Consulta de Processos

Nº Processo: 1501393-33.2021.8.26.0006 | Vara: Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher, do Foro Regional VI - Penha de França, | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501418-75.2023.8.26.0006 | Vara: Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher, do Foro Regional VI - Penha de França, | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503010-28.2021.8.26.0006 | Vara: Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher, do Foro Regional VI - Penha de França, | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501048-04.2020.8.26.0006 | Vara: Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher, do Foro Regional VI - Penha de França, | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 1501080-29.2022.8.26.0009 | Vara: Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher, do Foro Regional VI - Penha de França, | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011674-28.2024.8.26.0224 | Vara: da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível, do Foro de | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1027308-04.2024.8.26.0050 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de | Vara: das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São | Autor: JUSTIÇA PÚBLICA | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de | Réu(s): SANDRO FRANCISCO DE PAULA

Nº Processo: 1001678-78.2020.8.26.0407 | Vara: das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São