CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
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Consulta por: “CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF)”
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Remetido ao DJE Relação: 0447/2015 Teor do ato: Petição de fls. 312/337: Trata-se de pedido da Caixa Econômica Federal, onde em síntese, pretende a sua inclusão no pólo passivo da ação, pois o seu interesse restringe-se …
Decisão Petição de fls. 312/337: Trata-se de pedido da Caixa Econômica Federal, onde em síntese, pretende a sua inclusão no pólo passivo da ação, pois o seu interesse restringe-se à analise da pertinência da pretensão de…
Data da Publicação SIDAP Fls. 1177/1181 - Vistos. Súmula 150 do Superior Tribunal de Justiça: ?Compete à Justiça Federal decidir sobre a existência de interesse jurídico que justifique a presença, no processo, da União, …
Despacho Proferido Vistos. Súmula 150 do Superior Tribunal de Justiça: ?Compete à Justiça Federal decidir sobre a existência de interesse jurídico que justifique a presença, no processo, da União, suas autarquias ou empr…
Remetido ao DJE Relação: 0088/2015 Teor do ato: Vistos. O debate quanto ao interesse da Caixa Econômica Federal nas ações promovidas pelos mutuários contra as seguradoras para obter o pagamento de indenização por danos v…
Remetido ao DJE Vistos. O debate quanto ao interesse da Caixa Econômica Federal nas ações promovidas pelos mutuários contra as seguradoras para obter o pagamento de indenização por danos verificados nos imóveis, tem sido…
Remetido ao DJE Relação: 0083/2015 Teor do ato: Vistos. O debate quanto ao interesse da Caixa Econômica Federal nas ações promovidas pelos mutuários contra as seguradoras para obter o pagamento de indenização por danos v…
Remetido ao DJE Relação: 0611/2017 Teor do ato: MARIA AFONSO SANTANA E OUTROS, todos qualificados nos autos, ajuizaram ação de indenização securitária contra SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS e OUTRA, também qual…
Decisão MARIA AFONSO SANTANA E OUTROS, todos qualificados nos autos, ajuizaram ação de indenização securitária contra SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS e OUTRA, também qualificada nos autos, objetivando a condena…
Remetido ao DJE Relação: 3899/2025 Teor do ato: Fls. 14.172 - 14.173: penúltima decisão, que determinou: (i) Intimação dos credores, da Falida e demais interessados para que se manifestem no prazo de 15 dias sobre o quad…
Remetido ao DJE para Republicação Fls. 14.172 - 14.173: penúltima decisão, que determinou: (i) Intimação dos credores, da Falida e demais interessados para que se manifestem no prazo de 15 dias sobre o quadro provisório …
Remetido ao DJE Relação: 2296/2025 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Guilherme Cavalcanti Lamêgo Fls. 14.172 - 14.173: penúltima decisão, que determinou: (i) Intimação dos credores, da Falida e demais interessados …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Juiz(a) de Direito: Dr(a). Guilherme Cavalcanti Lamêgo Fls. 14.172 - 14.173: penúltima decisão, que determinou: (i) Intimação dos credores, da Falida e demais interessados par…
Remetido ao DJE Relação: 0229/2018 Teor do ato: Ciência a todos os interessados em relação ao leilão, conforme segue: DO LEILÃO: O leilão será realizado por MEIO ELETRÔNICO, pelo site gestor www.lanceja.com.br, sendo que…
Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (Q…
Remetido ao DJE Relação: 0358/2026 Teor do ato: Tratando-se de execução fiscal de crédito federal de natureza tributária, assim como ocorre com o depósito em dinheiro, os valores penhorados por meio do SISBAJUD devem ser…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Tratando-se de execução fiscal de crédito federal de natureza tributária, assim como ocorre com o depósito em dinheiro, os valores penhorados por meio do SISBAJUD devem ser tr…
Remetido ao DJE Relação: 0365/2019 Teor do ato: Vistos. Não havendo litisconsórcio passivo necessário entre a ré e a Caixa Econômica Federal, é da Justiça Estadual a competência para o julgamento feito. Nesse sentido, me…
Decisão Vistos. Não havendo litisconsórcio passivo necessário entre a ré e a Caixa Econômica Federal, é da Justiça Estadual a competência para o julgamento feito. Nesse sentido, menciono: "AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REG…
Remetido ao DJE Relação: 0108/2021 Teor do ato: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF propôs a presente impugnação de crédito na falência de Expresso Flecha de Prata Ltda, na qual pretende a exclusão do seu crédito no rol dos cr…
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