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JURISPRUDÊNCIA06/11/2024

Remetido ao DJE para Republicação Republicação da decisão de fls. 7410/7412: Vistos. Fls.7101/7102; Fls.7103; Fls.7117/7133; Fls.7292/7309: Acolho os esclarecimentos prestados pelos administradores judiciais e, para s…

Remetido ao DJE para Republicação Republicação da decisão de fls. 7410/7412: Vistos. Fls.7101/7102; Fls.7103; Fls.7117/7133; Fls.7292/7309: Acolho os esclarecimentos prestados pelos administradores judiciais e, para supe…

JURISPRUDÊNCIA01/11/2024

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls.7101/7102; Fls.7103; Fls.7117/7133; Fls.7292/7309: Acolho os esclarecimentos prestados pelos administradores judiciais e, para superação das questões pendentes,…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls.7101/7102; Fls.7103; Fls.7117/7133; Fls.7292/7309: Acolho os esclarecimentos prestados pelos administradores judiciais e, para superação das questões pendentes, de…

JURISPRUDÊNCIA10/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0088/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 7419 e fls. 7591/7602: Intime-se a Kalunga S/A, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, esclareça as divergências apontadas pela administradora judicial à…

Remetido ao DJE Relação: 0088/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 7419 e fls. 7591/7602: Intime-se a Kalunga S/A, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, esclareça as divergências apontadas pela administradora judicial às f…

JURISPRUDÊNCIA07/02/2025

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 7419 e fls. 7591/7602: Intime-se a Kalunga S/A, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, esclareça as divergências apontadas pela administradora judicial às f…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 7419 e fls. 7591/7602: Intime-se a Kalunga S/A, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, esclareça as divergências apontadas pela administradora judicial às fls,…

JURISPRUDÊNCIA07/11/2024

Remetido ao DJE Relação: 0739/2024 Teor do ato: Republicação da decisão de fls. 7410/7412: Vistos. Fls.7101/7102; Fls.7103; Fls.7117/7133; Fls.7292/7309: Acolho os esclarecimentos prestados pelos administradores judic…

Remetido ao DJE Relação: 0739/2024 Teor do ato: Republicação da decisão de fls. 7410/7412: Vistos. Fls.7101/7102; Fls.7103; Fls.7117/7133; Fls.7292/7309: Acolho os esclarecimentos prestados pelos administradores judiciai…

JURISPRUDÊNCIA04/11/2024

Remetido ao DJE Relação: 0729/2024 Teor do ato: Vistos. Fls.7101/7102; Fls.7103; Fls.7117/7133; Fls.7292/7309: Acolho os esclarecimentos prestados pelos administradores judiciais e, para superação das questões pendent…

Remetido ao DJE Relação: 0729/2024 Teor do ato: Vistos. Fls.7101/7102; Fls.7103; Fls.7117/7133; Fls.7292/7309: Acolho os esclarecimentos prestados pelos administradores judiciais e, para superação das questões pendentes,…

JURISPRUDÊNCIA12/12/2023

Remetido ao DJE Relação: 0779/2023 Teor do ato: Vistos. 1.Recebo os Embargos de Declaração de fls.6109/6111, opostos contra a decisão de fls.6104/6105, porquanto tempestivos. Em síntese, alega o embargante que há omis…

Remetido ao DJE Relação: 0779/2023 Teor do ato: Vistos. 1.Recebo os Embargos de Declaração de fls.6109/6111, opostos contra a decisão de fls.6104/6105, porquanto tempestivos. Em síntese, alega o embargante que há omissão…

JURISPRUDÊNCIA06/11/2023

Remetido ao DJE Relação: 0689/2023 Teor do ato: Vistos. Fls.6028/6029 e fls.6032/6103: Declaro a competência deste juízo falimentar para deliberar sobre os valores depositados nos autos de nº 1057901-65.2021.8.26.0100…

Remetido ao DJE Relação: 0689/2023 Teor do ato: Vistos. Fls.6028/6029 e fls.6032/6103: Declaro a competência deste juízo falimentar para deliberar sobre os valores depositados nos autos de nº 1057901-65.2021.8.26.0100, e…

JURISPRUDÊNCIA06/11/2023

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls.6028/6029 e fls.6032/6103: Declaro a competência deste juízo falimentar para deliberar sobre os valores depositados nos autos de nº 1057901-65.2021.8.26.0100, e…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls.6028/6029 e fls.6032/6103: Declaro a competência deste juízo falimentar para deliberar sobre os valores depositados nos autos de nº 1057901-65.2021.8.26.0100, em t…

DIÁRIO OFICIAL21/08/2019

Remetido ao DJE Relação: 0336/2019 Teor do ato: FALÊNCIA DE Unilivros Paulista Livraria Ltda. - PROCESSO Nº 0007606-13.1999.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO CREDORTOTAL APURADO Disal S.A Dist Associado…

Remetido ao DJE Relação: 0336/2019 Teor do ato: FALÊNCIA DE Unilivros Paulista Livraria Ltda. - PROCESSO Nº 0007606-13.1999.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO CREDORTOTAL APURADO Disal S.A Dist Associados D…

DIÁRIO OFICIAL20/08/2019

Remetido ao DJE Relação: 0334/2019 Teor do ato: FALÊNCIA DE Unilivros Paulista Livraria Ltda. - PROCESSO Nº 0007606-13.1999.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO CREDORTOTAL APURADO Disal S.A Dist Associado…

Remetido ao DJE Relação: 0334/2019 Teor do ato: FALÊNCIA DE Unilivros Paulista Livraria Ltda. - PROCESSO Nº 0007606-13.1999.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO CREDORTOTAL APURADO Disal S.A Dist Associados D…

JURISPRUDÊNCIA06/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0815653-79.1995.8.26.0100 (583.00.19…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0815653-79.1995.8.26.0100 (583.00.1995.…

JURISPRUDÊNCIA20/10/2008

Aguardando Publicação Aguardando Publicação de Edital de Relação de credores e aviso do plano de recuperação, cujo teor segue: "2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Recuperação Judicial de TAPON CORONA METAL …

Aguardando Publicação Aguardando Publicação de Edital de Relação de credores e aviso do plano de recuperação, cujo teor segue: "2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Recuperação Judicial de TAPON CORONA METAL PLÁ…

JURISPRUDÊNCIA16/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 0721/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 8283/8286: SIFRA S.A. e SIFRA Serviços de Crédito Ltda. opõem embargos de declaração em face da decisão de fls. 8272/8274, alegando omissão quanto ao pedido…

Remetido ao DJE Relação: 0721/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 8283/8286: SIFRA S.A. e SIFRA Serviços de Crédito Ltda. opõem embargos de declaração em face da decisão de fls. 8272/8274, alegando omissão quanto ao pedido de…

DIÁRIO OFICIAL06/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0520/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 8125, fls. 8137/8142 e fls. 8249/8252: Manifeste-se a Administradora Judicial, no prazo de 05 (cinco) dias. Fls. 8120: Considerando a anuência do Ministério…

Remetido ao DJE Relação: 0520/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 8125, fls. 8137/8142 e fls. 8249/8252: Manifeste-se a Administradora Judicial, no prazo de 05 (cinco) dias. Fls. 8120: Considerando a anuência do Ministério Pú…

JURISPRUDÊNCIA09/12/2025

Remetido ao DJE Relação: 1424/2025 Teor do ato: Republicação da decisão de fls. 7989/7991: Vistos. Fls. 7838/7840, fls. 7842/7843, fls. 7868, fls. 7935, fls. 7969, fls. 7975/7976: Providencie a z. Serventia o cadastro…

Remetido ao DJE Relação: 1424/2025 Teor do ato: Republicação da decisão de fls. 7989/7991: Vistos. Fls. 7838/7840, fls. 7842/7843, fls. 7868, fls. 7935, fls. 7969, fls. 7975/7976: Providencie a z. Serventia o cadastro da…

JURISPRUDÊNCIA09/12/2025

Remetido ao DJE para Republicação Republicação da decisão de fls. 7989/7991: Vistos. Fls. 7838/7840, fls. 7842/7843, fls. 7868, fls. 7935, fls. 7969, fls. 7975/7976: Providencie a z. Serventia o cadastro da(s)parte(s)…

Remetido ao DJE para Republicação Republicação da decisão de fls. 7989/7991: Vistos. Fls. 7838/7840, fls. 7842/7843, fls. 7868, fls. 7935, fls. 7969, fls. 7975/7976: Providencie a z. Serventia o cadastro da(s)parte(s) e …

JURISPRUDÊNCIA05/12/2025

Remetido ao DJE Relação: 1419/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 7838/7840, fls. 7842/7843, fls. 7868, fls. 7935, fls. 7969, fls. 7975/7976: Providencie a z. Serventia o cadastro da(s)parte(s) e seu respectivo(s) patrono(…

Remetido ao DJE Relação: 1419/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 7838/7840, fls. 7842/7843, fls. 7868, fls. 7935, fls. 7969, fls. 7975/7976: Providencie a z. Serventia o cadastro da(s)parte(s) e seu respectivo(s) patrono(s).…

JURISPRUDÊNCIA05/12/2025

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 7838/7840, fls. 7842/7843, fls. 7868, fls. 7935, fls. 7969, fls. 7975/7976: Providencie a z. Serventia o cadastro da(s)parte(s) e seu respectivo(s) patrono(s).…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 7838/7840, fls. 7842/7843, fls. 7868, fls. 7935, fls. 7969, fls. 7975/7976: Providencie a z. Serventia o cadastro da(s)parte(s) e seu respectivo(s) patrono(s). No…

JURISPRUDÊNCIA21/03/2025

Remetido ao DJE Relação: 0184/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 7613/7616, fls. 7617/7641, e fls. 7662/7663: Ciente da manifestação da administradora judicial. 2. Fls. 7642/7649: Nesta data, assino o Auto de Arremataç…

Remetido ao DJE Relação: 0184/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 7613/7616, fls. 7617/7641, e fls. 7662/7663: Ciente da manifestação da administradora judicial. 2. Fls. 7642/7649: Nesta data, assino o Auto de Arrematação …