Consulta de Processos
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1501903-42.2021.8.26.0363
Nº Processo: 1501903-42.2021.8.26.0363 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501935-06.2023.8.26.0548; Uso de | Advogado: Vilson de Souza Soares (OAB: 420767/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
28/07/2025 13:37
1501508-20.2022.8.26.0297
Nº Processo: 1501508-20.2022.8.26.0297 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: José Marcel Paganelli Barbon (OAB: 379990/SP); Advogado: João Marcos da Silva (OAB: 378472/ | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
28/07/2025 13:08
1016539-13.2024.8.26.0348
Nº Processo: 1016539-13.2024.8.26.0348 | Vara: Vara | Advogado: Marcos Jose Dias Carmo | Assunto: Destituição
28/07/2025 12:52
0025791-40.2022.8.26.0053
Nº Processo: 0025791-40.2022.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0025791-40.2022.8.26.0053; | Advogado: Jacob Paschoal
28/07/2025 12:43
1032832-84.2023.8.26.0577
Nº Processo: 1032832-84.2023.8.26.0577 | Vara: 2ª | Advogado: Giancarlo Bernardi Possamai (OAB: 42925B/SC); Apelado: Cptm - Companhia Paulista | Assunto: Penalidades;
28/07/2025 12:12
1033944-02.2024.8.26.0562
Nº Processo: 1033944-02.2024.8.26.0562 | Vara: 11ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apelado: Marcelo dos Santos Almeida; Advogado: Luiz | Assunto: Atraso de vôo; Apelante: Tam Linhas Aereas
28/07/2025 12:05
1046859-24.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1046859-24.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 395478/SP - Leandro Douglas Vilela Malagutti
28/07/2025 11:58
1004673-40.2025.8.26.0229
Nº Processo: 1004673-40.2025.8.26.0229 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 392068/SP - Luiz Fernando Santos Gregório
28/07/2025 09:43
1500615-87.2025.8.26.0082
Nº Processo: 1500615-87.2025.8.26.0082 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 299180/SP - Vitor Augusto Dantas Mascarenhas Moreira
28/07/2025 09:42
0001564-61.2024.8.26.0361
Nº Processo: 0001564-61.2024.8.26.0361 | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: atentar-se para a data em que a decisão relativa ao valor incontroverso tornou-se definitiva:
28/07/2025 07:58