Consulta de Processos
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1000395-75.2018.5.02.0385
Nº Processo: 1000395-75.2018.5.02.0385 | Advogado: Dr. MILTON FLAVIO DE ALMEIDA discutida ter natureza de tributo federal, está em conformidade com | OAB: 162676, 88214, 273696, 12324, 15553, 247319
10/08/2025 01:51
1000319-42.2019.5.02.0312
Nº Processo: 1000319-42.2019.5.02.0312 | Advogado: Dr. ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS | OAB: 278636, 320898, 99663, 164414, 26295
10/08/2025 01:50
1000235-18.2013.5.02.0323
Nº Processo: 1000235-18.2013.5.02.0323 | Advogado: Dr. MIGUEL TAVARES FILHO(OAB: PRAZO DE VALIDADE EXPIRADO. AUSÊNCIA DE MANDATO. | Autor(es): PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. | OAB: 180694, 128341, 513, 16760, 297608, 164414, 271195
Autor: PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.
10/08/2025 01:50
1000221-51.2019.5.02.0702
Nº Processo: 1000221-51.2019.5.02.0702 | Advogado: Dr. CLAUDEMIR LUÍS FLÁVIO(OAB: | OAB: 513, 16760, 8354, 264136, 304902 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal
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1000133-23.2020.5.02.0461
Nº Processo: 1000133-23.2020.5.02.0461 | Advogado: Dr. EDUARDO ANTÔNIO PALMOLIVE INDUSTRIAL LTDA." - REGÊNCIA PELA LEI Nº | Autor(es): REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467, 2017, Civil, observando, se a validade dos valores eventualmente já | OAB: 242500, 149207, 252585, 35915 | Tribunal: STF
Autor: REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467
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1000062-25.2023.5.02.0361
Nº Processo: 1000062-25.2023.5.02.0361 | Advogado: Dr. ADRIANO LORENTE | OAB: 164414, 156137 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal
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0133400-43.1994.5.02.0066
Nº Processo: 0133400-43.1994.5.02.0066 | Advogado: Dr. EDUARDO ALBERTO | OAB: 89888, 210744, 5871, 8971, 29340, 14121, 4118
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0101729-95.2017.5.01.0042
Nº Processo: 0101729-95.2017.5.01.0042 | Advogado: Dr. MÁRCIO JONES SUTTILE(OAB: | OAB: 22164, 123722, 1115, 207440
10/08/2025 01:50
0101522-36.2017.5.01.0062
Nº Processo: 0101522-36.2017.5.01.0062 | Advogado: Dr. GUSTAVO OLIVEIRA § 1.º, e 818 da CLT, e 944 do Código Civil. 2.2 - Por sua vez, o | OAB: 207440, 158077, 86806 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal
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0101346-85.2019.5.01.0030
Nº Processo: 0101346-85.2019.5.01.0030 | Advogado: Dr. NATHANAEL DE ALMEIDA - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS | OAB: 319586, 134392, 63820, 198370, 35707, 179251, 141744, 110906, 106346, 162894
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