Consulta de Processos
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14/08/2025 09:12
0022584-44.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0022584-44.2024.8.11.0000 | Advogado: STALYN PANIAGO PEREIRA (OAB/MT 6115/B) - Membro | Assunto: Recurso de Embargos de Declaração face decisão proferida nos
14/08/2025 09:12
Advogado: e ao Ministério Público, tomando-se policial do flagrante, a irregularidade deve ser sanada no momento da
14/08/2025 09:11
0058381-18.2023.8.11.0000
Nº Processo: 0058381-18.2023.8.11.0000 | Vara: Criminal de Cuiabá.
14/08/2025 09:11
0034476-47.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0034476-47.2024.8.11.0000 | Vara: da Comarca de Pontes e Lacerda - Entrância Única
14/08/2025 09:11
0037363-04.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0037363-04.2024.8.11.0000 | Vara: Criminal da Comarca de Tangará da Serra.
14/08/2025 09:11
0009791-70.2024.8.11.0001
Nº Processo: 0009791-70.2024.8.11.0001 | Advogado: (a): SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA INVERSA N. 2/2024
14/08/2025 09:10
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0011135-60.2022.8.11.0000
Nº Processo: 0011135-60.2022.8.11.0000 | Vara: CRIMINAL DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE, | Assunto: Dispõe sobre a instalação do Núcleo de Inquéritos Policiais - Art. 2º Ficam revogadas:
14/08/2025 09:09