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Consulta por: “Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo”
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| Estado | Tribunal e situação | Progresso | Resultados | Tempo |
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| SP | TJSPAguardando consultaEntrará na fila em instantes. |
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| MG | TJMGAguardando consultaEntrará na fila em instantes. |
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Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
Remetido ao DJE Relação: 0045/2013 Teor do ato: Vistos. Angela Aparecida de Souza Pietrafeza, Carmen Luiza Fernandes, Elda Francisca de Oliveira Araujo, Eliana Aparecida Oliveira Santos, Elizabete Fanhani Paes Landim, Gi…
Julgada Procedente em Parte a Ação - Sentença Completa Vistos. Angela Aparecida de Souza Pietrafeza, Carmen Luiza Fernandes, Elda Francisca de Oliveira Araujo, Eliana Aparecida Oliveira Santos, Elizabete Fanhani Paes Lan…
Sentença Proferida SERVIDOR PÚBLICO ? Pensionistas ? Servidores do quadro da policia Militar do Estado de São Paulo ? Pretensão ao reconhecimento e recebimento da Gratificação por Atividade Policial? GAP, instituída pela…
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 28/03/2016 18:00:09 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: DECISÃO MONOCRÁTICA SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS INATIVOS Incidência do adicional por te…
Remetido ao DJE Relação: 0400/2022 Teor do ato: Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Maricy Maraldi Vistos. Valéria Jordão de Lima Santos, qualificado na inicial, impetra mandado de segurança contra postura admini…
Concedida a Segurança Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Maricy Maraldi Vistos. Valéria Jordão de Lima Santos, qualificado na inicial, impetra mandado de segurança contra postura administrativa do Fazenda Públic…
Remetido ao DJE Relação: 0093/2015 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Carlos Ortiz Gomes Proc. N. 1587/13 Vistos. Expeça-se carta ao corréu Camp Jato para complementação da citação por hora certa. Observo que o corr…
Decisão Juiz(a) de Direito: Dr(a). Carlos Ortiz Gomes Proc. N. 1587/13 Vistos. Expeça-se carta ao corréu Camp Jato para complementação da citação por hora certa. Observo que o corréu Gregório até a presente data não foi …
Remetido ao DJE Relação: 0272/2010 Teor do ato: Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, na medida em que se mostra desnecessária …
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, na medida em que se mostra desnecessária a …
Data da Publicação SIDAP Fls. 126/140 - VISTOS DO PROCESSADO. ANTONIO MARQUES DA SILVA, JOÃO FUMAGALLI e VERA LÚCIA FERMINO SÁVIO, devidamente qualificados na inicial, ajuizaram ação de conhecimento, que se processa pelo…
Despacho Proferido AUTOS Nº 07.138699-9 (controle 2631) V I S T O S. LORETANA PAOLIERI PANCERA e outros vinte e nove co-autores, relacionados na listagem de fls. 02/08 ajuizaram ação em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO P…
Remetido ao DJE Relação: 0320/2013 Teor do ato: Vistos. Nos termos do v. acórdão de fls. 573/576, necessária a liquidação por arbitramento para apuração do valor devido. Assim, nos termos do art. 475-D do Código de Proce…
Decisão Vistos. Nos termos do v. acórdão de fls. 573/576, necessária a liquidação por arbitramento para apuração do valor devido. Assim, nos termos do art. 475-D do Código de Processo Civil, para a realização da prova pe…
Remetido ao DJE Relação: 2064/2026 Teor do ato: Vistos. NELSON PEREIRA DA SILVA E OUTRO, qualificados na inicial, ajuizaram Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela Antecipada em face da CAIXA BENEFICENTE DA POLIC…
Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. NELSON PEREIRA DA SILVA E OUTRO, qualificados na inicial, ajuizaram Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela Antecipada em face da CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR E …
Sentença Proferida AUTOS Nº 07.138699-9 (controle 2631) V I S T O S. LORETANA PAOLIERI PANCERA e outros vinte e nove co-autores, relacionados na listagem de fls. 02/08 ajuizaram ação em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO P…
Remetido ao DJE Relação: 0148/2010 Teor do ato: Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civil, …
Sent. Compl.: Pedido Julgado Improcedente Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civil, embarg…
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