Consulta de Processos

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0021261-94.2020.5.04.0030
0021261-94.2020.5.04.0030
Nº Processo: 0021261-94.2020.5.04.0030 | Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO | OAB: 513, 16760, 28999, 16035, 62546, 31704, 64349 | Tribunal: JUSTIÇA DO TRABALHO
10/08/2025 01:49
REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467
0020662-45.2016.5.04.0791
Nº Processo: 0020662-45.2016.5.04.0791 | Advogado: Dr. REINALDO JOSÉ para excluir da condenação o pagamento de diferenças de | Réu(s): REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467, 2017, AGRAVO prestações mensais de parcelasvincendas(entendimento das OJs | OAB: 45560, 72721, 58600, 40895, 57169
Réu: REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467
10/08/2025 01:48
por meio de seu contrato de
0020629-90.2014.5.04.0511
Nº Processo: 0020629-90.2014.5.04.0511 | Advogado: Dr. VANDERLEI ZORTÉA(OAB: 29727 | OAB: 21803, 29727, 15182, 62755, 101353 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal
10/08/2025 01:48
0020472-56.2019.5.04.0022
0020472-56.2019.5.04.0022
Nº Processo: 0020472-56.2019.5.04.0022 | Advogado: Dr. JULIANO BUENO TESTA(OAB: | OAB: 15600, 66389, 513, 16760, 18673 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal
10/08/2025 01:48
REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467
0020410-74.2014.5.04.0027
Nº Processo: 0020410-74.2014.5.04.0027 | Advogado: Dr. SILVIO MAURO FAGUNDES | Autor(es): REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467, 2017, EMENTA | OAB: 62625, 70981, 31278, 57169, 71743, 95029, 95506
Autor: REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467
10/08/2025 01:48
0020367-71.2022.5.04.0702
0020367-71.2022.5.04.0702
Nº Processo: 0020367-71.2022.5.04.0702 | Advogado: Dr. ALESSANDRO MARIUS O. | OAB: 12854, 7964, 205663, 14833, 31704, 60315, 24818, 49507, 68650, 50038 | Tribunal: STF
10/08/2025 01:48
0020185-43.2021.5.04.0016
0020185-43.2021.5.04.0016
Nº Processo: 0020185-43.2021.5.04.0016 | Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO | OAB: 29340, 45592, 21328, 231281, 233790, 362827, 87364, 108977, 295260, 168571, 32050, 11820, 108355
10/08/2025 01:48
0017002-84.2014.5.16.0013
0017002-84.2014.5.16.0013
Nº Processo: 0017002-84.2014.5.16.0013 | Advogado: Dr. ESTEFÂNIO SOUZA | OAB: 9798, 8105, 17585, 17023, 4646, 19262, 12802, 2697 | Tribunal: STF
10/08/2025 01:48
ao pagamento das diferenças de comissões e reflexos,
0016373-17.2022.5.16.0018
Nº Processo: 0016373-17.2022.5.16.0018 | Advogado: Dr. MAYARA FONSECA SOUSA(OAB: | OAB: 14623, 19382, 21790 | Tribunal: STF
10/08/2025 01:48
DECISÃO : , por unanimidade, não conhecer do agravo.
0012511-64.2019.5.15.0020
Nº Processo: 0012511-64.2019.5.15.0020 | Autor: DECISÃO : , por unanimidade, não conhecer do agravo. | Advogado: Dr. LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS | OAB: 121738, 134914, 129723, 240809, 230187 | Tribunal: STF
10/08/2025 01:48