Consulta de Processos
497 resultados encontrados
1500671-34.2023.8.26.0586
Nº Processo: 1500671-34.2023.8.26.0586 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Glauber Bez (OAB: 261538/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: A. F. A.; Advogada: Zenith | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: | Autor(es): Rafael Ernesto da Silva, Advogado: Jose Roberto Timoteo da Silva (OAB: 254772, SP), Advogado: Orlando Machado, Guilherme de Araujo Feitosa Brito, Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031, Apelante: Fabricio Baptista, Rubens da Silva Camillo, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Advogado, Renan Fausto Gomes Nascimento, Advogada: Thais Helena Mello Barros (OAB: 498280 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 261538, 417521, 125914, 254772, 155360, 247726, 384031, 448207, 498280, 99291, 85316, 157986, 310258, 122910 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 13:20
0028425-74.2024.8.26.0041
Nº Processo: 0028425-74.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do | Assunto: Falta Grave; Agravante: Valter Santos Machado Filho; Advogada: Juliana Rodrigues Branco Bites (OAB: 455461/SP); | Advogado(s): Eduardo de Vincenzo (OAB: 38032, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 455461, 334206, 324212, 359573, 326190, 349333, 484518, 420501, 147338, 38032, 231045 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Eduardo de Vincenzo (OAB: 38032
05/08/2025 11:28
1532997-54.2023.8.26.0228
Nº Processo: 1532997-54.2023.8.26.0228 | Vara: 21ª Vara Criminal; | Advogado: Benilto José de Brito (OAB: 349911/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Roubo; Apelante: ANTONIO | Autor(es): L. G. de S. T., Advogada: Richelda Baldan (OAB: 213039, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): LEANDRO CAIO AMORIM FRANCESCONI, Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 436643, 349911, 230019, 326664, 81164, 347562, 333835, 213039, 328878, 152464, 296491, 434545, 513811, 97008, 303208 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: L. G. de S. T.Réu: Ministério Público do Estado de São PauloAdvogado: LEANDRO CAIO AMORIM FRANCESCONI
05/08/2025 11:28
1517583-55.2019.8.26.0228
Nº Processo: 1517583-55.2019.8.26.0228 | Vara: 24ª Vara Criminal; | Advogado: Luiz Fabiano Pereira (OAB: 373573/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do | Assunto: Furto; Apelante: Aelson Jose dos | Autor(es): Bruno Eduardo da Silva, Advogado: João Vitor Fontoura (OAB: 391302, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Luiza Fenandes Brandao de Olivera (OAB: 510291, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Leonardo Angelo Teixeira (OAB: 428876, Apte, Apdo: Thalison Yoshio Kuroiwa, Advogada: Tatiana Boaro (OAB, Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133, Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 340243, 510291, 231955, 373573, 264024, 428876, 381718, 421669, 391302, 330412, 448506, 512444, 485594, 237447, 227133 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Bruno Eduardo da SilvaRéu: M. P. do E. de S. P.Advogado: Luiza Fenandes Brandao de Olivera (OAB: 510291
05/08/2025 11:28
1502147-21.2019.8.26.0272
Nº Processo: 1502147-21.2019.8.26.0272 | Vara: 3ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Fernando Monteiro Amorim (OAB: 445385/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: R. P. de S.; | Advogado(s): Fernando Monteiro Amorim (OAB: 445385, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Rodrigo de Azevedo Martins (OAB: 427171 | OAB: 445385, 199487, 57883, 360819, 406948, 410781, 86514, 80837, 19014, 249995, 118848, 427171, 131699, 483168, 378086 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Fernando Monteiro Amorim (OAB: 445385
05/08/2025 09:43
1527558-28.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1527558-28.2024.8.26.0228 | Vara: 19ª Vara Criminal; | Advogado: Felipe de Castro Busnello (OAB: 324728/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Felipe de Castro Busnello (OAB: 324728, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São, Alison dos Santos Silva (OAB: ASS, DP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 324728, 451605, 264795, 267262, 326664, 266335, 7888, 217672, 162404, 462886, 301016, 454025, 478567, 424122 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:42
1526074-75.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1526074-75.2024.8.26.0228 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Douglas Rodrigo Fernandes Sivieiro (OAB: 271714/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): L. M. J. D., Advogado: Douglas Rodrigo Fernandes Sivieiro (OAB: 271714, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Vânder Carlos da Silva, Advogado: Jose Everaldo Correa Carvalho (OAB: 112454, Apelado: Ministério Público do | OAB: 311425, 205232, 271714, 221825, 195239, 239877, 302383, 462330, 478517, 466714, 310086, 255760, 367662, 112454 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: L. M. J. D.
05/08/2025 09:42
1501793-48.2022.8.26.0544
Nº Processo: 1501793-48.2022.8.26.0544 | Vara: Vara | Advogado: Luiz Eduardo Kawano Dias (OAB: 236099/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do | Assunto: Tráfico de Drogas e | Autor(es): ALEX DA SILVA ALVES, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogada, Gilberto Oliveira Clemente, Advogado: Paulo Celso Gonçales Galhardo (OAB: 36707, Advogado: Fabio Parrilha, Antonio Carlos Chessa Junior, outros, Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141, SP) (Defensor | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 236099, 331173, 359129, 202525, 265804, 372558, 421765, 36707, 276415, 394498, 197141, 485652, 340023, 344514, 307983, 222732 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:42
0000160-40.2024.8.26.0404
Nº Processo: 0000160-40.2024.8.26.0404 | Vara: 2ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Leandro Lauriano das Neves (OAB: 378482/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Latrocínio; Apelante: MAYCON DOUGLAS | Autor(es): Luiz Henrique de Souza Martins Macedo, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Joao Joaquim da Silva (OAB: 93926, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Anderson Aurelio Marques Begliomini (OAB: 155335, Advogado: Alexandre Tavares Solano (OAB: 289251, Edivan Santos Lima (OAB: 318574, Apelado: Movida Locação de Veiculos Sa, Advogado: Bruno Macellaro (OAB | OAB: 378482, 420641, 93926, 247573, 155335, 289251, 308983, 465903, 426287, 499463, 445548, 162887, 454179, 186440, 163655, 409508, 407168, 469202, 337005, 129362, 62494, 126874, 145574, 162569, 318574, 508391, 451903 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:42
0003458-32.2017.8.26.0001
Nº Processo: 0003458-32.2017.8.26.0001 | Vara: Vara Reg.Norte | Advogado: Gilberto Cursino dos Santos (OAB: 73722/SP); Apelado: M. P. do E. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da | OAB: 73722, 378648, 109716, 385471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:06