: 138415/SP); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: RAFAEL JUNIOR DIAS, Def. Público: Defensoria Pública do, Thalia Cristina dos Santos, Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Carlos Manuel Duarte Marques (OAB: 289663, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 138415, 298331, 289663, 484910, 379637, 425235, 999999, 350355, 136749 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1516235-94.2022.8.26.0228 | Vara: 15ª Vara Criminal; | Advogado: Reginaldo Barbão (OAB: 177364/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Receptação Qualificada; | Autor(es): Reginaldo Oliveira Souza, Advogado: Reginaldo Barbão (OAB: 177364, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, CRISTIAN BRUNO DA SILVA CUIABANO, Advogada: Erica Tolentino Becegatto (OAB: 217160 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 177364, 999999, 491995, 348604, 217160, 338568 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1515208-13.2022.8.26.0152 | Vara: Anexo Violência | Advogado: Edgard Honorato de Souza Silva (OAB: 420538/SP); Apelado: M. P. do E. de | Assunto: Violência Psicológica | Autor(es): Antonio Carlos Alexandre, Advogado: Marcio Baptista de Freitas (OAB: 403199, SP), Apelado: Ministério Público do, GUILHERME VIEIRA CARDOSO, Advogada: Rildemila Kérsia Ferreira Queiroz (OAB: 210336, K. C., Advogada: Beatriz Meneguello Pierrotti (OAB: 482553, Advogado: Heitor Augusto Correa Siqueira Chagas | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 420538, 329811, 456049, 248348, 403199, 65601, 999999, 423627, 210336, 387568, 393591, 302839, 482553, 341021, 141721, 462138, 185703 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500248-16.2020.8.26.0704 | Vara: Vara Reg.Oeste | Advogado: Octavio Tinoco Soares Filho (OAB: 124778/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | OAB: 124778, 351130, 353263, 200398, 418322, 441138, 149316, 477870, 255926, 371505, 164218 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510364-20.2021.8.26.0228 | Vara: 21ª Vara Criminal; | Advogado: Frederico de Oliveira Ribeiro Medeiros (OAB: 286567/SP); Advogado: Henrique de Oliveira | Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: | Autor(es): B. A. da S. B., Advogada: Ivaneide Sousa Daumichen (OAB: 427483, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Eduardo Antonio Torquato Filho, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 286567, 385739, 999999, 347361, 467690, 297719, 485468, 382194, 427483 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501074-02.2022.8.26.0630 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Wenderson Pigossi (OAB: 158230/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): WEVERSON DE OLIVEIRA SANTOS, Advogada: Taynara Pereira Ferreira (OAB: 450932, SP), Apelado: Ministério, FRANCISCO DE PAULO DIAS JUNIOR, Advogada: Rosangela Gomes da Silva (OAB: 110610, GELSON LOPES VICTOR, Advogado: João Carlos Felipe (OAB: 213715 | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Luciano Teixeira Ribeiro (OAB: 204324, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Marcelo Murilo Silva Campos (OAB: 427006, Marcos Roberto Ramos (OAB: 339105, Advogado: Rodrigo César Paravani Garofalo da Silva (OAB: 280624 | OAB: 218255, 158230, 71899, 204324, 76448, 427006, 339105, 280624, 450932, 435877, 82023, 340508, 110610, 213715, 487695 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005674-76.2024.8.26.0564 | Vara: Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0005674-76.2024.8.26.0564; Assunto: Tráfico de | Advogado: Evaldo Lopes de Castro (OAB: 203172/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de | Autor(es): ISMAEL HENRIQUE VIEIRA DA COSTA, Advogado: Anderson Santos Camargo (OAB: 431398, SP), Advogado: Felipe, Eric Rodrigues Herrera, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): IAN TAVARES MORENO, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 203172, 194163, 999999, 431398, 456961, 328537, 462374, 454211, 165882, 260415 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1539123-09.2022.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501529-81.2024.8.26.0537; Assunto: Receptação; | Advogado: Marcos Rodrigues Pereira (OAB: 405070/SP); Advogada: Bruna da Silva Bernardo Costa (OAB: 328939/SP); | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: M. | Autor(es): Christopher Henrique Antunes de Oliveira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: I. U. S, Advogada: Beatriz Dias Rizzo (OAB: 118727, SP), Advogada: Bruna, Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Paulo Cesar Lourenço Queiroz, Advogada: Priscilla Vieira Lima Napoleao do Prado (OAB | OAB: 405070, 328939, 118727, 481444, 999999, 384583, 337139, 340527, 353870, 421011, 91002 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3000184-72.2013.8.26.0187 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Marcelo Santos Cruz (OAB: 221420/SP); Apelado: Ministério | Assunto: Estelionato; Apelante: R. R.; Advogada: | Autor(es): Yuri Henrique da Silva, Advogado: Ednaldo Barbosa Bonifacio (OAB: 365414, SP), Apelado: Ministério Público do, J. C. C., Advogado: Marco Aurélio de Carvalho (OAB: 297824, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 149540, 221420, 365414, 999999, 332826, 493625, 136822, 364782, 297824, 431340, 436813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11