Distrito Federal
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Fazenda Pública do Distrito Federal
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Procuradoria do Distrito Federal
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Procuradoria Geral do Estado do Distrito Federal
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Remetido ao DJE Relação: 0045/2013 Teor do ato: Vistos. Angela Aparecida de Souza Pietrafeza, Carmen Luiza Fernandes, Elda Francisca de Oliveira Araujo, Eliana Aparecida Oliveira Santos, Elizabete Fanhani Paes Landim,…
Remetido ao DJE Relação: 0045/2013 Teor do ato: Vistos. Angela Aparecida de Souza Pietrafeza, Carmen Luiza Fernandes, Elda Francisca de Oliveira Araujo, Eliana Aparecida Oliveira Santos, Elizabete Fanhani Paes Landim, Gi…
Julgada Procedente em Parte a Ação - Sentença Completa Vistos. Angela Aparecida de Souza Pietrafeza, Carmen Luiza Fernandes, Elda Francisca de Oliveira Araujo, Eliana Aparecida Oliveira Santos, Elizabete Fanhani Paes …
Julgada Procedente em Parte a Ação - Sentença Completa Vistos. Angela Aparecida de Souza Pietrafeza, Carmen Luiza Fernandes, Elda Francisca de Oliveira Araujo, Eliana Aparecida Oliveira Santos, Elizabete Fanhani Paes Lan…
Sentença Proferida SERVIDOR PÚBLICO ? Pensionistas ? Servidores do quadro da policia Militar do Estado de São Paulo ? Pretensão ao reconhecimento e recebimento da Gratificação por Atividade Policial? GAP, instituída p…
Sentença Proferida SERVIDOR PÚBLICO ? Pensionistas ? Servidores do quadro da policia Militar do Estado de São Paulo ? Pretensão ao reconhecimento e recebimento da Gratificação por Atividade Policial? GAP, instituída pela…
Remetido ao DJE Relação: 0099/2017 Teor do ato: Vistos.Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.Fundamento e decido.Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva da Fazenda Pública, ainda que a …
Remetido ao DJE Relação: 0099/2017 Teor do ato: Vistos.Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.Fundamento e decido.Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva da Fazenda Pública, ainda que a lev…
Julgada Procedente a Ação Vistos.Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.Fundamento e decido.Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva da Fazenda Pública, ainda que a levar em conta que a g…
Julgada Procedente a Ação Vistos.Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.Fundamento e decido.Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva da Fazenda Pública, ainda que a levar em conta que a gest…
Sentença Proferida Proc. 583.53.2007.129705-9 - 1ª Vara da Fazenda Pública ? Vistos. MOYSÉS DE SOUZA NASCIMENTO, JOÃO DE CAMARGO, MAURÍCIO ANTONIO DE ASSIS, VITOR CARLOS DA SILVA, ROQUE GONZAGA DE CAMPOS, ANTONIO RODR…
Sentença Proferida Proc. 583.53.2007.129705-9 - 1ª Vara da Fazenda Pública ? Vistos. MOYSÉS DE SOUZA NASCIMENTO, JOÃO DE CAMARGO, MAURÍCIO ANTONIO DE ASSIS, VITOR CARLOS DA SILVA, ROQUE GONZAGA DE CAMPOS, ANTONIO RODRIGU…
Remetido ao DJE Relação: 1564/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a inclusão da(s) verba(s) denominada(s) Bonificação por Resultados e "Abono FUNDEB" na base de cálculo …
Remetido ao DJE Relação: 1564/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a inclusão da(s) verba(s) denominada(s) Bonificação por Resultados e "Abono FUNDEB" na base de cálculo do …
Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a inclusão da(s) verba(s) denominada(s) Bonificação por Resultados e "Abono FUNDEB" na base de cálculo do terço cons…
Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a inclusão da(s) verba(s) denominada(s) Bonificação por Resultados e "Abono FUNDEB" na base de cálculo do terço constit…
Remetido ao DJE Relação: 1168/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17433/17439: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que os credores José Antonio Dias, LM Auditores Fiscais Ltda. e José Honório Moraes Leme…
Remetido ao DJE Relação: 1168/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17433/17439: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que os credores José Antonio Dias, LM Auditores Fiscais Ltda. e José Honório Moraes Leme ag…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 17433/17439: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que os credores José Antonio Dias, LM Auditores Fiscais Ltda. e José Honório Moraes Leme ag…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 17433/17439: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que os credores José Antonio Dias, LM Auditores Fiscais Ltda. e José Honório Moraes Leme aguar…
Remetido ao DJE Relação: 0957/2014 Teor do ato: Vistos. Trata-se de mandado de segurança coletivo impetrado pelo SINDSAÚDE - SINDICATO DOS TRABALHDORES PÚBLICOS DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, na qualidade de substit…
Remetido ao DJE Relação: 0957/2014 Teor do ato: Vistos. Trata-se de mandado de segurança coletivo impetrado pelo SINDSAÚDE - SINDICATO DOS TRABALHDORES PÚBLICOS DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, na qualidade de substituto…
Decisão Vistos. Trata-se de mandado de segurança coletivo impetrado pelo SINDSAÚDE - SINDICATO DOS TRABALHDORES PÚBLICOS DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, na qualidade de substituto processual de toda a categoria, visa…
Decisão Vistos. Trata-se de mandado de segurança coletivo impetrado pelo SINDSAÚDE - SINDICATO DOS TRABALHDORES PÚBLICOS DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, na qualidade de substituto processual de toda a categoria, visando…
Remetido ao DJE Relação: 0371/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 275/332: trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Banco do Brasil em relação à decisão que confirmou os critérios fixados na ação principal e defer…
Remetido ao DJE Relação: 0371/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 275/332: trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Banco do Brasil em relação à decisão que confirmou os critérios fixados na ação principal e deferiu …
Decisão Vistos. Fls. 275/332: trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Banco do Brasil em relação à decisão que confirmou os critérios fixados na ação principal e deferiu o levantamento. Mantenho a decisão, p…
Decisão Vistos. Fls. 275/332: trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Banco do Brasil em relação à decisão que confirmou os critérios fixados na ação principal e deferiu o levantamento. Mantenho a decisão, pelo…
Remetido ao DJE Relação: 1060/2025 Teor do ato: Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. Marli Maria de Oliveira da Silva propôs a demanda em face do Município de Carapicuíba buscando, em s…
Remetido ao DJE Relação: 1060/2025 Teor do ato: Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. Marli Maria de Oliveira da Silva propôs a demanda em face do Município de Carapicuíba buscando, em sínt…
Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. Marli Maria de Oliveira da Silva propôs a demanda em face do Município de Carapicuíba buscando, em síntese, a inc…
Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. Marli Maria de Oliveira da Silva propôs a demanda em face do Município de Carapicuíba buscando, em síntese, a incorp…
Remetido ao DJE Relação: 1757/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a repetição de indébito alusivo à incidência do imposto de renda, sobre os juros de mora e sobre os ven…
Remetido ao DJE Relação: 1757/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a repetição de indébito alusivo à incidência do imposto de renda, sobre os juros de mora e sobre os vencim…
Remetido ao DJE Relação: 1758/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a repetição de indébito alusivo à incidência do imposto de renda, sobre os juros de mora e sobre os ven…
Remetido ao DJE Relação: 1758/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a repetição de indébito alusivo à incidência do imposto de renda, sobre os juros de mora e sobre os vencim…
Julgada Procedente a Ação Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a repetição de indébito alusivo à incidência do imposto de renda, sobre os juros de mora e sobre os vencimentos recebidos acu…
Julgada Procedente a Ação Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a repetição de indébito alusivo à incidência do imposto de renda, sobre os juros de mora e sobre os vencimentos recebidos acumul…
Remetido ao DJE Relação: 0967/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 291/326: trata-se de agravo de instrumento interposto pela parte exequente e pelo Banco do Brasil em relação à decisão que confirmou os critérios fixados na…
Remetido ao DJE Relação: 0967/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 291/326: trata-se de agravo de instrumento interposto pela parte exequente e pelo Banco do Brasil em relação à decisão que confirmou os critérios fixados na aç…
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